Testes de sanidade física e mental e biopsicossociais foram aplicadas
Os 90 candidatos ao cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizaram exames de sanidade física e mental e as avaliações biopsicossociais no domingo, 26. Esses procedimentos correspondem à terceira etapa do certame. Presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, a Comissão do Concurso Público para o Provimento de 50 Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva do TJPA acompanhou aplicação do exame, com a participação do juiz Lúcio Guerreiro, sob a secretaria do servidor Orlando Bordallo Neto. A advogada Gisele Cruz da Costa, Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PA, também participou da Comissão.
Os exames e avaliações são conduzidos pelo organizador do concurso, o Cebraspe. Durante a realização, foram observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos nesta etapa, como o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura na entrada do local do exame e a utilização de álcool 70º. As providências adotadas estão em conformidade com os atos normativos do TJPA, em especial os protocolos de segurança em saúde da Portaria Conjunta nº. 15/2020 do TJPA.
O objetivo dos exames de sanidade física e mental foi aferir se o candidato apresenta boa saúde física e psíquica para desempenhar as tarefas típicas inerentes ao cargo. Também foi realizada a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência. A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão multiprofissional será composta por dois médicos, um representante da OAB/PA e dois membros do TJPA, cabendo ao mais antigo presidi-la. Os exames e as avaliações foram realizadas em uma clínica particular no bairro do Marco.
Não haverá segunda chamada para a realização das fases dos exames de sanidade física e mental e psicotécnico), bem como para a realização da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência. O não comparecimento às fases da terceira etapa implicará a eliminação automática do candidato e o não comparecimento à avaliação biopsicossocial implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência
No sábado, 25, foi realizada a fase do exame psicotécnico que consistiu na aplicação de testes os quais podem fornecer subsídios para ser considerado apto ou não ao cargo de juiz substituto. Os testes abrangem o perfil profissiográfico do cargo e as condições para o porte de arma. O exame foi aplicado em oito salas de um colégio particular no bairro de São Brás, das quais duas estavam reservadas para um candidato que solicitou auxílio no preenchimento e outro que requeriu o exame de forma ampliada. Em todas as salas, as aplicações foram conduzidas profissionais com formação em Psicologia e experiência nestes tipos de testes.
A banca examinadora do exame psicotécnico é composta por dois responsáveis técnicos, um psicólogo supervisor e um psicólogo aplicador em cada sala de aplicação. Serão avaliados requisitos psicológicos necessários ao desempenho das atribuições do cargo de Juiz de Direito Substituto de carreira do Poder Judiciário do Pará, visando verificar características, tais como: a) personalidade (responsabilidade, controle emocional, relacionamento interpessoal, iniciativa, organização, capacidade de planejamento, dentre outros que se fizerem necessários); b) tipos de raciocínio (raciocínio verbal); c) habilidades específicas (atenção concentrada/sustentada, atenção difusa/dividida).
O edital de resultado provisório na terceira etapa (inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico) e na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz, na data provável de 19 de agosto de 2020.