Treinamento é obrigatório e será ministrado na plataforma EAD
Cerca de 100 magistrados e servidores de varas únicas de diversas comarcas iniciam na segunda-feira, dia 27, o Curso Auto-instrucional PJe – Módulo Criminal, que é obrigatório e preparatório para a expansão da implantação do Sistema PJe Criminal no Judiciário paraense, objetivando garantir a efetividade da execução dos procedimentos. Considerando o quadro de pandemia e a determinação do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) em todo o Judiciário, com trabalho remoto por meio do Teletrabalho e Plantões Ordinário e Extraordinário, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, antecipou o cronograma de expansão do sistema para que seja concluído em agosto deste ano. A previsão inicial era de que a finalização da implantação do PJE Criminal ocorresse somente em dezembro de 2020. O curso tem duração de uma semana e será ministrado em plataforma de ensino à distância (EAD) da Escola Judicial do Pará Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Dentre as comarcas que serão atendidas na primeira turma de treinamento estão as de Itupiranga, Mocajuba, Alenquer, Curionópolis, Breu Branco, Maracanã, São Miguel do Guamá e Augusto Corrêa. O juiz Caio Berardo, coordenador do curso e integrante do Comitê de Gestão de Pessoas, Processos e Sistemas de Acompanhamento e Processo Eletrônico e do Teletrabalho do TJPA, orienta que os magistrados e servidores fiquem atentos aos e-mails institucionais das unidades judiciárias, para onde serão encaminhadas as convocações para a participação no curso. Apenas após receberem a convocação, os magistrados e servidores poderão se inscrever.
O juiz explicou que a organização das comarcas para treinamento, priorizando primeiramente os magistrados e servidores de varas únicas, foi feita de forma estratégica e levou em consideração o fato de os usuários dessas unidades já operarem no PJe na área cível, já dispondo de uma noção sobre o sistema. Assim, a esses usuários, “vai ser disponibilizado um módulo complementar de 10 horas com ferramentas a mais, e atualizações do sistema eletrônico na área criminal”. Após, será a vez das varas criminais especializadas, que precisam do curso um pouco mais longo, e também das unidades judiciárias com competência exclusivamente criminal.
O coordenador disse ainda que “nas unidades judiciárias exclusivamente criminais, os servidores ainda não estão familiarizados com PJe, por isso receberão uma capacitação mais ampla, e serão treinados após os da Vara Única. Eles deverão requisitar mais o apoio da Central de Atendimento ao Usuário (CAU) e, até lá, a CAU estará mais preparada e já terá dado vazão às dúvidas que surgirem sobre o PJE Criminal. Posteriormente serão atendidas outras 18 comarcas que ainda operam por meio de satélite. Então, ao que tudo indica, no final de julho até meados de agosto já estaremos com 100% de implantação do sistema”, afirmou, destacando que, posteriormente, as atenções serão voltadas para a digitalização dos processos que tramitam em meio físico. Os participantes do curso, que seguirá até o dia 31 de maio, terão acesso a vídeos tutoriais, materiais didáticos, e contarão com uma equipe de suporte para esclarecer dúvidas durante o transcorrer do curso.