Verificação da condição declarada de candidato negro terá nova data
Em virtude da necessidade de isolamento social para o combate à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a Comissão do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa que ainda segue pendente de realização o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, previsto no item 6.2 do edital de abertura, que deveria ocorrer de forma presencial.
O procedimento estava previsto para ocorrer em 29 de março de 2020, conforme estabelecido no Edital nº 9 – TJPA, de 4 de março de 2020, no entanto foi suspenso por meio do Edital nº 12 – TJPA, de 20 de março de 2020, em atenção à Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ao Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, e à Portaria Conjunta nº 1/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 de março de 2020. A nova data de realização do procedimento será divulgada em momento oportuno.
Apesar isso, a Comissão ressalta que foram finalizadas as fases de avaliação pertinentes às provas objetivas, às provas discursivas, à avaliação de títulos e à avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.