Seguem, abaixo, as regulamentações expedidas pela Administração Superior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e principais publicações do Departamento de Comunicação - Coordenadoria de Imprensa relacionadas ao Novo Coronavírus (Covid-19).
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PUBLICAÇÕES
14 de setembro
CJCI realiza correição virtual em Tailândia
Seção Penal mantém prisão de acusado de seis homicídios
Pesquisa avalia satisfação do usuário
Suicídio na pauta do Temas de Saúde
Concurso divulga resultado a candidatos negros
11 de setembro
Concurso divulga resultado de prova oral
Busca e apreensão é autorizada em investigação sobre licitação
Norma garante condições especiais de trabalho
Prêmio CNJ avalia prestação jurisdicional
10 de setembro
Parceria viabiliza uso de inteligência artificial
Reunião alinha acordo sobre adesão do estado ao PJe Criminal
Conciliar é Legal inscreve até sexta-feira
7 de setembro
Agentes de proteção atuam em Mosqueiro
6 de setembro
Pesar pelo falecimento de João Maroja
5 de setembro
Prova oral é aplicada a candidatos a juízes
4 de setembro
TJPA reconhece dedicação dos servidores
TJPA investe na virtualização de processos
3 de setembro
TJPA premia 24 unidades judiciárias
Cerimônia reafirma valor da transparência
2 de setembro
TJPA expande PJe na área criminal
TJPA correiciona tabelionatos de notas
Júris são retomados com restrição de público
Pesquisa avalia satisfação do usuário
1 de setembro
RMB passa por correição virtual
TJPA premia unidades por eficiência
31 de agosto
Sistema PJe passa por mudanças
RMB inicia 2ª etapa do retorno gradual
28 de agosto
Sistema e-Nat-Jus encerram webinários sobre Judicialização da saúde
Atermação online simplifica atendimento
27 de agosto
Curso de Nivelamento na reta final
Guia de ferramentas apoia magistrados
Conciliar é Legal inscreve até setembro
26 de agosto
Aprovado Plano de Segurança Institucional
Palestras debatem controle interno
25 de agosto
Precatório abre 2ª rodada de conciliação
Iniciada correição virtual em cartórios
24 de agosto
Comissariado fiscaliza Portal da Amazônia
Comarcas prosseguem no retorno gradual
21 de agosto
Custodiados participam de curso de inteligência emocional
Seminário aborda saúde de magistrados e servidores
20 de agosto
Marcada fase de concurso para servidor
Decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos de Curionópolis
Concurso de juiz divulga resultado provisório
19 de agosto
Espaço de reabilitação é interditado em Mosqueiro
Retorno gradual conclui primeira etapa
17 de agosto
Webinário debate segurança na internet
Retorno gradual inclui mais 33 Comarcas
14 de agosto
Aberta conciliação de precatórios
Acusado é interrogado em Curitiba
Comissão realiza 1ª videoconferência
Inteligência emocional no mundo jurídico
13 de agosto
Palestra dá suporte ao retorno presencial
Webinários discutem Justiça e saúde
12 de agosto
Retorno gradual alcança mais 28 Comarcas
11 de agosto
2ª Turma de Direito Penal realiza sessão online
10 de agosto
Seção Penal julga 20 feitos por videoconferência
Iniciada correição extrajudicial virtual
8 de agosto
CNJ mantém programação de retorno
7 de agosto
PJe Criminal será 100% implantado até janeiro
Reunião alinha plano de Gestão
Judiciário mantém programação de retorno
Resolução CNJ regulamenta videoconferências
TJPA lança pesquisa interna sobre acessibilidade
TJPA forma 39 mediadores e conciliadores
Tomé-açu adere ao Sinal Vermelho
6 de agosto
Negado HC de liberação a presos idosos
Reunião avalia Plano de Gestão
Juízas e servidores se solidarizam com famílias de vítimas
5 de agosto
Curso orienta sobre Depoimentos Especiais
4 de agosto
Turma de Direito Privado realiza 1ª sessão online
Feira do Agricultor Familiar será virtual
3 de agosto
Campanha acolhe vítima em Santarém
