Os processos julgados superaram os casos novos em dois meses
Em cerca de dois meses, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou mais processos do que os casos novos ingressantes durante regime diferenciado de trabalho. Entre 20 de março e 26 de maio, foram 46.608 sentenças e decisões terminativas nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. Os processos e procedimentos novos foram registrados em 32.892. A sentença é um dos atos mais importantes do processo, pois trata-se do momento final dele.
Os atos praticados por magistrados somaram 207.632 em mais de 60 dias, sendo 46.608 sentenças e decisões terminativas, 80.183 decisões interlocutórias e 80.841 despachos. Os dados integram painel desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do TJPA, que faz o monitoramento quantitativo dos atos praticados por magistrados e servidores durante o período de adoção de providências contra o Novo Coronavírus (Covid-19). Desde o dia 24 de março, foi instituído o regime diferenciado de trabalho, como o Plantão Extraordinário e o teletrabalho, nas unidades administrativas e judiciárias.
Nesse período, os servidores do Judiciário praticaram mais de 391.860 mil atos e foram iniciados 341 processos sobre Covid-19 em todo o Estado. O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado. Para acessá-lo, o usuário deve clicar no botão do Portal da Transparência e na aba “A Justiça Não Para” ou aqui.
O usuário visualiza no painel os dados gerais de atos praticados do Judiciário estadual, que podem ser consultados em diversos intervalos de tempo, e dividem-se em: Processos e procedimentos novos, Sentenças/decisões terminativas, Decisões interlocutórias, Despachos e Atos de Servidores. O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade dos atos praticados no Estado.
As informações são acompanhadas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um formulário específico e pela disponibilização de informações no site. O painel também faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, elaborada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.