Recurso de penas pecuniárias compraram 330 cestas básicas
A Comarca de Rio Maria destinou recursos oriundos de penas pecuniárias para cinco entidades que apresentaram projetos de assistência social para garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda, em meio à grave crise social e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. A iniciativa faz parte da Campanha Justiça Solidária, desenvolvida pelo juízo daquela Comarca.
As entidades, devidamente documentadas, foram cadastradas junto à Secretaria Administrativa do Fórum e apresentaram pleitos para aquisição de 330 cestas básicas. Após análise do Ministério Público, que apresentou manifestação favorável, o juiz da Comarca destinou recursos de transações penais às instituições que estão atendendo demandas da população socialmente excluídas e sem acesso à alimentação básica, em decorrência do isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde.
Os representantes das entidades foram instruídos pela Comarca de Rio Maria a respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde com relação aos cuidados de prevenção, respeitando o distanciamento social e evitando aglomerações durante o processo de distribuição das cestas básicas.
A primeira etapa da Campanha Justiça Solidária está sendo realizada em parceria com entidades não governamentais e visa contribuir para minimizar os efeitos sociais da pandemia na comarca de Rio Maria, distribuindo cestas básicas para famílias que atualmente dependem inteiramente de doações.