Com a finalidade de debater precedentes e a consolidação jurisprudencial e o uso de novas tecnologias, ocorreu na última segunda-feira, 8, o primeiro módulo do webinário "Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento virtual é destinado a magistrados federais e estaduais e contou com palestra da coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia. O evento é dividido em dois módulos. O próximo módulo ocorrerá na próxima quarta-feira, 10.
Na ocasião, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos discorreu sobre o uso de videoconferência para as audiências de instrução. Em sua palestra, ela destacou a importância das videoconferências para garantir o prosseguimento de atos processuais neste período de isolamento e distanciamento social devido ao novo coronavírus. “Para isso o Conselho Nacional de Justiça, por resolução, recomendou aos Tribunais do país as audiências em videoconferência. Aqui no Pará, essas audiências estão sendo realizadas na capital e comarcas do interior. Vejo que com avanço da tecnologia, esse procedimento mostra-se como importante ferramenta para a dinamização dos atos processuais”, avaliou a desembargadora.
O encontro foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz. O segundo módulo tratará do standard probatório na pronúncia e o limite da soberania dos veredictos dos jurados; das sessões do Júri em tempos de pandemia; e das prisões processuais, execução provisória no Tribunal do Júri e a Lei Anticrime.