E marca posse de desembargadora, também de forma virtual
O retorno das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Estado, nesta quarta-feira, 24, registrou dois marcos históricos nos quase 200 anos de existência do Judiciário paraense: a reunião dos integrantes da Corte em videoconferência, e a programação, também pelo mesmo sistema, da posse da nova desembargadora, a juíza convocada Eva do Amaral Coelho - no dia 7 de julho, com a presença física somente da magistrada e dos oito integrantes do Conselho da Magistratura, presidido pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Foi a primeira reunião do Pleno (a 10ª Sessão Ordinária do Colegiado deste ano) após a suspensão do expediente presencial na instituição (iniciado em 20 de março), conforme a Portaria Conjunta nº 01/2020 (que também regulamenta as sessões em Plenário Virtual).
A movimentação na carreira da magistratura, a sequência do concurso público para juiz substituto, a produção do Judiciário no período da pandemia e os novos desafios da Justiça impostos pela necessidade de prevenção ao coronavírus e à adequação às novas tecnologias também foram tratados na sessão. O presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deu as boas-vindas aos integrantes da Corte, saudando também a todos que acompanharam a sessão virtualmente. “Sejam bem vindos, como sempre. Recebam este cumprimento, em que a natureza protocolar adquire uma conotação histórica, propiciada pelo momento singular e desafiante que passamos a vivenciar”. Ressaltou que “estamos diante de um novo tempo, tempo em que se agiganta a potencial utilização dos meios eletrônicos pelas instituições. Nada será como dantes, valendo essa temporada como uma preparatória para o futuro”.
Dirigindo-se a todos, o presidente agradeceu “a compreensão e a contribuição dos colegas magistrados, dos servidores, dos colaboradores e de todos quantos permitiram que se cumprisse a disposição de que a Justiça não Para. Agradeço a cada um e a todos, empenhados em que todas as unidades judiciárias do Tribunal se ajustassem às necessidades e às circunstâncias, mantendo a Justiça aberta aos que nela buscam proteção legal”.
O desembargador fez tal referência, remetendo-se aos dados divulgados no Painel “A Justiça Não Para”, que divulgou, com a transparência e precisão necessárias, a produtividade do Judiciário paraense no período de Regime Diferenciado de Trabalho, com a suspensão do expediente presencial, sendo as atividades desenvolvidas por meio de plantões ordinário e extraordinário e teletrabalho.
“Até ontem (dia 23/06), a produtividade nos primeiro e segundo graus, turmas recursais e juizados especiais os procedimentos novos ultrapassavam os 44 mil e superavam 60 mil as sentenças e decisões terminativas. As decisões interlocutórias já estavam além das 106 mil, os despachos somavam quase 133 mil, enquanto os atos praticados por servidores já iam além dos 521 mil, números que refletem o quanto produzimos nestes menos de três meses. Continuamos em ascensão produtiva, observando as recomendações e precauções oriundas das autoridades sanitárias e órgãos de saúde, em defesa da saúde dos integrantes do Poder Judiciário e dos jurisdicionados”, explicou. Para a retomada dos trabalhos presenciais, que ocorrerá de forma gradual e planejada a partir do dia 1º de julho, o presidente esclareceu que tais cuidados continuarão norteando as medidas a serem cumpridas.
Os desembargadores Célia Regina de Lima Pinheiro, Ronaldo Marques Valle e Ezilda Pastana Mutran, bem como o Procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente, se manifestaram na sessão ressaltando a satisfação pela reunião virtual e parabenizando os esforços do TJ e da equipe de Informática para a realização do Pleno em videoconferência. A desembargadora Célia Regina lembrou ainda das perdas recentes do TJ, com o falecimento dos desembargadores Nadja nara Cobra Meda e Manoel de Christo Alves Filho, bem como de servidores do Poder.
Movimentação na Carreira – Na pauta administrativa, os desembargadores procederam a apreciação de autos de remoção e promoção de magistrados na 1ª Entrância. Foram promovidos os juízes Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros, para a Comarca de Baião; Roberto Botelho Coelho, para Chaves; Alessandra Rocha da Silva Souza, para Itupiranga; Juliano Mizuma Andrade, para Novo Repartimento; Haila Haase de Miranda, para Santo Antônio do Tauá; Haendel Moreira Ramos, para São Félix do Xingu; e Ênio Maia Saraiva, para Senador José Porfírio.
