A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai inaugurar, nesta segunda-feira, 15, as sessões de julgamentos do 2º Grau por videoconferência. A medida tecnológica foi instituída pela Presidência do TJPA, que tem à frente desembargador Leonardo de Noronha Tavares, como parte da ação de providências de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
A sessão de julgamento da turma por videoconferência pode ser acompanhada ao vivo pela internet. A 2ª Turma de Direito Público é presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e integrada pela desembargadora Diracy Nunes Alves, pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto e pela juíza convocada ao 2º Grau Eva do Amaral Coelho.
As sustentações orais por videoconferência já eram realidade no TJPA. No entanto, a pandemia da Covid-19 fez com que o TJPA, por meio da Secretaria de Informática em parceria com a empresa Oversee, aperfeiçoasse e a estendesse a ferramenta para contemplar as sessões, seguidas de suas transmissões ao vivo.
O secretário de Informática, Diego Leitão, ressaltou que as transmissões on-line e o uso da videoconferência nas sessões do TJPA fazem parte do contínuo processo de modernização da Justiça paraense, cujo marco foi a implantação gradual do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a implantação de julgamentos colegiados por meio do Plenário Virtual.
“A Presidência do TJPA, ao adotar a nova sistemática, levou em conta as medidas instituídas para prevenir a disseminação do Coronavírus, a exemplo da implantação do regime diferenciado de trabalho por parte dos magistrados e servidores. A inovação é uma importante ferramenta para a prestação jurisdicional durante esse período de isolamento, necessário para conter a disseminação do novo Coronavírus e está sob a responsabilidade da Secretaria de Informática”, explicou.
No 1ª Grau, outra ferramenta tecnológica possibilita a realização de audiências por videoconferência das varas com competência criminal em processos com réus presos provisoriamente e varas da infância e juventude em processos com adolescentes internados provisoriamente, além das de audiências de conciliação e mediação judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) e Juizados Especiais Cíveis.
