Publicação foi atualizada para fornecer instruções e links de acesso
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) disponibiliza uma nova versão do Guia de Ferramentas a Serviço do Magistrado. O guia foi atualizado para que os juízes tenham acesso fácil e rápido aos links e instruções sobre o uso de sistemas de apoio à atuação da magistratura, e permite tanto o acesso a informações quanto a aplicação prática de penalidades. Na publicação é possível consultar o funcionamento, instruções para cadastro, orientações de acesso e troca de senhas dos sistemas. O guia pode ser acessado AQUI.
A nova versão do Guia de Ferramentas apresenta noções sobre o uso de sistemas eletrônicos de pesquisas de bens e localização de devedores, no intuito de conferir mais celeridade às execuções cíveis/fiscais e cumprimentos de sentença, direcionando dessa forma os esforços para recuperação de dívidas e, consequentemente, para a solução definitiva dos processos. A publicação integra o Macrodesafio de Impulso às Execuções Cíveis e Fiscais, contido no Plano de Gestão para o Biênio 2019-2021.
No guia, os magistrados também têm acesso a informações sobre sistemas de pesquisas patrimoniais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a Gestão da Central de Comunicação Interna e de Apoio à Magistratura, como BACENJUD, CCS-BACEN, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, INFOSEG/SINESP, assim como outros sistemas de pesquisas patrimoniais e de localização de devedores, como a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), o Registro Mercantil Integrado (REGIN), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e o Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).
Foram incluídas na publicação ferramentas úteis para as diversas áreas de atuação judiciária, como sistemas, utilitários e núcleos de atuação vinculados ao CNJ e ao TJPA. Muitos desses recursos já se encontravam disponíveis para uso, porém alguns não eram conhecidos ou muito utilizados.
O usuário também encontra no guia informações sobre Sistemas do CNJ para alimentação de dados pelo Poder Judiciário, sob a gestão das Corregedorias de Justiça, como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), o Sistema Nacional de Adoção (SNA), e ferramentas de auxílio ao magistrado disponibilizadas pelo TJPA, como NAT-JUS, CAPJUS, Núcleo de Cooperação Judiciária e Sistema de Depósito Judicial – SDJ. No guia existem também links para alguns serviços e publicações do CNJ e do TJPA, como calculadoras, cartilhas, guias, manuais, vídeos tutoriais e outras publicações