A Comissão do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou as datas de 29 e 30 de agosto para realização do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros. Com isso, o TJPA retoma as atividades do certame e torna pública as normas para a aplicação do procedimento de verificação dos candidatos convocados pelo Edital nº. 9/TJPA/2020.
O candidato que confirmou a sua participação deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico do organizador do concurso,
Cebraspe, a partir do dia 25 de agosto de 2020, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de verificação, por meio de consulta individual. Só será possível realizar o procedimento de verificação no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico.
Os candidatos deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munidos de documento de identidade original. Para o procedimento de verificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão avaliadora, que será formada por três integrantes de diferentes gêneros, cor e, preferencialmente, naturalidade.
Durante a realização do procedimento de verificação, serão observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos nesta etapa, como o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura na entrada do local do exame e a utilização de álcool 70º. As providências adotadas estão em conformidade com os atos normativos do TJPA, em especial os protocolos de segurança em saúde da Portaria Conjunta nº. 15/2020 do TJPA.
O edital de resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros será publicado na data provável de 11 de setembro de 2020 no Diário de Justiça Eletrônico e divulgado no
endereço eletrônico do Cebraspe.