Os magistrados removidos foram Rafaella Moreira Lima Kurashima, para a Vara Distrital de Monte Dourado da Comarca de Almeirim; André Monteiro Gomes, para Bujaru; Charles Claudino Fernandes, para Concórdia do Pará; Omar José Miranda Cherpinski, para Nova Timboteua; Charbel Abdon Haber Jehá, para Pacajá; Roberta Guterres Caracas Carneiro, para São Caetano de Odivelas; e Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, para São Sebastião da Boa Vista. Com exceção da juíza Rafaella, que assumirá uma Vara Distrital, todos os demais juízes promovidos e removidos assumirão as Varas Únicas das respectivas Comarcas.
Residência – Os julgadores do Pleno também aprovaram os requerimentos de três magistrados que, com base na resolução nº 22/2017, solicitaram autorização para residir em Comarca contígua. Assim, os magistrados Juliana Lima Souto Augusto, titular da Comarca de Eldorado do Carajás; Ana Louise Ramos dos Santos, titular da Comarca de Santa Maria do Pará; e Álvaro José da Silva Sousa, titular da Comarca de Brasil Novo, estão autorizados a residir, respectivamente, nos municípios de Marabá, Castanhal e Altamira.
Os magistrados requerentes preencheram os requisitos autorizadores previstos na Resolução, como a de que a distância entre a Comarca em que atua e o Município em que residirão não excede o limite de 70 quilômetros, e de que o comparecimento diário na Comarca, no horário do expediente, não será prejudicado pelo tempo gasto com o deslocamento entre a residência e o fórum onde exercem a função judicante.
Concurso Juiz Substituto – O desembargador Ronaldo Marques Valle anunciou, na abertura da sessão do Pleno, a realização de mais uma etapa do concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto. Conforme explicou, 87 candidatos seguem na disputa pelas 50 vagas ofertadas no certame, e foram convocados para a inscrição definitiva, apresentação de documentos para sindicância de vida pregressa e investigação social, referentes à terceira etapa, e para o envio dos títulos, referentes à quinta etapa. A prova oral deve ser realizada nos dias 5 e 6 de setembro.
Saudação do Des. Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA, na 10ª Sessão Ordinária do Pleno.
“Sejam bem vindos, como sempre. Recebam este cumprimento, em que a natureza protocolar adquire uma conotação histórica, propiciada pelo momento singular e desafiante que passamos a vivenciar.
Marca o alvorecer de uma nova era na vida e, em particular, na realização da sessão de julgamento da Corte, com a afirmação da modernidade tecnológica nos usos e costumes no funcionamento do Tribunal.
Começamos a concluir a superação de um período diferenciado, tanto nos procedimentos judiciais remotos, quanto nos hábitos resultantes do distanciamento físico e funcional impostos pela pandemia.
Cabe, desde logo, agradecer a compreensão e a contribuição dos colegas magistrados, dos servidores, dos colaboradores e de todos quantos permitiram que se cumprisse a disposição de que a Justiça não Para.
Agradeço a cada um e a todos, empenhados em que todas as unidades judiciárias do Tribunal se ajustassem às necessidades e às circunstâncias, mantendo a Justiça aberta aos que nela buscam proteção legal.
O Portal do Tribunal tem registrado o expressivo volume de decisões prolatadas e demais atos processuais praticados neste período, testemunhando a continuada prestação jurisdicional nas unidades e colegiados específicos.
Até ontem, a produtividade nos primeiro e segundo graus, turmas recursais e juizados especiais os procedimentos novos ultrapassavam os 44 mil e superavam 60 mil as sentenças e decisões terminativas.
As decisões interlocutórias já estavam além das 106 mil, os despachos somavam quase 133 mil, enquanto os atos praticados por servidores já iam além dos 521 mil, números que refletem o quanto produzimos nestes menos de três meses.
Continuamos em ascensão produtiva, observando as recomendações e precauções oriundas das autoridades sanitárias e órgãos de saúde, em defesa da saúde dos integrantes do Poder Judiciário e dos jurisdicionados.
Tais cuidados nortearam as medidas definidas em sucessivas reuniões, medidas a serem cumpridas a partir do próximo dia 1º de julho, quando começará o retorno gradual e planejado do funcionamento presencial.
Estamos diante de um novo tempo, tempo em que se agiganta a potencial utilização dos meios eletrônicos pelas instituições. Nada será como dantes, valendo essa temporada como uma preparatória para o futuro.
Parafraseando o Apóstolo Paulo, estamos vencendo um bom combate, conscientes de que vencemos, fazendo deste aprendizado a base do novo desafio na continuada superação dos novos desafios de uma nova era.
Que Deus continue a nos abençoar e proteger nos novos tempos que vamos viver e nas novas circunstâncias que também superaremos.
Muito obrigado”.