A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou na 9ª Reunião do Plenário Virtual, a primeira após a retomada de julgamentos neste período de pandemia, um total de 180 feitos dos 201 que estavam pautados. O número é considerado relevante, demonstrando o esforço que o Judiciário vem fazendo para agilizar a apreciação de processos. A 9ª sessão da Seção de Direito Penal no Plenário Virtual teve a duração de 12 a 14 de maio. Para a 10ª sessão, agendada para o período de 19 a 21 de maio, estão pautados 197 feitos, dentre habeas corpus e mandados de segurança.
Dos 201 feitos da 9ª sessão, um foi adiado e outros 20 foram retirados de pauta por motivos que vão desde a solicitação da defesa, que pretende realizar a sustentação oral em sessão presencial, até a necessidade de informações do juízo originário dos processos. Dos 180 julgados, 150 tiveram os pedidos negados ou não conhecidos pelos desembargadores relatores, ou foram prejudicados por já perdido o objeto. Outros 30 foram concedidos.
O presidente da Seção de Direito Penal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, acredita que “a 9ª Sessão Virtual da Seção de Direito Penal tenha sido um sucesso, porque o Tribunal de Justiça do Estado do Pará alcançou seu objetivo de prestar a tutela jurisdicional com eficiência e agilidade”.
Ressalta ainda o presidente que a ideia da Seção Penal é julgar todos os processos, se possível. “Independentemente dessa lamentável fase que passamos, pretendemos colocar em pauta todos os processos, inclusive Revisão Criminal, Mandado de Segurança, etc. Só não serão julgados os feitos não desejados pelos advogados, que pedem para ser levados à sessão presencial ou por vídeo conferência, quando for possível, invocando o princípio da ampla defesa porque querem fazer sustentação oral”, explicou o desembargador.
As sessões presenciais no TJPA permanecem suspensas enquanto durarem as limitações decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), sendo realizadas apenas em sessões virtuais e por videoconferência. A medida está de acordo com as normativas do Conselho Nacional de Justiça e leva em consideração a necessidade de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de Justiça, bem como garantir a realização de sessões de julgamento dos órgãos colegiados.
Informações sobre as sessões podem ser obtidas junto à Secretaria da Seção de Direito Penal pelo telefone 98217-9379 ou pelo email sccr@tjpa.jus.br .
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