Reunião definiu estratégias para facilitar denúncias durante pandemia
Agentes do Governo Federal e representantes de Tribunais de Justiça realizaram reunião virtual, nesta sexta-feira, 8, para viabilizar estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher durante a pandemia do no novo coronavírus (COVID-19). Em relação à Região Norte, uma das necessidades levantadas foi a necessidade de se disponibilizar telefones para denúncias, já que muitas mulheres, principalmente no interior, não têm acesso à equipamentos eletrônicos ou sequer internet disponível. Também foram discutidas no encontro virtual estratégias de divulgação desses canais, para que todas as mulheres possam ter ciência de que podem ser atendidas remotamente.
Participaram da reunião membros das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVIDs), dos Tribunais Estaduais, além de representantes da Secretaria Nacional das Mulheres - vinculada ao Ministério da Mulher, das Famílias e dos Direitos Humanos - e membros de diversas secretarias do Ministério da Justiça. Pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), participou da reunião a juíza auxiliar da CEVID/TJPA, Reijjane Ferreira de Oliveira,
Na ocasião, um Grupo de Trabalho, com representantes de todos os órgãos presentes, foi criado para desenvolver as políticas nacionais de combate à violência contra a mulher nesse período de isolamento social.
"Nós estamos discutindo e debatendo as estratégias para o enfrentamento à violência contra a mulher, que devido ao isolamento social, tem aumentado. E o mais grave é que as mulheres têm uma dificuldade muito grande de fazer denúncias, de chegar até as delegacias. Essa integração entre os órgãos está sendo muito importante porque as estratégias para o enfrentamento do problema precisam ser muito bem pensadas em nível nacional e de forma articulada", explicou a magistrada.
Ainda segundo a juíza Reijjane de Oliveira, o Grupo de Trabalho "vai sistematizar todas as propostas que foram discutidas para que possamos dar encaminhamento de forma integrada e assim desenvolver estratégias de enfrentamento em tempos de pandemia. Nós não podemos nos limitar aos paradigmas anteriores. Nós temos que ser criativos e buscar formas de garantir às mulheres o acesso à Justiça e protegê-las da violência doméstica".
Enfrentamento - O TJPA, desde o início da pandemia, tem dado atenção especial à questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde o dia 28 de abril, mulheres vítimas de violência de todo o Estado podem receber atendimento psicológico e orientações pelo WhatsApp. O serviço, desenvolvido pela CEVID, que tem à frente a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, disponibiliza quatro números, nos quais profissionais da equipe multidisciplinar das Varas especializadas prestam acolhimento, encaminhamento e orientação virtual a mulheres agredidas via mensagem, chamada ou videochamada pelo aplicativo. Os números são: (91) 9126-3949 (Ligação telefônica e WhatsApp); (91) 3205-2123 (WhatsApp); (91) 3205-2124 (WhatsApp) e (91) 3205-2208 (WhatsApp).
De janeiro a março deste ano, o Judiciário paraense deferiu 2.036 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência no Estado. Os dados da apontam que, desse total, foram 696 medidas autorizadas em janeiro, 656 em fevereiro e 684 em março. No ano passado, 1.820 medidas protetivas expedidas no Pará de janeiro a março.
O Poder Judiciário do Pará monitora os casos de violência contra a mulher e continua a atender as vítimas nas Comarcas da Capital e no Interior do Estado. As Varas estão em funcionamento por meio do regime de trabalho remoto. As demandas são atendidas por telefone ou por e-mail. Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, com a suspensão do expediente presencial, a mulher vítima de qualquer violência deve procurar o Judiciário e os outros órgãos da rede estadual de proteção à mulher por meio de telefones e e-mails disponibilizados no portal do TJPA.
Confira, abaixo, os contatos das unidades judiciárias especializadas e de outras instituições que integram rede estadual de proteção à mulher.
COMARCA DE BELÉM
Secretaria da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 1mulherbelem@tjpa.jus.br;
Secretaria da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 2mulherbelem@tjpa.jus.br
Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 3mulherbelem@tjpa.jus.br
Coord. Estadual das Mulheres em Situação Violência Doméstica e Familiar - coord.mulheresviolenciadf@tjpa.jus.br ou 91-991263949
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM Belém
(91) 32466803 / 98915-1888
deampcpa@gmail.com
patrulhamariadapenhabelem@gmail.com
Defensoria Pública
Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) - nugen.dpe@gmail.com
Atendimento à Mulher – (91) 99172-6296
Atendimento ao Homem – (91) 3217-2342 / 2342
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FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI
3ª. Vara Criminal - 3crimicoaraci@tjpa.jus.br - (91) 98946-8027 / 991029575
COMARCA DE ANANINDEUA
Secretaria da Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 4crimananindeua@tjpa.jus.br
Defensoria Pública de Ananindeua
Regional de Ananindeua - defensoriaananindeua@gmail.com
COMARCA DE SANTA IZABEL
1ª Vara Criminal - 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br - distribuicaostizabel@tjpa.jus.br
Ministério Público
Promotoria de Santa Izabel - mpsantaisabeldopara@mppa.mp.br
COMARCA DE CASTANHAL
2ª Vara Criminal de Castanhal - 2crimcastanhal@tjpa.jus.br
1ª Vara Criminal de Castanhal - 1crimcastanhal@tjpa.jus.br
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM Castanhal
(91) 3712-3928 - castanhal.deam@policiacivil.pa.gov.br
Ministério Público
Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Controle
Externo da Atividade Policial, Execução Penal e Direitos Humanos - danyllo@mppa.mp.br
COMARCA DE MARABÁ
3ª. Vara Criminal de Marabá - 3crimmaraba@tjpa.jus.br - (94) 3312-7816
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM Marabá
maraba.deam@policiacivil.pa.gov.br - (94) 99944-4892
Patrulha Maria da Penha (94) 98801-9879
Parápaz Polo Integrado Marabá – tabataparapaz@gmail.com / (94) 999444892
Defensoria Pública
Regional de Marabá - (94) 2103-8018 / 2dpcriminal@gmail.com
COMARCA DE SANTARÉM
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - mulhersantarem@tjpa.jus.br
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM Santarém
(93) 99131-2886 / deam.santarem@policiaciv.pa.gov.br
Ministério Público
Promotoria da Mulher de Santarém - rosianebalieiro@mppa.mp.br / fasilva@mppa.mp.br
Defensoria Pública
Regional de Santarém:
dppa.nrba@gmail.com.br
Centro de Referência Maria do Pará de Santarém
Mariadoparastm@hotmail.com / Lannejesus@gmail.com