Conceição do Araguaia adere campanha
Seção penal concede habeas corpus a ré grávida
1 de agosto
Campanha incentiva atenção a prazos
31 de julho
Lojas de conveniência só até às 23h
Junho registra 564 medidas protetivas no PA
Mais 30 Comarcas terão retorno gradual
30 de julho
Ministro defende união pela Constituição
UNICEF orienta sobre cuidados com a primeira infância
29 de julho
Pleno mantém penas aplicadas a servidores
Secretário de educação é preso em Igarapé-Açu
Pandemia mantém fase suspensa
Retorno gradual alcança 21 Comarcas
Ministro faz visita institucional a tribunais
28 de julho
Jornada avalia situação de acolhidos
27 de julho
Presos conhecem alternativa antiviolência
Candidatos a juiz realizam avaliações
25 de julho
Candidatos passam por exame psicotécnico
24 de julho
Agentes de proteção fiscalizam ônibus em Mosqueiro
Jornada de Conciliação sela acordos
23 de julho
Campanha tem parceria da PM
Campanha imuniza contra gripe H1N1
Candidatos a juiz farão exames
22 de julho
Juiz determina devolução de respiradores à SKN
21 de julho
Seção Penal nega habeas corpus a réu infectado por Covid-19
20 de julho
Turmas Recursais iniciam Jornada de Conciliação
SEA informa sobre providências para retorno
17 de julho
CNJ volta a considerar regular o retorno presencial do TJPA
Agentes de proteção de Mosqueiro participam de ação de orientação
Mais oito Comarcas terão retorno gradual
Webinários abordam PJe Cível e Criminal
Guia orienta perícia virtual
15 de julho
Atos da magistratura ultrapassam 400 mil
Pleno ratifica medida cautelar
TJPA inicia vacinação contra H1N1
13 de julho
Seção Penal aceita denúncia contra prefeito de Dom Eliseu
Ação distribuiu máscaras em Mosqueiro
10 de julho
TJPA afina fluxo de trabalho com Defensoria
Mediação tem cursos a distância
Usuários elogiam Ouvidoria Judiciária
9 de julho
CNJ mantém decisão do TJPA sobre retorno
TJPA vacina contra H1N1
Justiça determina sequestro de bens
Usuários devem agendar atendimentos
8 de julho
Projeto prevê unificação das corregedorias
Rodovia é desobstruída após decisão judicial em Conceição do Araguaia
Garrafão do Norte adere à campanha
7 de julho
TJPA empossa nova desembargadora
Justiça fecha atividades não essenciais
Comunicação eletrônica de atos processuais
Eva do Amaral toma posse no desembargo
Webinário aborda atendimento online
6 de julho
Crianças do Aurá recebem cestas básicas
Conceição do Araguaia deve fechar atividades não essenciais
5 de julho
TJPA reforça a segurança na 2ª semana do retorno gradual
3 de julho
Comércios de alimentos estão liberados em Mosqueiro
Pleno movimenta a carreira da magistratura
Judiciário intensifica campanha
Termômetros e anteparos ampliam proteção
2 de julho
Rio Maria destina recursos a entidades
Balanço positivo do 1º dia de retorno
1º de julho
Avanço digital terá continuidade
Eva Coelho é eleita para o desembargo
Redenção deve fechar atividades não essenciais
Protocolos orientam retorno gradual
30 de junho
Justiça bloqueia R$ 1 mi de hospital
Cejusc Virtual registra 19 audiências
29 de junho
Seção Penal reuniu em videoconferência
Justiça decreta quebra de sigilos
Retorno gradual começa dia 1º
26 de junho
Justiça concede antecipação de tutela para cumprimento de contrato
Justiça e farmácia aliadas contra a violência
Podcast discute saúde mental no retorno
25 de junho
Cartilha orienta sobre pacientes judiciários
Maio registra 536 medidas protetivas no PA
24 de junho
TJPA realiza 1º Pleno em videoconferência
23 de junho
Direitos da criança na pandemia
22 de junho
Procedimentos orientam retorno gradual
Novo Repartimento realiza audiência por videoconferência
21 de junho
Normas para audiências são atualizadas
TJPA retorna gradativamente dia 1º
TJPA pautou 2.398 feitos em Plenário Virtual
19 de junho
Judiciário adquire materiais para retomada
