Retorno ao trabalho presencial é orientado por cartilhas e banners
Uma campanha que inclui guias, cartilhas, sinalizações, banners, cartazes e peças para a mídia digital está orientando o retorno gradual ao trabalho presencial no Judiciário do Pará. Todas as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) estão previstas na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho.
Resultado de reuniões em videoconferências coordenadas pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, com gestores de todas as unidades administrativas do Judiciário, os protocolos para a retomada do trabalho presencial levaram em consideração critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária, as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A direção do TJPA considerou também a segurança do retorno gradual às atividades, a proteção às pessoas integrantes do grupo de risco da Covid-19, e a garantia da manutenção dos serviços judiciários.
Desde que o TJPA instituiu o Regime de Diferenciado de Trabalho, em março deste ano, como forma de prevenção à disseminação do novo coranavírus (Covid-19), uma série de medidas foi adotada para manter os serviços do Judiciário, como mostram os índices de produtividade do painel “A Justiça não para”.
Recursos tecnológicos como videoconferências para audiências e julgamentos de processos judiciais eletrônicos mantiveram a produção do Judiciário em índices ainda mais elevados. As sessões do pleno e das turmas de direito público, direito privado e direito criminal, no 2º grau, também passaram a ser realizadas e transmitidas de forma virtual.
O atendimento por e-mail e por telefone foram ampliados para suprir parcialmente a demanda dos serviços em diversas áreas, com a disponibilização de contatos da Ouvidoria Judiciária, Coordenadoria de Mulher, Central de Atermação e Distribuição (CAD), dos Juizados Especiais, e diversas outras unidades judiciárias. Internamente, o Judiciário orientou magistrados e servidores, por meio da Coordenadoria de Saúde, sobre procedimentos de prevenção e distanciamento social durante o trabalho remoto; especialistas ofereceram orientações psicológicas e aulas de atividades físicas por meio de aplicativos, além de uma séria de outras orientações divulgadas pelas listas de transmissão do whatsapp e pelos perfis do Judiciário do Pará, que tiveram grande impulso no período da pandemia, assim como todos os recursos tecnológicos do Judiciário.
Todas as publicações e campanhas do TJPA para o retorno ao trabalho presencial estão disponíveis no portal e nos perfis da instituição nas redes sociais. Conheça algumas delas:
Orientações para o retorto ao trabalho presencial
A publicação reúne as principais recomendações a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário do Pará para assegurar o retorno de forma segura e gradual de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados ao trabalho presencial.
Recomendações para a retomada da atividade presencial
De forma ilustrada, a cartilha auxilia gestores de unidades do TJPA na aplicação correta ações a serem tomadas como parte da programação para a retomada das atividades presenciais, no que diz respeito ao ambiente de trabalho em virtude da pandemia de COVID-19.
Campanha orienta sobre prevenção no ambiente de trabalho
Peças com avisos sobre procedimentos de prevenção para os usuários de unidades do TJPA estão sendo distribuídas nas plataformas virtuais do Judiciário. Banners e cartazes com orientações básicas sobre uso de máscaras, lavagem das mãos, distanciamento e sintomas da Covid-19 também estão sendo instalados nas unidades do Judiciário.