Um aprovado no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará, regido pelo Edital 001/2015, tomou posse nesta sexta-feira, 5, em solenidade virtual, organizada pela Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (CJRMB). A cerimônia, realizada pela primeira vez de forma online em virtude da pandemia provocada pela Covid-19, foi presidida pela corregedora da CJRMB, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.
Na ocasião, o candidato Eduardo Luiz Ayres Duarte Rosa se tornou apto a exercer as suas funções no cartório do 3º Ofício de Notas de Belém, escolhido anteriormente durante audiência de reescolha de serventias, realizada em fevereiro deste ano. Ainda hoje, Eduardo Rosa passará por outra solenidade virtual, desta vez para entrada em exercício, que será presidida pelo juiz de Registro Público, Célio Petrônio.
No dia 4 de fevereiro deste ano, o TJPA empossou 44 cartorários. A delegação dos serviços cartorários foi outorgada a 77 candidatos, conforme portaria nº 502/2020 da presidência do Tribunal de Justiça do Pará. No entanto, 33 candidatos solicitaram a prorrogação de sua investidura. Também participaram da solenidade de posse o juiz auxiliar da Corregedoria da RMB, José Antônio Ferreira Cavalcante; a juíza auxiliar das Comarcas do Interior, Kátia Parente Sena; o interino do 3º Ofício de Notas de Belém, Ricardo Santiago; e o assessor do TJPA, Jaime Dias Lima.