Sistema foi instituído através de Portaria publicada nesta sexta-feira, 4
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instituiu, por meio da Portaria Nº 1833/2020-GP, publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira, 4, o Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais nos 1º e 2º graus de jurisdição. O sistema visa ampliar e descentralizar a digitalização e virtualização dos feitos físicos, imprimindo maior celeridade na conversão destes em arquivos digitais para migração ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do TJPA, cuja vigência passará a ocorrer a partir do dia 8 de setembro, será integrado pelas Centrais Regionais de Digitalização e Virtualização do 1º Grau, Central de Digitalização e Virtualização do 2º Grau, equipes volantes de digitalização e virtualização, e equipes de digitalização e virtualização das unidades judiciárias.
Para isso, serão instaladas gradativamente nas Comarcas de Belém, Ananindeua, Parauapebas, Marabá e Santarém, obedecendo cronograma autorizado pela Presidência do Tribunal, as Centrais Regionais de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Metropolitana de Belém e das regiões sul/sudeste e sudoeste/oeste do Pará. A Central de Digitalização do 2º grau, instituída pela Resolução nº 7, de 2018, passa a ser denominada de Central de Digitalização e Virtualização do 2º Grau e será responsável pela digitalização e virtualização de todos os feitos físicos em trâmite perante o 2º Grau, sendo vinculada tecnicamente à Secretaria Judiciária.
As equipes volantes de digitalização e virtualização funcionarão obedecendo cronograma de atendimento das Comarcas, aprovado pela presidência do Tribunal, de forma complementar às Centrais Regionais de Digitalização e Virtualização do 1º Grau. Já as equipes das unidades judiciárias terão seu funcionamento estruturado a partir das solicitações feitas pelos magistrados das unidades judiciárias para a descentralização da digitalização e virtualização dos feitos físicos, por meio da migração ao PJe.
Também foi instituído o Índice de Virtualização de Processos Judiciais, mensurado pela relação entre o volume de feitos físicos judiciais e o volume de feitos virtualizados em cada unidade judiciária. A portaria também institui as competências do Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais, além dos procedimentos e critérios para a digitalização e virtualização dos processos judiciais, o envio de feitos a serem apreciados pelo 2º grau e a digitalização por iniciativa das unidades judiciárias.
Grupo de Trabalho - O Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do Poder Judiciário será coordenado por Grupo de Trabalho, orientado pela Presidência do Tribunal. Os membros do Grupo foram designados através da Portaria 2016/2020-GP, também publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira, 4, e tem o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Neves Leite, como coordenador-geral.
O Grupo de Trabalho terá a função articular as unidades administrativas e judiciais para viabilizar a operacionalização das ações necessárias à implementação do Sistema. Também compõem o Grupo de Trabalho o chefe de gabinete da presidência, Miguel Lucivaldo Alves Santos (subcoordenador-geral), além dos analistas Alice Viana Soares Monteiro, responsável pela Coordenação Técnica; Patrícia do Socorro Campos Casseb, responsável pela Coordenação Operacional das Centrais Regionais de Digitalização e Virtualização do 1o grau; e David Jacob Bastos, responsável pela Coordenação Operacional da Central.
Para ler o Diário de Justiça desta sexta-feira, que traz na íntegra as Portarias Nº 1833/2020-GP e 2016/2020-GP, clique aqui.