Atos da magistratura chegam a 300 mil
Núcleo identifica grandes litigantes
18 de junho
Verbas pecuniárias garantem computadores
Direitos da criança na pandemia
17 de junho
Pleno reunirá em videoconferência
Consumidor pode conciliar pela internet
16 de junho
Judiciário orienta grupos de risco
15 de junho
TJPA inicia sessões colegiadas em videoconferência
13 de junho
Direito público inaugura sessão virtual
Justiça nega reabertura de praia em Salinas
12 de junho
Corregedoria digitaliza processos
Breu Branco recebe verbas pecuniárias
Conciliação usa audiências virtuais
Guia orienta sessão por videoconferência
9 de junho
Almeirim realiza dez videoaudências
Campanha incentiva denúncias
Registradores podem retificar registro
Enfam debate uso de novas tecnologias
Justiça indefere retomada de lockdown
8 de junho
Covid-19 suspende Verão com Justiça
5 de junho
Webinário orienta atendimento on-line
Corregedoria realiza primeira posse virtual
4 de junho
Portaria define retorno para dia 1º de julho
Audiências decidem desinternação
Acusados na chacina do Guamá permanecerão presos
Bloqueados bens de prefeito de Parauapebas
Corregedoria incentiva protesto extrajudicial
Uruará deve suspender atividades não essenciais
Moju realiza 1ª audiência criminal por videoconferência
3 de junho
Ipixuna deve decretar lockdown por 15 dias
Vara Criminal de Bragança ouve réus presos em audiência virtual
Videoconferência discute violência doméstica
São Domingos recebe verba pecuniária
2 de junho
Podcast aborda abuso sexual infantil
Infância e Juventude tem audiência virtual
Judiciário se moderniza e mantém serviços
1º de junho
Candidatos são classificados à terceira fase
Prorrogados prazos e normas de cartório
Publicações orientam adoção
29 de maio
Acusado de homicídio contra criança permanecerá preso
Colégio de Presidentes apoia STF
Santarém realiza audiências virtuais
Presídio de Tucuruí recebe verba pecuniária
Justiça indefere compensação de crédito
São Domingos promove videoaudiências
Consulta pública prorrogada até 15 de junho
Paragominas recebe dez mil máscaras
28 de maio
Primavera realiza videoaudiência
Justiça indefere lockdown em Breves
Canaã tem audiências criminais por videoconferência
Consumidor.gov atualiza aplicativo
27 de maio
Tecnologia auxilia adoção
Atos da magistratura somam 207.632
TJPA planeja retorno presencial
Canal eletrônico agiliza acordos
26 de maio
Webinário debate Gestão Digital
Grupo arrecada doações em Bragança
25 de maio
Prorrogado trabalho remoto até dia 14
24 de maio
Justiça orienta interessados em adotar
22 de maio
TJPA regulamenta audiências
Empresa deposita mais R$ 3 milhões
Baião tem acordo para lockdown
Turma Recursal julga em Plenário Virtual
21 de maio
Estado aceita prazo sobre respiradores
Judiciário intensifica audiências virtuais
20 de maio
Estado tem 24 horas para se manifestar sobre pagamento de respiradores
Floresta do Araguaia faz escritura por videoconferência
Abril registra 16 medidas protetivas por dia
TJPA lança guia para videoconferências
19 de maio
Violência doméstica no podcast
18 de maio
Tomé-Açu tem que adotar lockdown
Cursos capacitam órgãos e consumidores
16 de maio
Presidente participa de live dos Oficiais
Seção Penal julga 180 feitos virtuais
15 de maio
TJPA normatiza tramitação e audiência
Despachos alcançam 74 mil no teletrabalho
Justiça de Anapu nega pedido ministerial
Justiça tem um caso de abuso por dia
Corregedoria prorroga prazo de cartórios
14 de maio
Estado deve informar sobre gastos na pandemia
Comitê doa 210 cestas para Aurá
Justiça garante EPIs a enfermeiros
Plano de saúde deve garantir leito de UTI
13 de maio
Monte Alegre deve distribuir merenda
Corregedoria do Interior readequa ações
Magistrados avaliam Covid no interior
Familias do Aurá receberão cestas básicas
Maio Laranja contra o abuso sexual infantil
