Objetivo é o melhor desenvolvimento das atividades no período de pandemia
A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI), ante a pandemia mundial do novo coronavírus e o regime de trabalho diferenciado instituído pela Portaria Conjunta nº 05/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI e suas alterações posteriores, entendeu ser necessária a realização de mudanças no seu plano de ação para o biênio (2019-2021) e, para isso, se organizou internamente para o enfrentamento do momento difícil.
Dessa maneira, a corregedora Diracy Nunes Alves presidiu, no dia 4 deste mês, reunião por videoconferência, com a equipe da CJCI, para levantamento de dados e avaliação do período. As atividades desenvolvidas remotamente, por meio do sistema PJECor, totalizaram 3.406 atos praticados, sendo 967 processos conclusos para decisão, 786 processos distribuídos em autos eletrônicos, 46 processos arquivados definitivamente, além de outras tarefas desenvolvidas pela equipe.
Serviços extrajudiciais
No âmbito dos serviços extrajudiciais, foi editado o Provimento Conjunto nº 05/2020, pelas corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém (CJRMB) e das Comarcas do Interior (CJCI), dispondo sobre o atendimento ao público e a prática de atos notariais e de registros públicos durante o período de distanciamento social, decorrente da crise pandêmica causada pelo novo coronavírus (Covid 19), dando ainda outras providências.
As corregedorias também editaram a Portaria Conjunta nº 045/20- CJRMB/CJCI, por meio das quais as desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra, corregedora da RMB, e Diracy Nunes Alves, corregedora da CJCI, instituíram o Grupo de Trabalho para estudo da reorganização dos serviços extrajudiciais do Estado, com prazo de conclusão dos trabalhos de 120 dias. A primeira reunião ocorreu, por videoconferência, no último dia 6 de maio.
Recadastramento - A CJCI está procedendo o recadastramento dos serviços extrajudiciais das comarcas do interior do Estado em um novo sistema. Dessa maneira, encaminhou a todos os cartórios extrajudiciais do interior o ofício circular nº 057/2020, informando da necessidade e obrigatoriedade do recadastramento. O novo sistema foi entregue pela Secretaria de Informática e elaborado em conjunto com as corregedorias da Região Metropolitana e do Interior e com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Conforme as informações, o sistema, que tem como objetivo melhorar a qualidade da informação, a transparência e a segurança jurídica dos serviços prestados, integra os cadastros das corregedorias com o da Secretaria de Planejamento do Tribunal e foi elaborado em reuniões iniciadas no ano de 2019 sendo a última ocorrida no dia 8 de maio deste ano, por videoconferência.
Orientação e panorama sobre a Covid
Com o objetivo de trocar experiências e orientar, além da necessidade de se conhecer a conjuntura atual das ações de saúde nas comarcas do interior referentes ao Coronavírus, a corregedora Diracy Alves reuniu virtualmente, no dia 12 de maio, por videoconferência, com magistrados que desenvolvem suas funções judicantes em Varas com competência de Fazenda Pública atuantes em ações de saúde pública.
A desembargadora ressaltou a importância do debate sobre as ações implementadas relativas ao coronavirus, considerando o avanço da doença no Estado, e reafirmou que a Corregedoria está à disposição dos magistrados e das comarcas para o desenvolvimento dos trabalhos nesse período difícil que a sociedade enfrenta. Na reunião, os magistrados fizeram relatos da situação em suas respectivas Varas e apresentaram um panorama sobre o coronavírus nas suas comarcas.
A reunião contou com a participação, além da desembargadora Diracy Alves, da juíza auxiliar da CJCI Kátia Parente Sena; do juiz Homero Lamarão Neto, doutor em Direito pela UFPA e vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde (PA) e do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads); do juiz Enguellyes Torres de Lucena, da 1ª Vara de Breves; da juíza Andrea Aparecida de Almeida Lopes, da 3ª vara Cível e Empresarial de Marabá; da juíza Fernanda Azevedo Lucena, da 1ª Vara de Paragominas; da juíza Leonila Maria de Melo Medeiros, da 1ª Vara de Redenção; do juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª Vara de Santarém; do juiz Thiago Cendes Escorcio, da 1ª Vara Cível de Tucuruí; e do juiz Vinicius Pacheco de Araújo, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.