Cerimônia de posse será virtual, dia 7
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará elegeu, nesta quarta-feira, 1º de julho, em sessão realizada por meio de videoconferência, à unanimidade, a juíza Eva do Amaral Coelho para ocupar a vaga no desembargo da Corte de Justiça estadual, aberta em virtude do falecimento da desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, em março deste ano. A juíza chega ao segundo grau do Judiciário paraense após quase 35 anos de magistratura. Na programação de posse, uma missa em ação de graças será celebrada na próxima segunda-feira, dia 6, na Igreja de Santo Antônio de Lisboa, às 8h30, e a cerimônia será dia 7, as 11h, e se dará de forma virtual. Eva Coelho atuará na 2ª Turma de Direito Privado e na Seção de Direito Privado.
No procedimento de ascensão ao desembargo, os integrantes do Pleno se manifestaram quando da votação, ressaltando as qualidades da magistrada eleita. Conforme destacaram, a juíza Eva, que atualmente atua como convocada ao segundo grau, reúne todos os requisitos necessários para o cargo, sendo considerada pelos seus pares como uma juíza dedicada, competente, ética, íntegra, digna, trabalhadora, e que somará à Justiça paraense com seu conhecimento, expertise, sólida experiência e capacidade, adquiridos ao longo da carreira pública.
A magistrada eleita agradeceu as manifestações dos desembargadores e afirmou estar “muito feliz por chegar ao Tribunal de Justiça do meu Estado e poder dar a minha parcela de colaboração para o seu engrandecimento, unir esforços para que o Poder Judiciário seja cada vez mais forte e independente”.
Agradeceu ainda à sua família, afirmando que “esta é uma vitória de toda a minha família, que sempre me encorajou a lutar para chegar até aqui, a persistir, porque a luta é dura, o caminho é pedregoso, mas graças a Deus conseguimos chegar. Tudo tem o seu tempo e o tempo é de Deus, é Ele quem sabe quando é que a gente vai poder estar em algum lugar, e Ele realmente só nos planta no local onde podemos dar fruto e florir. Então era a hora de chegar, no meio dessa pandemia. Eu não esperava que fosse desse jeito. Estou pronta para o combate, para ajudar, dedicar o empenho que sempre devotei em todas as comarcas e varas por onde passei”.
Breve Currículo - A nova integrante da Corte estadual ingressou no Judiciário em outubro de 1985, quando foi aprovada em concurso público, sendo nomeada para a Comarca de Afuá. Após, foi removida para a Comarca de Primavera em 1989, onde implantou a Zona Eleitoral daquele município, que incluía ainda área territorial de São João de Pirabas.
Em 1991, foi promovida para a 2ª Entrância, passando a responder pela Comarca de Conceição do Araguaia, e em 1994 foi removida para Castanhal onde atuou até ser promovida à 3ª Entrância (Comarca de Belém) quando assumiu a 2ª Vara Distrital de Icoraci, sendo lotada, posteriormente, em diversas unidades judiciárias, até chegar à 3ª Vara Penal , onde permanece até a atualidade.
Ao longo de sua carreira também respondeu, em várias comarcas, pela Justiça Eleitoral. Também foi membro substituto e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na Corte Eleitoral, exerceu ainda a função de Ouvidora Eleitoral.
Produção do Judiciário – Na abertura dos trabalhos do Pleno, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA, apresentou aos demais magistrados, servidores, operadores do Direito e à sociedade que acompanhou a sessão virtual, um breve relatório sobre as atividades do Judiciário paraense nesse período de pandemia, em que o expediente presencial foi suspenso, funcionando os serviços judiciários por meio de trabalho remoto.
O desembargador anunciou que as ações adotadas, ainda que tenham sido urgentes e necessárias em decorrência da pandemia, passarão a ter caráter permanente e agregarão valor aos serviços e rotinas de trabalho do Judiciário paraense. As ações, que foram impulsionadas pelas consequências decorrentes da pandemia da COVID-19, são “a resposta do Poder Judiciário aos desafios que se apresentaram subitamente e que exigiram rapidez, eficácia e eficiência para continuarmos a prestar o serviço que nos compete por disposição constitucional, com o mínimo de exposição de nossa integridade aos riscos sanitários que ainda estão a nos assombrar”.
