As mulheres de Tomé-açu, município localizado no nordeste paraense, contam com a ajuda das farmácias para denunciar agressões e violações à sua integridade. A comarca de Vara Única de Tomé-açu aderiu recentemente à campanha Sinal Vermelho, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar as denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres no período de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, e já conta com a participação de 16 dos 27 estabelecimentos farmacêuticos em funcionamento na cidade.
O juiz titular da comarca, José Ronaldo Pereira Sales, conta que após uma reunião da rede de proteção à mulher, as farmácias começaram a ser acionadas e o trabalho de sensibilização para a adesão dos estabelecimentos iniciou e permanece continuamente. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município, num esforço coordenado pela assistente social Elaine Furtado, é o principal parceiro da comarca na divulgação da campanha nas farmácias e para a cientificação dos órgãos que fazem a proteção à mulheres, como as polícias Civil e Militar.
A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do País. Com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência, e os farmaceuticos e atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia nem chamados a testemunhar.
No estado, a Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Violência Doméstica (Cevid) e as varas com competência na matéria viabilizam a parceria com as farmácias. O projeto já conta com a parceria de cerca de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país, que estão aptas a receber mulheres agredidas e a acionar as autoridades para a tomada de providências. No estado do Pará, existem 247 farmácias participantes, e desse total, 185 lojas são associadas à rede Abrafarma, que correspondem a todas as farmácias das redes Extrafarma, Globo e Pague Menos. O Conselho Regional de Farmácia (CRF) também atua na divulgação e no esclarecimento de dúvidas gerais.
Para o sucesso da campanha, é fundamental que mais estabelecimentos participem. Segundo a juíza auxiliar da Cevid, Reijjane Ferreira de Oliveira, a parceria das farmácias é uma maneira de contribuírem solidariamente para que mulheres possam denunciar agressões e fazer cessar a violência.
Para participar, as farmácias interessadas devem assinar digitalmente o termo de adesão da campanha. Em seguida, basta enviar o documento em formato de foto para o e-mail sinalvermelho@amb.com.br ou mensagem para o número (61) 98165-4974. Após a formalização da parceria, a empresa voluntária assume o compromisso de oferecer treinamento aos seus funcionários, por meio de uma cartilha e de um tutorial disponibilizados pelo CNJ e pela AMB no site da campanha. Além disso, as farmácias terão que afixar o cartaz da campanha na loja para que as vítimas saibam que a unidade faz parte da ação
A campanha Sinal Vermelho apresenta benefícios, avalia o juiz José Ronaldo Pereira Sales. “O primeiro é a divulgação da situação de violência doméstica e da necessidade da conscientização da necessidade do combate a essa violência. A campanha também é um meio de possibilitar à mulher a denúncia, ao procurar uma farmácia e mostrar ao atendente o sinal vermelho”. O magistrado explica que Tomé-açu não possui delegacia especializada no atendimento à mulher, então algumas delas podem se sentir constrangidas por serem atendidas após uma agressão por equipes formadas apenas por homens.
Ele também relata que o período de pandemia do novo coronavírus não alterou os números da violência doméstica e familiar contra a mulher no município, que já são elevados, mas que pode ter ocorrido no período um acréscimo, que não foi notado pela dificuldade de acesso da população do interior do estado aos órgãos de proteção, especialmente as mulheres.