A sétima Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) foi realizada nesta sexta-feira, 07, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, para acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão do biênio 2019-2021, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares. O Plano de Gestão tem 60 ações, divididas em 11 macrodesafios. Do total de ações, 44 estão em andamento e 16 foram cumpridas.
A RAE teve a presença de coordenadores dos macrodesafios e responsáveis pelas ações, que apresentaram os avanços e desafios sob sua responsabilidade. Na ocasião foram apresentados os resultados obtidos com a execução dos macrodesafios Garantia dos Direitos da Cidadania, cumprido em 95,75% , Adoção de soluções alternativas de conflito, com 86% de execução; Celeridade e Produtividadeque obteve 78,77%; Combate à Corrupção, com 83,5%; Impulso às Execuções Fiscais, com 67%; Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal 59,33%de cumprimento e Infraestrutura e Governança de TIC,com 61,87%.
O juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite, iniciou a reunião reiterando a necessidade de avaliações das ações pelos responsáveis por ações e macrodesafios junto ao DPGE e a congregação de esforços para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. “Esta reunião é uma oportunidade que temos para avaliar o desenvolvimento do Plano de Gestão deste biênio e é salutar sua realização, para que nós avaliássemos os impactos que a pandemia provocou na execução do plano de gestão. Foram transcorridos ¾ do período gestão , restando cerca de seis meses para sua conclusão e temos o desafio de executar 60 ações que nos propusemos a cumprir neste período, que estão alinhadas ao planejamento estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário. É um trabalho não somente do DPGE, mas de todos, para que nós possamos trabalhar em conjunto para alcançar os resultados pretendidos”, disse. O magistrado também observou que, dos macrodesafios enumerados, boa parte tem mais de 70% de cumprimento
O magistrado lembrou na ocasião que no mês de agosto ocorrerá a retomada gradativa do trabalho presencial em todas as comarcas do estado. “Isto é importante para o cumprimento de nossa missão institucional , que é realizar a justiça por meio da efetiva prestação jurisdicional para o fortalecimento do estado democrático de direito. Estamos passando por um momento muito desafiador para o mundo todo, mas diante desse tempo e ambiente de incerteza, o Poder Judiciário tem procurado soluções para enfrentar esses desafios inéditos para a nossa geração. Nada disso seria possível se não houvesse um esforço comum dos magistrados e servidores”.
Geraldo Leite acrescentou que o ambiente de incerteza também é propício para a criação de oportunidades, e destacou as ações de tecnologia que ocorrem no âmbito da Justiça estadual, por meio da Secretaria de Informática do TJPA, que ampliou o projeto de Teletrabalho, que inicialmente contava com 20 servidores, ao ser implantado e hoje existem mais de cinco mil e mais de 300 magistrados em regime de trabalho remoto, que contam com suporte da Tecnologia da Informação para que seja prestado serviço de qualidade aos jurisdicionados.
Outro projeto citado pelo juiz, a expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em execução, era uma ação estratégica que se tornou necessária e tem previsão de ser concluído até o último dia da gestão do presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares. O sistema de digitalização e virtualização de processos, também foi lembrado com uma avanço. O projeto transforma o modelo atual, de uma central de digitalização para o primeiro e segundo graus, em um modelo mais inovador e descentralizado. Ele observou que o acervo ativo de 64% de processos físicos causou um grande impacto na produtividade do TJPA, causando paralisação de grande parte dos processos físicos no período de pandemia. “Acreditamos que uma boa parte dos processos seja digitalizada e migrada para o sistema Pje ainda nesta gestão, para que sejam movimentados e por fim julgados e baixados”, avaliou.
O juiz lembrou também a criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas Numopede, que realiza comunicação eletrônica com grandes litigantes, e permite que toda Pessoa Jurídica de direito público e privado possa receber comunicações eletrônicas pelo sistema do Pje, e pelo sistema Libra. Com isso, evita-se o uso de comunicação postal, gerando uma economia para o Judiciário e evita-se a expedição de mandados e o cumprimento por oficiais de justiça, gerando menos risco de contágio para os profissionais.
O diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Jonelson Dias, destacou que o momento é de avaliação para que sejam identificados pontos de melhoria, em que o Judiciário sai de um momento delicado e há a necessdade de realinhar a as ações planejadas. Ele também destacou a importância da alimentação do sistema de acompanhamento, Simplan porque por meio do sistema a equipe consegue ter uma imagem do andamento das etapas do plano de Gestão nos últimos meses, em um tempo mais próximo da realidade.
O plano do biênio foi construído a partir da análise do Planejamento Estratégico do TJPA vigente, alicerçado nos macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário Nacional. O Planejamento Estratégico do Judiciário Paraense baliza o Plano Plurianual e os Orçamentos Anuais, nos termos do artigo 165, incisos I e III da Constituição Federal e desdobra-se em Planos de Gestão bienais, correspondendo aos mandatos presidenciais do TJPA.
O Plano de Gestão foi elaborado tendo em consideração as contribuições de magistrados e diretores de secretaria nas visitas institucionais da Presidência realizadas durante o biênio 2017-2019 em Belém, no Fórum Cível e Criminal da Região Metropolitana de Belém, Paragominas, Castanhal, Santarém e Marabá e pesquisas de clima organizacional e de satisfação dos usuários.