Etapa é eliminatória e classificatória para 88 concorrentes
Oitenta e oito candidatos ao cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participam da última etapa eliminatória do concurso público para o provimento de 50 vagas e a formação de cadastro de reserva. Esta fase da prova oral é realizada nos dias 5, 6 e 7 de setembro em Belém pelo organizador do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A Comissão do concurso do TJPA acompanha a aplicação do exame, sob a presidência do desembargador Ronaldo Valle e a secretaria do servidor Orlando Bordallo Neto.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, tem o valor de 10 pontos sobre conhecimento jurídico. Na avaliação, são considerados o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. No sábado, 5, o presidente da Comissão, desembargador Ronaldo Valle, supervisou os trabalhos e desejou boas-vindas aos candidatos que aguardavam o início da fase. Na ocasião, a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Gilsara Furtado, suplente da banca examinadora, explicou os procedimentos da prova oral, conforme o edital do concurso.
A prova oral terá duração de, no máximo, 15 minutos, tempo em que o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e discorrer a respeito das questões que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições dos três membros da banca. Cada examinador atribuirá nota na escala de 0,00 a 10,00 pontos.
Cada um dos membros da banca examinadora, composta por três profissionais do Direito com notório saber, argui e avalia a respeito de uma das disciplinas que compõem o ponto sorteado pelo candidato, conforme o Edital nº. 28. A nota final na prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.
Para a arguição, as disciplinas são agrupadas conforme a seguir: a) ponto I – Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Penal; b) ponto II – Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Civil; c) ponto III – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil; d) ponto IV – Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal.
A prova oral é realizada nos turnos matutino e vespertino, sendo que, em cada turno de sua realização, os candidatos permanece isolados em uma sala de espera. Em cada turno, a sequência de arguição dos candidatos será definida por sorteio, no dia e na hora marcados para início da prova oral. Antes do sorteio do malote que contém as questões que serão aplicadas em cada dia de aplicação, no primeiro turno de realização da prova oral. Os candidatos terão conhecimento do teor do envelope somente no momento de sua arguição.
Durante a realização, são observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos nesta etapa, como o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura na entrada do local do exame e a utilização de álcool 70º. As providências adotadas estão em conformidade com os atos normativos do TJPA, em especial os protocolos de segurança em saúde da Portaria Conjunta nº. 15/2020 do TJPA.
