Comarca utilizou tecnologia disponibilizada pelo Tribunal
Dez audiências de instrução e julgamento foram realizadas, por meio da videoconferência, pela Comarca de Almeirim, no Baixo Amazonas, no período de 1 a 4 de junho. As audiências foram presididas pela juíza titular Rafaella Moreira Lima Kurashima e contou com a participação da representante do Ministério Público do Pará, Olivia Roberta Nogueira de Oliveira, e advogados, dentre os quais, alguns nomeados como dativos.
Dos dez processos instruídos, sete foram sentenciados pela magistrada. Os demais precisaram ser remarcados por impossibilidade técnica de sua realização.
A Comarca utilizou a plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o que, na avaliação da juíza, permitiu dar continuidade à prestação jurisdicional de forma remota em regime diferenciado de trabalho adotado pelo Judiciário Paraense, com o teletrabalho, sem a necessidade de deslocamento aos fóruns.
Os presos foram ouvidos dos estabalecimento penais, sendo assegurado o direito a entrevista prévia e reservada com a defesa, assim como as testemunhas policiais militares foram ouvidas diretamente do Batalhão da Polícia Militar.
A juíza Rafaella Kurashima avaliou positivamente a primeira experiência e observou ainda que a nova ferramenta atende às recomendações de combate e prevenção atinentes à pandemia, bem como garante celeridade a prestação jurisdicional, “sem falar na economia gerada aos cofres públicos com deslocamento de presos”, completou.