Reunião avaliou comportamento da experiência administrativa
O país, as unidades federativas e os órgãos públicos, a exemplo do mundo inteiro, estão vivendo uma experiência nova, resultante de uma pandemia de origens e consequências dramáticas nunca vistas. As soluções para os problemas, principalmente aqueles que se refletem na prestação de serviços essenciais à sociedade, como o sistema de Justiça, implicam em pesquisas e busca de procedimentos que melhor se adequem às circunstâncias e que devem ser objeto de ajustes constantes. No Pará, as condições geográficas, as diferenças culturais e as longas distâncias, assim como as diversas formas de percorrê-las, estabelecem obstáculos adicionais que reclamam, também, ações específicas e diferenciadas, que estão sendo buscadas desde que se impuseram o isolamento social e o novo retorno.
Como vinha fazendo, nas avaliações e preparativos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, promoveu, na noite desta quarta-feira, 1º, reunião com os juízes, secretários, diretores e coordenadores dos diferentes setores da gestão do Poder Judiciário, para uma análise do primeiro dia de retorno às atividades presenciais internas nas 147 unidades administrativas e judiciárias que compõem a Região Metropolitana de Belém. Cumprindo o planejamento, definido em sucessivas reuniões nos dias que antecederam a retomada funcional, o dia 1º de julho, marcou o início dessa nova fase em 14 Comarcas do Estado, incluindo Belém, relacionadas na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho, regulamentando os procedimentos e instituindo protocolos para a retomada presencial.
Para a retomada do trabalho presencial, o TJPA levou em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à flexibilização do isolamento social; as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária; as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); o retorno gradual das atividades; a proteção às pessoas integrantes do grupo de risco da Covid-19; e a garantia da manutenção dos serviços judiciários. Embora as dificuldades naturais de logística e o longo período de inatividades presenciais e fechamento de dependências, alguns senões não comprometeram a retomada, valendo inclusive para verificação prática de falhas a serem prontamente corrigidas e a experiência para as próximas etapas do processo de retomada presencial.
Ao longo do primeiro dia, foram ouvidos juízes, diretores e secretários dos fóruns envolvidos na primeira etapa de retorno, colhendo as eventuais falhas, no que tange ao suprimento de materiais de expediente, peças de proteção individual e necessidades de distanciamento de funcionários, proporcionando a correção pontual para que, quando da segunda etapa e o consequente atendimento ao público externo, as situações recomendáveis estejam atendidas. Durante o expediente desta quinta-feira, equipes da administração central do TJPA estarão visitando todas as unidades constantes da primeira etapa, verificando "in-loco" as necessidades específicas para pronto atendimento, bem como a programação de distribuição de insumos de uso de magistrados, servidores e dos próprios jurisdicionados, superando, assim, questões nunca vistas e que agora envolvem novas experiências administrativas.
Retorno gradual
As atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário Pará serão retomadas de forma gradativa, levando em consideração a classificação das zonas por nível de risco instituída pelas autoridades sanitárias e de saúde pública, e as peculiaridades de cada uma delas.
O retorno às atividades presenciais poderá ser realizado em três etapas. A 1ª etapa compreenderá retorno presencial de até 50% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno parcial das atividades de atos processuais; e manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
A 2ª etapa abrangerá retorno presencial de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno total das atividades; e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
Já a 3ª etapa será do retorno presencial de 100% dos usuários internos; o retorno total das atividades; e a extinção do Regime Diferenciado de Trabalho.