A rede de proteção à mulher de Itaituba disponibilizou o número (93) 99148-9206 para receber denúncias e prestar informações de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorridas no município. O canal foi apresentado em uma reunião virtual ocorrida na segunda-feira, 11, que teve por objetivo mapear a rede de atendimento as mulheres em situação de violência durante a pandemia do COVID-19, na qual os representantes dos órgãos apresentaram e discutiram as formas de atendimento às mulheres do município no período e sugeriram ações pontuais para o fortalecimento da rede.
Na reunião também foi definida a produção de um vídeo interinstitucional informativo, que apresentará à população de Itaituba os serviços oferecidos pelos órgãos de proteção à mulher, de uma maneira que aproxime o público da rede. O vídeo será encaminhado a emissoras de TVs locais, rádios e páginas locais de comunicação.
O juiz titular da Vara Criminal de Itaituba, Agenor Andrade, afirmou na ocasião que observou um aumento significativo das medidas protetivas no município, com gravidade dos casos de agressões, o que demanda o envolvimento de todos os órgãos e da população do município. Ele observou ainda que a violência doméstica traz uma série de questões e sofrimento às famílias, principalmente no momento de distanciamento social, quando se torna difícil para a vítima sair de casa para realizar a denúncia, o que requer a criação de meios para que as mulheres possam ter acesso a meios de comunicar as violências ocorridas.
O juiz considera também que deve haver comunicação e proatividade para que as denúncias possam chegar ao conhecimento do Judiciário. Para isso, segundo ele, precisam ser criados meios mais eficazes de efetivação das denúncias, preferencialmente por meio de um plantão ou de um número que possa melhorar a comunicação e o acesso das mulheres aos órgãos de justiça, conhecendo o fluxo de atendimento.
A secretária de Assistência Social do município, Solange Moreira Aguiar, se comprometeu na ocasião a disponibilizar um número específico de telefone, que receberá as orientações e informações para que as vítimas tenham acesso facilitado às leis, à Polícia e ao Judiciário, assim como ficou responsável pela logística da produção e edição do vídeo. A delegada Géssica Araruna informou que poderá disponibilizar uma cartilha informativa, que será divulgada pela rede local.
A reunião foi convocada e coordenada pelo juiz titular da Vara Criminal e Diretor do Fórum de Itaituba/PA, MM Juiz de Direito, Dr. Agenor Cássio Nascimento Correa de Andrade. Participaram da reunião virtual a Psicóloga Selma Sousa Costa Silva e a Assistente Social Maria Elci de Matos Silva, Analistas judiciárias do Setor Psicossocial da Comarca de Itaituba/PA, a Defensoria Pública do Estado do Pará, representada pelo Defensor Púbico Dr. Rodrigo Souza, o Ministério Público do Estado do Pará, representado pela Promotora de Justiça Dra. Mariana Macedo Dantas, a Polícia Militar, representada pelo Subcomandante da polícia Militar Priscila Viana, e Subcomandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Eder Santos Araújo, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM, representada pela Delegada Dra. Géssica Thaiany Gomes de Araruna, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, representada pela Presidente, Sra. Antonieta Assunção Nascimento Lima – Pedagoga, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, representada pela Secretária, Sra. Solange Moreira de Aguiar, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itaituba/PA, representada pela Coordenadora, Sra. Antonieta Assunção Nascimento Lima,