O presidente informou que, com a suspensão das atividades presenciais, cerca de 345 magistrados e 5.014 servidores passaram a realizar trabalho remoto. Antes da pandemia, apenas 20 servidores, em caráter experimental, atuavam em regime de teletrabalho. Assim, “para dar transparência e permitir a medição de nossas tarefas, foi estruturado e tornado público, por meio de nosso portal de internet, o Painel denominado “O Judiciário não para”. Segundo pode ser conferido nesse Painel, no período de 20 de março a 29 de junho, foram protocolados em todo o Poder Judiciário, 44.780 casos novos e nesse mesmo período foram prolatadas 60.403 sentenças e acórdãos, 106.328 decisões, 132.412 despachos e 521.011 atos de servidores”.
Explicou ainda o presidente que, “tendo em vista que nesse período, foram movimentados eminentemente processos no PJe, a produtividade de sentenças, baixas e decisões interlocutórias, nesse sistema mostrou-se maior do que no mesmo período de 2019, sendo, portanto, um dado positivo e digno de nota”. Dessa maneira, levando-se em conta apenas os meses de abril e maio de 2019 e 2020, demonstra-se um crescimento do número de baixas processuais em torno de 9% (18.266 baixas em 2019 e 19.881 em 2020); 46% no total de sentenças e acórdãos (23.037 em 2019 e 33.603 em 2020), e 42% no aumento de decisões (35.327 em 2019 e 50.140 em 2020).
O Painel apontou o quantitativo de 457 processos com o assunto COVID-19, iniciados no TJPA entre os dias 20/03/2020 a 18/06/2020. “No mesmo período, foram prolatadas 1.290 decisões, sendo 862 decisões interlocutórias e 428 sentenças, acórdãos e decisões monocráticas, em processos com o citado assunto, sejam eles iniciados no período ou os que já estavam em tramitação antes da pandemia e receberam em seus cadastros a inclusão do assunto COVID-19, em decorrência do início do regime diferenciado de trabalho. Do total de decisões proferidas em processos com o assunto COVID-19, cerca de 21% ocorreram em ações que versavam diretamente sobre Direito à Saúde”.
O Judiciário paraense realizou ainda 15 mil reuniões virtuais de trabalho, procedeu, por meio da equipe de Atendimento ao Usuário de Informática, mais de 22 mil atendimentos a magistrados e servidores em teletrabalho durante a pandemia, bem como 250 atendimentos médicos, de forma remota, pela equipe da Coordenadoria de Saúde. Na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Dr. Juiz Elder Lisboa, foram realizados cursos on line, lives e oficinas de trabalho, com a participação estimada de 4.890 pessoas, com carga horária de 357 horas.
Diante das dificuldades enfrentadas, conforme o presidente, “percebeu-se uma janela de oportunidades no TJPA, em especial, para o avanço da transformação digital”. Dentre as ações implementadas que passarão a ter caráter permanente estão a aceleração da implantação do PJE para as Varas Criminais; a expansão das sessões de julgamento e audiências por videoconferência; e a comunicação eletrônica dos grandes litigantes.
“Além disso, está em pleno processo de implantação ou elaboração de projeto para início neste semestre, as seguintes ações: Disponibilização de ferramenta da Microsoft que permite o agendamento e atendimento presencial e por videoconferência, o que vai otimizar os recursos organizacionais, tanto para gestores das atividades administrativas quanto judiciárias; o desenvolvimento de painel de gestão de atividades para acompanhamento do cumprimento de metas de produtividade de servidores; e o fomento do processo de digitalização de processos físicos”, finalizou o presidente, ressaltando a importância do esforço e dedicação todos (magistrados, servidores e colaboradores) para tais ações.
Escola Judicial – O diretor geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, também usou da palavra na abertura da sessão do Pleno desta quarta-feira para registrar as ações realizadas pelo órgão durante o período de pandemia.
Conforme o desembargador, a Escola realizou, no período de março a junho, 15 cursos on line, 11 lives e 3 webnários. Os temas abordados nos cursos foram os mais diversos como Tribunal do Júri, Improbidade administrativa, Gestão de Pessoas, PJE, Siga Doc, Gestão da Qualidade na Unidade Judicial, Gerenciamento de Processos, Gestão de Tempo, e PJE Criminal. Nas lives, foram tratados assuntos atuais, envolvendo a gestão digital no Poder Judiciário, pacote anticrime, dentre outros.
O diretor geral agradeceu o empenho da equipe técnica e dos servidores da Escola Judicial, órgão voltado para o constante fomento do conhecimento jurídico, destacando a Educação a Distância como forma preferencial de formação continuada, buscando oferecer sempre cursos de atualização e aprimoramento de conhecimentos a todos os magistrados, assessores e servidores que integram o quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e aos demais interessados na área jurídica.