Sessão virtual está agendada para o dia 24 de junho
O Tribunal de Justiça agendou para o próximo dia 24 de junho, a partir das 9h, a 10ª Sessão Ordinária do Pleno, órgão que reúne todos os desembargadores do Judiciário paraense. Será a primeira reunião do colegiado após a suspensão do expediente presencial na instituição, e se dará por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Oversee. A realização de sessões de julgamentos no 2º grau está regulamentada na Portaria Conjunta nº 01/2020 (que também regulamenta as sessões em Plenário Virtual, as quais estão sendo realizadas pelos órgãos julgadores desde o início da maio, com quase dois mil feitos pautados julgados e em julgamento) e foi adotada como parte das ações de providências de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Na pauta, serão abordados procedimentos de movimentação da carreira da magistratura paraense de 1ª entrância, sendo oito editais de remoção e sete editais de promoção.
Como forma de preparo e organização para a realização da sessão, a fim de esclarecer dúvidas sobre a videoconferência, e evitar possíveis intercorrências, possibilitando, dessa forma, o tranquilo desenvolvimento dos trabalhos no dia 24, o Pleno realizará, entre seus integrantes, uma simulação de sessão de julgamento, que ocorrerá às 11h desta quinta-feira, 18. A equipe da Secretaria de Informática do TJPA estará disponível para orientações e esclarecimentos.
As sessões em videoconferência iniciaram no dia 15, com a 15ª Sessão Ordinária da 2ª Turma de Direito Público. A Secretaria de Informática procedeu o treinamento e estruturação para o uso da ferramenta virtual, disponibilizando também material audiovisual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim orientar magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e representantes do Ministério Público quanto ao passo a passo para utilização das ferramentas de videoconferência no TJPA.
As orientações também estão disponibilizadas na versão 2.0 do Guia prático Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência. As audiências e as sessões de julgamento por videoconferência são salas de comunicação que permitem o contato visual e sonoro entre duas ou mais pessoas que se encontram separadas geograficamente, porém conectadas pela internet, destinadas à realização dos atos judiciais, por via remota, mediante a utilização de ferramenta de áudio e vídeo em tempo real.
Dicas para tornar a videoconferência mais produtiva
A Secretaria de Informática orienta que, para tornar a reunião em videoconferência mais produtiva e bem sucedida, são necessárias recomendações de boas práticas para este tipo de comunicação, como testar a plataforma a ser utilizada e enviar as informações de acesso corretas aos participantes com bastante antecedência, principalmente se for necessário baixar ou atualizar o software.
Se for entrar na reunião através do celular, carregue a bateria antes; Caso seja necessário a visualização de documentos, devem ser enviados com antecedência suficiente aos participantes; Escolher um local com boa iluminação, com fundo neutro, e se possível, isolado de atividades alheias; Ajustar o ângulo da câmera de forma que seu rosto esteja centralizado e suas expressões faciais sejam visíveis; Respeitar o tempo de fala de cada participante e evite interromper; deixar seu microfone em mudo até que seja a sua vez de falar, a fim de minimizar ruídos de fundo; entre outros.