Eventos virtuais serão voltados a magistrados e servidores
Começa nesta quinta-feira, 13, a série de três Webinários sobre Judicialização da Saúde, promovidos pelas Corregedorias de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Os outros ocorrerão nos próximos dias 20 e 27 de agosto. Os três eventos virtuais são voltados a magistrados, servidores do Judiciário paraense e público em geral e terão início sempre às 15h. Os interessados podem se inscrever na plataforma de Educação a Distância da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), atravésdeste link. É necessário realizar inscrição individual para cada Webinário.
Os três eventos serão ministrados pelo coordenador do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (CIRADS), no âmbito do TJPA, juiz Homero Lamarão Neto, tendo a juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Katia Parente Sena, como debatedora. No dia 13, será realizado o Webinário "Demandas internas e externas às políticas públicas do SUS". No dia 20, será a vez do Webinário "Plataforma de mapeamento da judicialização - demandas de saúde locais". Já no dia 27, o Webinário terá como tema "Sistemas Nat-jus e e-NatJus".
As capacitações visam atender determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de demandas de saúde no Judiciário, uma vez que a Judicialização da Saúde é requisito presente no Prêmio CNJ de Qualidade. Os Webinários visam aperfeiçoar as ações do TJPA referentes à Resolução 238/2016 do CNJ, que dispõe sobre os Comitês Estaduais de Saúde, e o Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça 84/2019, que trata do funcionamento do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus).
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto:
Anna Carla Ribeiro
Foto: WEB
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