Judiciário atento às medidas protetivas
12 de maio
Justiça homologa acordo sobre respiradores
Itaituba tem canal de denúncia para mulher
Cametá doa cestas básicas
Verbas pecuniárias contra Covid-19
Judiciário perde Manoel de Christo Alves
Justiça suspende atividades não essenciais
11 de maio
Trabalho remoto prorrogado até 31 de maio
Decisão proibe manifestação em Uruará
Justiça bloqueia R$ 25,2 mi de empresa
Bragança dá exemplo de solidariedade
8 de maio
Governo e TJs reforçam atenção à mulher
7 de maio
Atos do Judiciário chegam a 280 mil
Justiça garante merenda escolar
6 de maio
Validada suspensão de prazos em PJe nos dias 4 e 5 últimos
Decisão apoia produção de máscaras
Pacajá recebe verba pecuniária
5 de maio
Retomados os prazos em processos eletrônicos
Prova escrita tem resultado provisório
Lojas em supermercados não podem abrir
Regime semiaberto atenderá critérios
TJPA inicia audiência por videoconferência
4 de maio
Ananindeua tem que fiscalizar com rigor
Rio Maria ameniza efeitos da pandemia
3 de maio
São Félix deve esclarecer gastos
2 de maio
Crianças do Aurá recebem computadores
1º de maio
Breves recebe verba pecuniária
30 de abril
Mocajuba não pode restringir acesso
Decisão proíbe manifestação contra Ibama
Normas definem serviços cartorários
29 de abril
Juízo indeferiu pedido da Defensoria Pública
TJPA define julgamentos virtuais
GMF cria comitê interinstitucional
Serviços de saúde orientam corpo funcional
Divulgado resultado de prova para juiz
Decisão mantém acesso a Baião
28 de abril
Justiça atende mulheres agredidas
TJPA prorroga serviços de forma remota
Tribunal perde servidor vítima da Covid-19
27 de abril
Presidente do TJPA livre da Covid-19
24 de abril
Capanema determina acolhimento familiar
Pandemia suspende fase de concurso
Juízes fazem doação de cestas básicas
Curso capacita para PJe Criminal
Comissão julga recurso do concurso
23 de abril
Comitê monitora sistema socioeducativo
Consumidor concilia pela internet
Cartilha ajuda a achatar curva de contágio
22 de abril
Redenção determina transferência de idosos
TJPA antecipa expansão do PJe Criminal
Mais de 200 mil atos em 30 dias
Cartilha dá o bê-a-bá da prevenção
Portal do TJPA emite certidões negativas
20 de abril
Emails funcionais passam por ajustes
19 de abril
Belém deve garantir EPIs em 5 dias
18 de abril
Inadimplente pode ter internet suspensa
17 de abril
Presidente do TJPA testa positivo
Itaituba recebe verbas pecuniárias
Paragominas recebe testes de Covid-19
Teletrabalho requer segurança
Mais de 100 mil atos em 15 dias
16 de abril
Decisão garante EPIs a servidores da saúde
Teletrabalho é tema de live no @tjpaoficial
Vídeo explica teletrabalho no Judiciário
Determinação mantém serviço de internet
Judiciário examina medidas protetivas
Cartórios extrajudiciais adotam plantão
15 de abril
TJPA nega reabertura de shopping
Pesquisa levanta necessidades de ONGs
Justiça de Baião proíbe bloqueio de rodovia
Liminar garante fornecimento de merenda
TJPA reforça medidas de contingenciamento
Saúde mental durante a pandemia
Abuso sexual à criança deve ser denunciado
Plantão Especial analisa casos de Covid-19
14 de abril
Liminar suspende efeito de decreto municipal de Salinas
Mantidos serviços de arrecadação e selos
Juiz mantém isolamento em Paragominas
13 de abril
Campanha solidária atende Aurá
Mais de 75 mil atos praticados em 12 dias
TJPA impulsiona processos na quarentena
Petições iniciais podem ser feitas por e-mail
Judiciário reforça rede de proteção
10 de abril
TJPA institui Plano de Contingenciamento
9 de abril
Divulgada avaliação de títulos do concurso
8 de abril
TJPA solidário no combate à Covid-19
GMF reúne para definir comitê
Suspenso prazo de recursos no concurso
Homenagem aos profissionais de saúde
Contribuinte, ajude o Fundo para a Infância!
Judiciário intensifica apelo à prevenção
7 de abril
Judiciário monitora medidas protetivas
Quase 38 mil atos praticados em abril
6 de abril
Judiciário funciona 24 horas
3 de abril
Painel monitora produtividade
O papel da tecnologia durante isolamento
2 de abril
CNJ disponibiliza plataforma para videoconferência
Projeto social do TJPA doa cestas básicas
1º de abril
Judiciário mantém atendimento à mulher
TJPA monitora ações sobre COVID-19
Teletrabalho mantém produtividade
Oficiais de Justiça não param
Negada liminar de HC a presos idosos
31 de março
CAD mantém atendimento remoto
Rio Maria suspende projetos temporariamente
30 de março
Hora de exercitar os pulmões
Serviço Odontológico suspenso temporariamente
TJPA orienta sobre rotinas administrativas
27 de março
TJPA continua atuando em regime diferenciado
GMF recomenda medidas ao sistema penal
Podcast do TJPA fala de prevenção
SGP esclarece detalhes do regime especial de trabalho
26 de março
Atendimento à mulher está mantido
TJPA mantém serviços de forma remota
Justiça suspende atracação em Santarém
24 de março
Cartilha ajuda a manter a saúde mental
23 de março
TJPA orienta sobre Teletrabalho
Serviço Médico orienta por telefone
Cartórios receberão selos pelos Correios
Execução Penal disponibiliza telefones
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
20 de março
Mosqueiro suspende eventos por Covid-19
TJPA antecipa o pagamento de pessoal
Fase de concurso de servidor é suspensa
19 de março
TJPA suspende expediente até 30 de abril
TJPA decide sem injunções de terceiros
18 de março
TJPA esclarece medidas preventivas
17 de março
TJPA amplia medidas contra Coronavirus
Assista à palestra sobre COVID-19 online
Central de Atermação suspende atendimento
16 de março
Direito Penal suspende sessões presenciais
Coronavírus é assunto do Temas de Saúde
13 de março
TJPA adota medidas contra Coronavírus
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REGULAMENTAÇÕES DO TJPA
Portaria nº. 1.872/2020 - Gabinete da Presidência
Atualizar o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.834/2020 - Gabinete da Presidência
Atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.781/2020 - Gabinete da Presidência
Atualizar o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.770/2020 - Gabinete da Presidência
Prorroga o Projeto Experimental de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº. 18/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta nº 15/2020- GP/VP/CJMRB/CJCI, de 15 de junho de 2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, procedimentos e institui protocolos para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.692/2020 - Gabinete da Presidência
Altera a Portaria Nº 1162/2020-GP, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus-COVID-19.
Portaria Conjunta nº. 17/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta nº 15/2020- GP/VP/CJMRB/CJCI, de 15 de junho de 2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, procedimentos e institui protocolos para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.662/2020 - Gabinete da Presidência
Atualizar o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 20 de junho de 2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.657/2020 - Gabinete da Presidência
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias para o agendamento de perícias virtuais enquanto perdurarem as restrições impostas pelo combate à pandemia da COVID-19.
Portaria nº. 1.553/2020 - Gabinete da Presidência
Atualizar o Anexo I da Portaria Conjunta nº 15/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 20 de junho de 2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.436/2020 - Gabinete da Presidência
Regulamenta procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias e administrativas para o agendamento de atendimento por videoconferência e presencial para o público externo enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do novo coronavirus (Covid-19).
Provimento Conjunto nº. 12/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 dos prazos de vigência do Provimento Conjunto nº 004/2020-CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, e do Provimento Conjunto nº 005/2020-CJRMB/CJCI, de 29 de abril de 2020, ambos prorrogados pelo Provimento Conjunto nº 006/2020-CJRMB/CJCI, de 14 de maio de 2020, Provimento Conjunto nº 007/2020-CJRMB/CJCI, de 29 de maio de 2020, e Provimento Conjunto nº 010/2020-CJRMB/CJCI, de 10 de junho de 2020, e que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará, caso necessário.
Portaria Conjunta nº. 16/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera Portaria Conjunta nº 12/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 maio de 2020, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para realização, por meio de videoconferência, de audiências de conciliação e mediação judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) e Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Portaria Conjunta nº. 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.365/2020 - Gabinete da Presidência
Altera a Portaria Nº 1162/2020-GP, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus-COVID-19
Provimento Conjunto nº. 10/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2020 dos prazos de vigência do Provimento Conjunto nº 004/2020- CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, e do Provimento Conjunto nº 005/2020- CJRMB/CJCI, de 29 de abril de 2020, ambos prorrogados pelo Provimento Conjunto nº 006/2020-CJRMB/CJCI, de 14 de maio de 2020, e Provimento Conjunto nº 007/2020-CJRMB/CJCI, de 29 de maio de 2020, e que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará, caso necessário.
