Judiciário no combate ao Coronavírus
01/06/2020 20:00
Publicações e regulamentações editadas pelo TJPA
-.jpg)
Prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19)
Seguem, abaixo, as regulamentações expedidas pela Administração Superior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e principais publicações do Departamento de Comunicação - Coordenadoria de Imprensa relacionadas ao Novo Coronavírus (Covid-19).
PUBLICAÇÕES
1º de junho
Candidatos são classificados à terceira fase
Prorrogados prazos e normas de cartório
Publicações orientam adoção
29 de maio
Acusado de homicídio contra criança permanecerá preso
Colégio de Presidentes apoia STF
Santarém realiza audiências virtuais
Presídio de Tucuruí recebe verba pecuniária
Justiça indefere compensação de crédito
São Domingos promove videoaudiências
Consulta pública prorrogada até 15 de junho
Paragominas recebe dez mil máscaras
28 de maio
Primavera realiza videoaudiência
Justiça indefere lockdown em Breves
Canaã tem audiências criminais por videoconferência
Consumidor.gov atualiza aplicativo
27 de maio
Tecnologia auxilia adoção
Atos da magistratura somam 207.632
TJPA planeja retorno presencial
Canal eletrônico agiliza acordos
26 de maio
Webinário debate Gestão Digital
Grupo arrecada doações em Bragança
25 de maio
Prorrogado trabalho remoto até dia 14
24 de maio
Justiça orienta interessados em adotar
22 de maio
TJPA regulamenta audiências
Empresa deposita mais R$ 3 milhões
Baião tem acordo para lockdown
Turma Recursal julga em Plenário Virtual
21 de maio
Estado aceita prazo sobre respiradores
Judiciário intensifica audiências virtuais
20 de maio
Estado tem 24 horas para se manifestar sobre pagamento de respiradores
Floresta do Araguaia faz escritura por videoconferência
Abril registra 16 medidas protetivas por dia
TJPA lança guia para videoconferências
19 de maio
Violência doméstica no podcast
18 de maio
Tomé-Açu tem que adotar lockdown
Cursos capacitam órgãos e consumidores
16 de maio
Presidente participa de live dos Oficiais
Seção Penal julga 180 feitos virtuais
15 de maio
TJPA normatiza tramitação e audiência
Despachos alcançam 74 mil no teletrabalho
Justiça de Anapu nega pedido ministerial
Justiça tem um caso de abuso por dia
Corregedoria prorroga prazo de cartórios
14 de maio
Estado deve informar sobre gastos na pandemia
Comitê doa 210 cestas para Aurá
Justiça garante EPIs a enfermeiros
Plano de saúde deve garantir leito de UTI
13 de maio
Monte Alegre deve distribuir merenda
Corregedoria do Interior readequa ações
Magistrados avaliam Covid no interior
Familias do Aurá receberão cestas básicas
Maio Laranja contra o abuso sexual infantil
Judiciário atento às medidas protetivas
12 de maio
Justiça homologa acordo sobre respiradores
Itaituba tem canal de denúncia para mulher
Cametá doa cestas básicas
Verbas pecuniárias contra Covid-19
Judiciário perde Manoel de Christo Alves
Justiça suspende atividades não essenciais
11 de maio
Trabalho remoto prorrogado até 31 de maio
Decisão proibe manifestação em Uruará
Justiça bloqueia R$ 25,2 mi de empresa
Bragança dá exemplo de solidariedade
8 de maio
Governo e TJs reforçam atenção à mulher
7 de maio
Atos do Judiciário chegam a 280 mil
Justiça garante merenda escolar
6 de maio
Validada suspensão de prazos em PJe nos dias 4 e 5 últimos
Decisão apoia produção de máscaras
Pacajá recebe verba pecuniária
5 de maio
Retomados os prazos em processos eletrônicos
Prova escrita tem resultado provisório
Lojas em supermercados não podem abrir
Regime semiaberto atenderá critérios
TJPA inicia audiência por videoconferência
4 de maio
Ananindeua tem que fiscalizar com rigor
Rio Maria ameniza efeitos da pandemia
3 de maio
São Félix deve esclarecer gastos
2 de maio
Crianças do Aurá recebem computadores
1º de maio
Breves recebe verba pecuniária
30 de abril
Mocajuba não pode restringir acesso
Decisão proíbe manifestação contra Ibama
Normas definem serviços cartorários
29 de abril
Juízo indeferiu pedido da Defensoria Pública
TJPA define julgamentos virtuais
GMF cria comitê interinstitucional
Serviços de saúde orientam corpo funcional
Divulgado resultado de prova para juiz
Decisão mantém acesso a Baião
28 de abril
Justiça atende mulheres agredidas
TJPA prorroga serviços de forma remota
Tribunal perde servidor vítima da Covid-19
27 de abril
Presidente do TJPA livre da Covid-19
24 de abril
Capanema determina acolhimento familiar
