São 60 processos pautados para os dias 21, 22 e 23 de julho
Sessenta processos estão pautados para a Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. As audiências serão realizadas por videoconferência a partir desta terça-feira, 21, até a quinta-feira, 23. Os processos, que estão aguardando julgamento, têm como único recorrido a concessionária de energia Equatorial Energia do Pará. Caso não haja acordo entre as partes, o processo retornará à secretaria da Turma para aguardar julgamento.
A videoaudiência leva em consideração as providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará diante das limitações e medidas de prevenção decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a fim de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de Justiça. Além disso, atos normativos garantem a realização de sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados e das Turmas Recursais, por meio de videoconferência.
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais é uma realização da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.