Portaria Conjunta nº. 14/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõem sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Provimento Conjunto nº. 9/2020 - CJRMB/CJCI
Autoriza os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Pará a realizar administrativamente os procedimentos de retificação de Registros de Óbitos cujas certidões foram expedidas em decorrência da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (SarsCov-2), em conformidade com a Portaria Conjunta nº 1 de 30/03/2020 do CNJ; artigos 78, 79 e 110 da Lei nº 6.015/73; e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº. 7/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 dos prazos de vigência do Provimento Conjunto nº 004/2020- CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, e do Provimento Conjunto nº 005/2020- CJRMB/CJCI, de 29 de abril de 2020, ambos prorrogados pelo Provimento Conjunto nº 006/2020-CJRMB/CJCI, de 14 de maio de 2020, e que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará, caso necessário.
Portaria Conjunta nº. 13/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõem sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria Conjunta nº. 12/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Regulamenta os procedimentos a serem adotados para realização, por meio de videoconferência, de audiências de conciliação e mediação judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) e Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Portaria Conjunta nº. 11/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta nº 9/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 11 maio de 2020, que prorroga o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020.
Portaria Conjunta nº. 10/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Regulamenta os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos físicos criminais com réus presos provisoriamente e nas audiências por videoconferência das varas com competência criminal em processos com réus presos provisoriamente e varas da infância e juventude em processos com adolescentes internados provisoriamente, durante o período de Regime Diferenciado de Trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.
Provimento Conjunto nº. 6/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 dos prazos de vigência do Provimento Conjunto nº 004/2020-CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, e do Provimento Conjunto nº 005/2020- CJRMB/CJCI, de 29 de abril de 2020, e que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará, caso necessário.
Portaria Conjunta nº. 9/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020 e prorrogado pelas Portarias Conjuntas nº 7/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI e alterada pela Portaria Conjunta nº 8/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, que dispõem sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº. 7/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI - Com alterações da Resolução nº. 314, do CNJ, à Portaria Conjunta nº. 8/2020
Prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências
Portaria Conjunta nº. 8/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta Nº 7/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 abril de 2020, a qual prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências
Provimento Conjunto nº. 5/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre o atendimento ao público e a prática de atos notariais e de registros públicos durante o período de distanciamento social decorrente da crise pandêmica causada pelo novo coronavírus (Covid 19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1/2020 - GMF
Constitui comitê interinstitucional.
Portaria Conjunta nº. 1/2020 - GP/VP/CGJ
Regulamenta os procedimentos a serem adotados em videoconferência e no Plenário Virtual, por ocasião das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Portaria Conjunta nº. 7/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
Portaria nº. 1/2020 - Ceij
Cria Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no sistema Socioeducativo do Estado do Pará, com a finalidade monitorar e prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça sobre as medidas adotadas na prevenção e no tratamento da Covid-19, para evitar a sua propagação entre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado sob a tutela do Estado
Portaria nº. 1.208/2020 - Gabinete da Presidência
Altera a Portaria Nº 357/2020-GP, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a inclusão de ponto facultativos do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Portaria nº. 1.185/2020 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre o plantão judicial especial para tratar de casos judiciais referentes à virose COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.
Portaria nº. 1.170/2020 - Gabinete da Presidência
Altera a Portaria Nº 1162/2020-GP, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírusCOVID-19.
Portaria nº. 1.162/2020 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus-COVID-19.
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij)
Agrupa algumas informações relevantes sobre o Novo Coronavírus constantes em Recomendações, Notas Informativas ou Técnicas publicadas por autoridades nacionais na área de saúde e/ou infância e juventude, bem como aquelas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Portaria Conjunta nº. 6/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020
Provimento Conjunto nº. 4/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Pará em relação ao vírus COVID-19.
Portaria Conjunta nº. 5/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências
Portaria Conjunta nº. 4/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências
Portaria Conjunta nº. 3/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 março de 2020
Portaria Conjunta nº. 2/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 março de 2020
Portaria Conjunta nº 1/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito no Poder Judiciário do Estado do Pará
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