A aquisição e a distribuição de materiais e equipamentos estão entre as providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no planejamento de retorno às atividades presenciais nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado. A gestão do desembargador presidente Leonardo de Noronha Tavares adotou medidas para dar suporte a esse retorno planejado e gradual, que envolve todas as áreas administrativas da instituição, além dos atos preventivos de distanciamento e adequação dos ambientes de trabalho.
De acordo com planejamento preliminar, a Secretaria de Administração (Sead) iniciou a limpeza e a sanitização dos ambientes de trabalho com a utilização de produtos adequados, conforme as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Coordenadoria de Saúde do TJPA.
O Tribunal fará a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como, por exemplo, protetor facial (face shield), luvas de procedimento e máscaras em tecido, laváveis e reutilizáveis. Segundo a Sead, a distribuição dos EPI’s aos magistrados e servidores obedecerá a especificidade das rotinas laborais de cada setor, analisadas caso a caso, com base na avaliação da equipe da Coordenadoria de Saúde do TJPA. Para isso, também foram levadas em consideração nas suas descrições técnicas, as recomendações da Anvisa, Ministério da Saúde e Coordenadoria de Saúde.
O TJPA também fornecerá dispensadores e refis de álcool em gel 70º INPM para os prédios que abrigam as unidades administrativas e judiciárias da estrutura do Poder Judiciário. De acordo com a Sead, a distribuição dos EPI’s, o envio dos dispensadores e álcool em gel para as Comarcas e a sanitização dos ambientes serão realizados em conformidade com o cronograma de retorno gradual a ser estabelecido pela Presidência.