A comarca de Novo Repartimento realizou nesta segunda-feira, 22, sua primeira audiência criminal por videoconferência. A juíza da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, Célia Gadotti, que também responde pela Vara Única de Novo Repartimento, presidiu a audiência de instrução e julgamento de uma ação penal por tráfico de drogas, da qual participou um réu custodiado provisoriamente no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí, e teve a participação do promotor de justiça, da advogada do réu, de um policial civil e de uma testemunha.
A oitiva foi feita por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com o objetivo de dar continuidade à prestação jurisdicional de forma remota, sob o Regime Diferenciado de Trabalho adotado pelo Judiciário paraense, com o teletrabalho e plantões extraordinário e ordinário.
A plataforma permite aos apenados em cumprimento de penas nos estabelecimentos prisionais e réus presos provisoriamente, a participação em tempo real em audiências e interrogatórios feitos pelo magistrado, com o acompanhamento de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública ou de advogado, sem a necessidade de deslocamento aos fóruns.
Na ocasião, foram coletados depoimentos, porém a audiência não encerrou a instrução processual (fase de produção de provas). Foi marcada uma nova data, 24 de junho, quarta-feira, para a realização de uma nova audiência, coleta de novos depoimentos e interrogatório do réu.