Vara Única da Comarca realizou quatro audiências em maio
A Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Estado, realizou quatro audiências por meio de vídeo conferência no mês de maio. Para isso, utilizou a ferramenta Microsoft Teams, contratada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As audiências foram presididas pela juíza titular Pamela Lameira.
As duas primeiras audiências por videoconferência foram referentes a processos de réus presos, nas quais realizou-se toda a instrução processual. Os processos estão em fase de prolação de sentença.
A terceira audiência foi uma demanda de saúde sobre cuidados especiais destinados a uma criança. Na ocasião, foi promovida a conciliação entre o município de São Domingos Araguaia e Ministério Público. A mais recente videoaudiência foi um procedimento investigatório para apuração de ato infracional, que foi homologada proposta de remissão ofertada pelo Ministério Público.
De acordo com a juíza Pamela Lameira, a prestação jurisdicional, serviço público essencial a sociedade, vem sendo prestada de forma ininterrupta, por meio dos recursos tecnológicos de forma a garantir a preservação da saúde dos jurisdicionados e demais profissionais envolvidos.
“As audiências vêm sendo realizadas por videoconferência, com esforços dos servidores lotados na Comarca e com especial colaboração dos advogados, da promotora de justiça titular e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária”, destacou a magistrada.