Pandemia suspende fase de concurso
Juízes fazem doação de cestas básicas
Curso capacita para PJe Criminal
Comissão julga recurso do concurso
23 de abril
Comitê monitora sistema socioeducativo
Consumidor concilia pela internet
Cartilha ajuda a achatar curva de contágio
22 de abril
Redenção determina transferência de idosos
TJPA antecipa expansão do PJe Criminal
Mais de 200 mil atos em 30 dias
Cartilha dá o bê-a-bá da prevenção
Portal do TJPA emite certidões negativas
20 de abril
Emails funcionais passam por ajustes
19 de abril
Belém deve garantir EPIs em 5 dias
18 de abril
Inadimplente pode ter internet suspensa
17 de abril
Presidente do TJPA testa positivo
Itaituba recebe verbas pecuniárias
Paragominas recebe testes de Covid-19
Teletrabalho requer segurança
Mais de 100 mil atos em 15 dias
16 de abril
Decisão garante EPIs a servidores da saúde
Teletrabalho é tema de live no @tjpaoficial
Vídeo explica teletrabalho no Judiciário
Determinação mantém serviço de internet
Judiciário examina medidas protetivas
Cartórios extrajudiciais adotam plantão
15 de abril
TJPA nega reabertura de shopping
Pesquisa levanta necessidades de ONGs
Justiça de Baião proíbe bloqueio de rodovia
Liminar garante fornecimento de merenda
TJPA reforça medidas de contingenciamento
Saúde mental durante a pandemia
Abuso sexual à criança deve ser denunciado
Plantão Especial analisa casos de Covid-19
14 de abril
Liminar suspende efeito de decreto municipal de Salinas
Mantidos serviços de arrecadação e selos
Juiz mantém isolamento em Paragominas
13 de abril
Campanha solidária atende Aurá
Mais de 75 mil atos praticados em 12 dias
TJPA impulsiona processos na quarentena
Petições iniciais podem ser feitas por e-mail
Judiciário reforça rede de proteção
10 de abril
TJPA institui Plano de Contingenciamento
9 de abril
Divulgada avaliação de títulos do concurso
8 de abril
TJPA solidário no combate à Covid-19
GMF reúne para definir comitê
Suspenso prazo de recursos no concurso
Homenagem aos profissionais de saúde
Contribuinte, ajude o Fundo para a Infância!
Judiciário intensifica apelo à prevenção
7 de abril
Judiciário monitora medidas protetivas
Quase 38 mil atos praticados em abril
6 de abril
Judiciário funciona 24 horas
3 de abril
Painel monitora produtividade
O papel da tecnologia durante isolamento
2 de abril
CNJ disponibiliza plataforma para videoconferência
Projeto social do TJPA doa cestas básicas
1º de abril
Judiciário mantém atendimento à mulher
TJPA monitora ações sobre COVID-19
Teletrabalho mantém produtividade
Oficiais de Justiça não param
Negada liminar de HC a presos idosos
31 de março
CAD mantém atendimento remoto
Rio Maria suspende projetos temporariamente
30 de março
Hora de exercitar os pulmões
Serviço Odontológico suspenso temporariamente
TJPA orienta sobre rotinas administrativas
27 de março
TJPA continua atuando em regime diferenciado
GMF recomenda medidas ao sistema penal
Podcast do TJPA fala de prevenção
SGP esclarece detalhes do regime especial de trabalho
26 de março
Atendimento à mulher está mantido
TJPA mantém serviços de forma remota
Justiça suspende atracação em Santarém
24 de março
Cartilha ajuda a manter a saúde mental
23 de março
TJPA orienta sobre Teletrabalho
Serviço Médico orienta por telefone
Cartórios receberão selos pelos Correios
Execução Penal disponibiliza telefones
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
20 de março
Mosqueiro suspende eventos por Covid-19
TJPA antecipa o pagamento de pessoal
Fase de concurso de servidor é suspensa
19 de março
TJPA suspende expediente até 30 de abril
TJPA decide sem injunções de terceiros
18 de março
TJPA esclarece medidas preventivas
17 de março
TJPA amplia medidas contra Coronavirus
Assista à palestra sobre COVID-19 online
Central de Atermação suspende atendimento
16 de março
Direito Penal suspende sessões presenciais
Coronavírus é assunto do Temas de Saúde
13 de março
TJPA adota medidas contra Coronavírus
REGULAMENTAÇÕES DO TJPA
Provimento Conjunto nº. 7/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 dos prazos de vigência do Provimento Conjunto nº 004/2020- CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, e do Provimento Conjunto nº 005/2020- CJRMB/CJCI, de 29 de abril de 2020, ambos prorrogados pelo Provimento Conjunto nº 006/2020-CJRMB/CJCI, de 14 de maio de 2020, e que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará, caso necessário.
