Números são monitorados pelo Painel ʺO Judiciário Não Paraʺ
Nos primeiros dias do mês de abril, de 1º a 5, foram realizados 37.952 atos praticados no âmbito do Judiciário paraense. Esta é uma das informações que compõem o painel “O Judiciário Não Para”, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com o objetivo de possibilitar o monitoramento quantitativo dos atos praticados durante o isolamento social, adotado pelo TJPA como medida de prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
No mesmo período, foram iniciados 2.524 novos processos e procedimentos, e proferidos 7.802 despachos, 4.448 sentenças e decisões terminativas, além de 5.995 decisões interlocutórias. O painel “O Judiciário Não Para” é dinâmico e atualizado continuamente. Para acessá-lo, via portais do TJPA, o usuário deve clicar no botão do Portal da Transparência e na aba “A Justiça Não Para” e acessar este link.
O usuário visualiza no painel os resultados gerais de atos processuais do Judiciário estadual, que podem ser consultados em diversos intervalos de tempo, e se dividem em: Processos e procedimentos novos, Sentenças/decisões terminativas, Decisões interlocutórias, Despachos e Atos de Servidores. O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade dos atos praticados no Estado. O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado.
O Judiciário paraense registrou o total de 8.687 novos processos e procedimentos desde a adoção do regime de trabalho diferenciado para magistrados e servidores e a suspensão dos prazos processuais, por meio de Portaria Conjunta do TJPA, em 20 de março, até o dia 05 de abril. No período foram proferidas 12.777 sentenças ou decisões terminativas, 22.751 decisões interlocutórias e mais 41.596 despachos, nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turma Recursais, totalizando 111. 558 atos processuais no estado.
As informações do painel serão acompanhadas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um formulário específico e pela disponibilização de informações no site. O painel também faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.