Encontro reuniu responsáveis por macrodesafios e ações
A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística realizaram nesta quinta-feira, 06, a sexta Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) para acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão do biênio 2019-2021, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares. O Plano de Gestão tem 60 ações divididas 11 macrodesafios. Do total de ações, 44 estão em andamento e 16 foram cumpridas. A RAE teve a presença de coordenadores dos macrodesafios e responsáveis pelas ações.
A reunião foi iniciada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que considerou o encontro uma oportunidade de avaliar o andamento do plano de gestão e tratar de suas implementações. O presidente lembrou que durante o período da pandemia foi encaminhado ofício circular, oportunizando a identificação de pendências e a realização de ajustes necessários às ações e etapas diante do cenário da pandemia do novo coronavírus e conclamou o empenho dos envolvidos na consecução das ações e macrodesafios e eventuais realinhamentos.
“É necessário o apoio de todos para que possamos congregar esforços para o cumprimento das ações pactuadas. Reitero, portanto, a necessidade que os responsáveis avaliem se as ações efetivamente serão concluídas durante a gestão e também registrem o andamento do plano. Dezesseis ações foram integralmente concluídas e todas as demais têm condições de cumprimento. Para tanto, reforço a necessidade de atenção e empenho dos responsáveis, que devem atentar para a alimentação do sistema de monitoramento, bem como relatar eventuais problemas para que possamos encontrar soluções que viabilizem o máximo cumprimento do plano de gestão”, disse.
A coordenadora de Gestão Estratégica do TJPA, Valéria Fontelles, afirmou a importância da ocasião para que sejam avaliadas as ações previstas no plano e também considerado se o que foi planejado poderá ser finalizado até o final do exercício. “Temos um nível de execução razoável, mas ainda temos um caminho a percorrer para que consigamos ao final da gestão efetivar as ações”, observou.
As ações já concluídas pelo TJPA são: Implementar medidas de prevenção e repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes; Expandir a atribuição da Ouvidoria Agrária para conflitos coletivos fundiários rurais e urbanos, passando a ser denominada Ouvidoria Fundiária Estadual; Aprimorar o Programa Estadual de Digitalização; Implantação da UPJ Criminal no 2º Grau; Implantar projeto Eficiência Judiciária; Formação em Justiça em Números e Gestão de unidades judiciárias; Fomentar a prática da conciliação judicial na execução dos julgados cíveis; Revisão do Plano de ação da escola Judicial do Estado do Pará ; Elaborar manual de procedimentos de manutenção predial; Aprimorar a gestão participativa na elaboração de metas e políticas judiciárias; Aprimorar a movimentação da carreira de magistrados; Aprimorar a movimentação da carreira de servidores; Elaborar guia de cadastro e retificação do assunto “COVID 19”; Consolidar a implantação de Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); Aperfeiçoar a solução de videoconferência; Reestruturar a solução de inteligência de negócio para apoio à análise e decisão estratégica.
O macrodesafio Garantia do direito da cidadania teve o percentual de 95,75% executados; o macrodesafio Celeridade e produtividade 78,77%; Combate à corrupção e à improbidade 83,50%; soluções alternativas de conflito 86%; Gestão de Demandas Repetitivas 74,50%; Impulso às Execuções Fiscais 67%; Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal 59,33%; Gestão de Pessoas 55,50%, Gestão dos custos 74%; Governança Judiciária 78,15% e Infraestrutura e Governança de TIC 61,87%.
Na ocasião, os coordenadores de macrodesafios e responsáveis por cada ação apresentaram os avanços e desafios sob sua responsabilidade.
A plano do biênio foi construído a partir da análise do Planejamento Estratégico do TJPA vigente, alicerçado nos macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário Nacional. O Planejamento Estratégico do Judiciário Paraense baliza o Plano Plurianual e os Orçamentos Anuais, nos termos do artigo 165, incisos I e III da Constituição Federal e desdobra-se em Planos de Gestão bienais, correspondendo aos mandatos presidenciais do TJPA.
O Plano de Gestão foi elaborado tendo em consideração as contribuições de magistrados e diretores de secretaria nas visitas institucionais da Presidência realizadas durante o biênio 2017-2019 em Belém, no Fórum Cível e Criminal da Região Metropolitana de Belém, Paragominas, Castanhal, Santarém e Marabá e pesquisas de clima organizacional e de satisfação dos usuários.