Painel compartilha informações de serviços prestados
Mais de 100 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais foram praticados nos primeiros 15 dias do mês de abril. Os dados do Poder Judiciário do Pará integram Painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que faz o monitoramento quantitativo dos atos praticados por magistrados e servidores durante o período de adoção de providências contra o Novo Coronavírus (Covid-19), no qual foi instituído o regime diferenciado de trabalho.
De 1º a 15, foram iniciados 7.673 novos processos e procedimentos, e proferidos 18.768 despachos, 12.204 sentenças e decisões terminativas, além de 19.796 decisões interlocutórias. O painel O Judiciário Não Para é dinâmico e atualizado frequentemente. Para acessá-lo, via portais do TJPA, o usuário deve clicar no botão do Portal da Transparência e na aba “A Justiça Não Para” ou aqui.
O usuário visualiza no painel os dados gerais de atos praticados do Judiciário estadual, que podem ser consultados em diversos intervalos de tempo, e dividem-se em: Processos e procedimentos novos, Sentenças/decisões terminativas, Decisões interlocutórias, Despachos e Atos de Servidores. O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade dos atos praticados no Estado.
O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado.
Desde o início do regime diferenciado de trabalho, o Judiciário do Pará registrou 176.196 atos de servidores e proferiu 50.255 despachos, 36.519 decisões interlocutórias e 20.469 mil sentenças ou decisões terminativas, nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turma Recursais, entre os dias 20 de março e 15 de abril. Nesse período, foram 13.836 processos e procedimentos novos.
As informações do painel serão acompanhadas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um formulário específico e pela disponibilização de informações no site. O painel também faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, elaborada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.