Portaria Conjunta nº. 13/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõem sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria Conjunta nº. 12/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Regulamenta os procedimentos a serem adotados para realização, por meio de videoconferência, de audiências de conciliação e mediação judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) e Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Portaria Conjunta nº. 11/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta nº 9/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 11 maio de 2020, que prorroga o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020.
Portaria Conjunta nº. 10/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Regulamenta os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos físicos criminais com réus presos provisoriamente e nas audiências por videoconferência das varas com competência criminal em processos com réus presos provisoriamente e varas da infância e juventude em processos com adolescentes internados provisoriamente, durante o período de Regime Diferenciado de Trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.
Provimento Conjunto nº. 6/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 dos prazos de vigência do Provimento Conjunto nº 004/2020-CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, e do Provimento Conjunto nº 005/2020- CJRMB/CJCI, de 29 de abril de 2020, e que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará, caso necessário.
Portaria Conjunta nº. 9/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020 e prorrogado pelas Portarias Conjuntas nº 7/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI e alterada pela Portaria Conjunta nº 8/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, que dispõem sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº. 7/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI - Com alterações da Resolução nº. 314, do CNJ, à Portaria Conjunta nº. 8/2020
Prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências
Portaria Conjunta nº. 8/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta Nº 7/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 abril de 2020, a qual prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências
Provimento Conjunto nº. 5/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre o atendimento ao público e a prática de atos notariais e de registros públicos durante o período de distanciamento social decorrente da crise pandêmica causada pelo novo coronavírus (Covid 19), e dá outras providências.
Portaria nº. 1/2020 - GMF
Constitui comitê interinstitucional.
Portaria Conjunta nº. 1/2020 - GP/VP/CGJ
Regulamenta os procedimentos a serem adotados em videoconferência e no Plenário Virtual, por ocasião das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Portaria Conjunta nº. 7/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Prorroga, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parte, o Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, que dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
Portaria nº. 1/2020 - Ceij
Cria Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no sistema Socioeducativo do Estado do Pará, com a finalidade monitorar e prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça sobre as medidas adotadas na prevenção e no tratamento da Covid-19, para evitar a sua propagação entre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado sob a tutela do Estado
Portaria nº. 1208/2020 - Gabinete da Presidência
Altera a Portaria Nº 357/2020-GP, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a inclusão de ponto facultativos do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Portaria nº. 1185/2020 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre o plantão judicial especial para tratar de casos judiciais referentes à virose COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.
Portaria nº. 1170/2020 - Gabinete da Presidência
Altera a Portaria Nº 1162/2020-GP, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírusCOVID-19.
Portaria nº. 1162/2020 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus-COVID-19.
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij)
Agrupa algumas informações relevantes sobre o Novo Coronavírus constantes em Recomendações, Notas Informativas ou Técnicas publicadas por autoridades nacionais na área de saúde e/ou infância e juventude, bem como aquelas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Portaria Conjunta nº. 6/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020
Provimento Conjunto nº. 4/2020 - CJRMB/CJCI
Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Pará em relação ao vírus COVID-19.
Portaria Conjunta nº. 5/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências
Portaria Conjunta nº. 4/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Dispõe sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, em face das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências
Portaria Conjunta nº. 3/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 março de 2020
Portaria Conjunta nº. 2/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Altera a Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 março de 2020
Portaria Conjunta nº 1/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito no Poder Judiciário do Estado do Pará
ATOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Publicações
Judiciário na mídia nacional
Atos Normativos
Resolução, Recomendação, Orientação, Portaria e Provimento
Observatório Nacional
Ações judicializadas no Brasil sobre o Novo Coronavírus
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO TJPA
Diretor:
Linomar Bahia (91) 99981-3536 / 98463-2084
COORDENADORIA DE IMPRENSA DO TJPA
Coordenador:
João Vital (91) 98485-9829
Subcoordenadora:
Marinalda Ribeiro (91) 98958-6390
Assessoria:
Andrea Cordeiro (91) 98067-0255
Anna Carla Ribeiro (91) 98157-5767
Glória Lima (91) 98232-2728
Vanessa Vieira (91) 99609-5842
Will Montenegro (91) 98287-3158
Fotografia:
Érika Nunes (91) 98302-1524
Ricardo Lima (91) 98421-0735
Arte:
Airton Nascimento (91) 98767-4549
Secretaria:
Regina Silva (91) 98950-5665
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto:
Coordenadoria de Imprensa
Foto: Arte - Airton Nascimento
