Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou a categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, desde a sua criação pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019. O anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira, 3, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que ocorre em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O Judiciário do Pará alcançou porcentagem de 80,2% dos 80% mínimos estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a concessão do prêmio. Foi a maior pontuação na categoria Ouro entre os Tribunais de médio porte .
A premiação é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos 91 tribunais brasileiros nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”. O prêmio é dividido nas categorias Excelência, Diamante, Ouro e Prata, segmentado entre Tribunais de pequeno, médio e grande porte.
Além de divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ tem, entre seus objetivos, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2025. Na abertura do evento, realizada na segunda-feira, 2, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os tribunais brasileiros tiveram resultados positivos acumulados em um ano. Um deles se refere ao julgamento de cerca de 25 milhões de ações no período.
Para o próximo ano, as metas que tratam de processos sobre mudanças climáticas e crimes ambientais deverão ganhar destaque. No evento, presidentes de Tribunais, corregedores dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística debatem temas vinculados à tecnologia, comunicação e sustentabilidade.
Programação
Durante a manhã desta terça, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, mediou uma conversa entre os presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e Militar (TSM), ministro tenente Brigadeiro do Ar, Joseli Parente Camelo. O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin também participou do painel que apresentou resultados, comemorou avanços e discutiu os desafios dos próximos anos para o Judiciário.
Gestores técnicos e negociais dos serviços de tecnologia da informação dos tribunais participaram ainda do evento “Arquipélago da Inovação”, que ocorreu na tarde desta segunda-feira, 2 de dezembro, no Bioparque Pantanal. Durante todo o evento, os participantes discute os desafios atuais, além de construir uma visão de futuro para área de tecnologia do CNJ e dos tribunais brasileiros.
No período da tarde de terça-feira, 3, estão previstas reuniões setoriais, separadas pelo ramo de Justiça, voltadas à exposição e à votação das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. A partir das 16h30, o ministro Luís Roberto Barroso vai conduzir os debates do painel “Tecnologia, comunicação e sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”.
O encontro encerra após o anúncio das Metas Nacionais do Judiciário do próximo ano.
