Webinário ocorrerá no dia 24 de junho às 17 horas
Em tempos de isolamento social, devido às medidas de prevenção de contágio da Covid-19, muitas crianças e adolescentes estão expostas a situações de violação de seus direitos. Refletir sobre estratégias para a defesa desses direitos é o objetivo do webinário "Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Pandemia", que ocorrerá virtualmente no próximo dia 24 de junho. O encontro online terá início às 17h e é alusivo aos 10 anos da criação da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Judiciário paraense (Ceij).
A mediadora do webinário será a coordenadora da Ceij em exercício e juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Belém, Danielle de Cássia Silveira Bührnheim. "Nós idealizamos um seminário para discutir o tema com a colaboração e a participação de atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Com a completa transformação do cenário atual em razão da pandemia da Covid-19, o seminário foi adaptado para este Webinário", explicou a magistrada.
Serão debatedores no webinário a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado (MPE), promotora Leane Barros Fiuza de Mello e o juiz titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, Francisco Jorge Gemaque Coimbra.
Criação – O evento marca os 10 anos de criação da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude do TJPA. Em sessão do Pleno de 23 de junho de 2010, o Tribunal votou e aprovou a Resolução nº 013/2010-GP, criando a Ceij, fundamentada nas diretrizes da Resolução nº 94, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Ceij, como órgão permanente de assessoria da Presidência do TJPA, tem como atribuições elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais, visando a melhoria da prestação jurisdicional; promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude, principalmente envolvendo órgãos governamentais e não governamentais; colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e juventude; e exercer as atribuições de gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude.