Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2021, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Recisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
CONTRATO 001/2021 CONTRATADA: L COSTA & G RAMOS LTDA. ORIGEM: Adesão a ARP n°. 068/2020, proveniente do Pregão Eletrônico de nº. 029/2020 do Município de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação. PROCESSO: PA-PRO-2020/02882 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 002/2021 CONTRATADA: VISION NET LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 058/TJPA/2020. PROCESSO: PA-PRO-2021/00064 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real. VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 01/03/2024 VALOR: R$ 117.866,40 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 002/2021
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e supressão de serviços.
APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais.
3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e reajuste do valor contratual.
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CONTRATO 003/2021 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZELINDA DE SOUZA GUIMARÃES. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: PA-PRO-2021/00044
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 004/2021 CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 064/TJPA/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00084 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de condução de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital, cujos termos integram o presente instrumento (Cotratação de motorista e motociclistas). VIGÊNCIA: 26/02/2021 a 26/02/2024 VALOR INICIAL: R$ 2.866.005,54 VALOR ATUALIZADO: R$ 3.236.386,20 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 004/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira, que trata do reajuste. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Repactuação do valor contratual. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo e supressão de postos. 4º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 5º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão de postos. RERRATIFICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO: Objeto: Retificação da Cláusula Quinta - efeitos da supressão. 6º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão de postos e inclusão de funcional programática. 7º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão de postos. 8º TERMO ADITIVO: Objeto: Revisão e repactuação de preços. 9º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão de postos. 10º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. 11º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 025/2023: Objeto: Remanejamento de postos. 12º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. 13º TERMO ADITIVO: Objeto: Repactuação do valor contratual. APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 14º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. 15º TERMO ADITIVO: Objeto: Reajuste do insumo (uniforme) do contrato.
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CONTRATO 005/2021 CONTRATADA: J M DA SILVA PEREIRA EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 068/TJPA/2020. PROCESSO: PA-PRO-2020/01380
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização nas dependências e instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Pará, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 14/01/2021 a 14/01/2024 VALOR INICIAL: R$ 339.383,36 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 005/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 006/2021 DONATÁRIO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO ALCOOL E DROGAS RESGATANDO VIDAS DE ALTAMIRA/PA - CRADREV-ATM. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00095 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 007/2021 CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMÍLIA FELIZ CTF - SANTARÉM. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: TJPA-MEM-2020/19236 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 008/2021 CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA. (QINTESS) ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 007/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00887 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, de forma remota e presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço, incluindo a sustentação de sistemas informatizados de alta criticidade, mantidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 12/03/2021 a 12/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 8.583.430,24 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 008/2021
APOSTILAMENTO 020/2021: Objeto: Atualização de fiscais.
APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática.
APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária.
APOSTILAMENTO 024/2022: Objeto: Reajuste do valor contratual.
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais.
APOSTILAMENTO 008/2023: Objeto: Atualização de fiscais.
APOSTILAMENTO 035/2023: Objeto: Atualização de fiscais.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Revisão do reajuste concedido no Termo de Apostilamento nº 024/2022 e retificação do valor do 1º Termo aditivo do Contrato.
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CONTRATO 009/2021 CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 008/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00930 OBJETO: Contratação de Solução de conectividade para Redes de Armazenamento, composta de Switches FC (Fibre Channel) e garantia por 60 meses. VIGÊNCIA: 17/03/2021 a 17/03/2026 VALOR INICIAL: R$ 409.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 009/2021
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais.
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CONTRATO 010/2021 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ - AMBG. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00983 OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 011/2021 CONTRATADA: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02377 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recomposição da estrutura para adequação da capacidade de carga aos esforços solicitantes no Bloco III do Fórum da Comarca de Ananindeua. VIGÊNCIA: VALOR INICIAL: R$ TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 011/2021
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.
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CONTRATO 012/2021 CONTRATADA: J&F ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços, de nº. 004/TJPA/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02514 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pintura do prédio Anexo - Sede do TJPA. VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 06/07/2022 VALOR INICIAL: R$ 310.123,23 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 012/2021
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, acréscimo e supressão dos valores.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, prorrogação do prazo de execução por mais 15 dias e o acréscimo de serviços.
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CONTRATO 013/2021 CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA FELIZ - CTFF. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 014/2021 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 002/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de gerenciamento de frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital; Item 1 - manutenção preventiva de veículos. VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 01/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.365.271,09 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 014/2021
APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática.
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais.
APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 4º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. |
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CONTRATO 015/2021 CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 002/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de gerenciamento de frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 01/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.448.926,91 VALOR ATUALIZADO: R$ 2.393.541,09 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 015/2021
APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática.
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 4º TERMO ADITIVO: Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. 5º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 016/2021 CONTRATADA: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico de n° 018/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de operação de empilhadeira elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 29/04/2021 a 29/04/2023 VALOR INICIAL: R$ 47.397,84 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 016/2021
APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática.
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 003/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 017/2021 CONTRATADA: CONSERPP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EPP LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de n° 019/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/01385. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos elevadpres e plataformas de percurso vertical nos prédios da Região Metropolitana de Belém do TJPA. VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 03/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 154.145,90 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 017/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual, e acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo, prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual, e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. |
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CONTRATO 018/2021 CONTRATADA: ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - EPP. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 022/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/01797. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da plataforma de percurso vertical do Fórum de Baião. VIGÊNCIA: 26/05/2021 a 26/05/2024 VALOR INICAL: R$ 15.191,92 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 018/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Reajuste do valor contratual, prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Reajuste do valor contratual, prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 019/2021 CONTRATADA: CONSTRUMEC, CONST. E INST. ELÉTRICAS, MECÂNICAS E HIDRAULICAS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 057/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/01748. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de desinstalação, substituição e realocação dos equipamentos de ar condicionado tipo expansão direta e VRF, Splits (ou outro equipamento de outra classificação que vier a substituir estes) instalados no Bloco 02 e 03 do Fórum da Comarca de Ananindeua, localizado na Rua Cláudio Sanders, Nº 193, Bairro Centro, Ananindeua - Pará, e no Edifício Desembargador Paulo Frota, localizado à Avenida Tamandaré nº 873, Cidade Velha, Belém-Pará, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes e/ou peças, novas e originais do fabricante do equipamento, assim como, dos materiais de consumo (óleo lubrificante, gás refrigerante, dentre outros) necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 09/06/2024 VALOR INICIAL: R$ 281.876,88 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 019/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo no percentual de 25% no serviço do contrato. APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 006/2023: Objeto: Consignar a outorga de poderes dada pela empresa ao advogado Eduardo Cesar Bombacini. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual, e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. |
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CONTRATO 020/2021 CESSIONÁRIO: SICOOB COIMPPA – Cooperativa de crédito dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário nos Estados do Amapá e Ceará e Livre Admissão no Estado do Pará ORIGEM: PROCESSO: TJPA-EXT-2020/00638 OBJETO: Cessão remunerada de uso a disponibilização de área para instalação de Pontos de Atendimento Eletrônico (PAEs). VIGÊNCIA: 15/06/2021 a 16/06/2026 VALOR INICIAL: R$ 49.587,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 020/2021 APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 021/2021 CONTRATADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PA ORIGEM: PROCESSO: PA-MEM-2020/28793. OBJETO: Permissão de uso da área de estacionamento rotativo para uso exclusivo pela OAB-PA, dentro do estacionamento público do prédio-sede do TJPA, correspondendo a 14 vagas, com controle de acesso por cancela automática e supervisão de manobrista. VIGÊNCIA: 25/06/2021 a 25/06/2025 VALOR INICIAL: SEM VALOR TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 021/2021 APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 022/2021 DONATÁRIO: Fundação Escola Bosque FUNBOSQUE ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis e inserviveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ |
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CONTRATO 023/2021 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ |
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CONTRATO 024/2021 DONATÁRIO: 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - COMARCA DE BARCARENA/PA. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ |
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CONTRATO 025/2021 CONTRATADA: ÁGUA NORTE – TRATAMENTO DE AGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico 032/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de serviços para manutenção preventiva da Estação de Tratamento de Efluentes Compacta do Fórum de Mosqueiro, situado na Rua 15 de Novembro, 23, distrito de Mosqueiro. VIGÊNCIA: 14/07/2021 a 15/09/2021 VALOR INICIAL: R$ 47.499,96 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 025/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. TERMO DE RESCISÃO: Objeto: Rescisão antecipada do contrato. |
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CONTRATO 026/2021 DONATÁRIO: ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIEDADE ESPORTIVA STUDANTIL. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: |
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CONTRATO 027/2021 CONTRATADA: CANTÃO VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 019/2020, formalizada através do Pregão Eletrônico n° 006/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de três postos de vigilância com 44 horas semanais, para serem instalados nos Fóruns de Eldorado dos Carajás, Mocajuba e Ulianópolis. VIGÊNCIA: 14/07/2021 a 14/07/2022 VALOR INICIAL: R$ 193.128,48 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 027/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Repactuação do valor contratual. |
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CONTRATO 028/2021 CONTRATADA: TIM S.A. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2020, do Ministério da Economia - Central de Compras. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/01765. OBJETO: Contratação de serviços telefonia móvel e transmissão de dados. VIGÊNCIA: 16/07/2021 a 16/01/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.267.800,00 VALOR ATUALIZADO: R$ 1.572.375,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 028/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa, e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. |
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CONTRATO 029/2021 CONTRATADA: SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA - EPP ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 007/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição, por demanda, de materiais para os pórticos detectores de metais instalados nos prédios do Poder Judiciário Paraense. VIGÊNCIA: 20/07/2021 a 20/07/2022 VALOR INICIAL: R$ 65.661,96 |
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CONTRATO 030/2021 CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 034/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/02229. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 158.202,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 030/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 031/2021 CONTRATADA: M A V NETO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 034/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 289.150,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 031/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 030/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 032/2021 CONTRATADA: COELHO TECNOLOGIA EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 034/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/02231. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 137.561,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 032/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 033/2021 CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (ATUAL COMUNICAÇÃO). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 034/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/02232. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 294.894,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 033/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração qualitativa. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 034/2021 CONTRATADA: R & B SERVIÇOS DE TELECOM. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 034/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 44.050,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 034/2021 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 030/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 035/2021 DONATÁRIO: SUVEN - SOCIEDADE UNIDOS VENCEREMOS. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 036/2021 CONTRATADA: ALLTECH - SOLUÇÕESEM TECNOLOGIA LTDA. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 004/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2021, da Defensoria Pública do Estado do Pará. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/01602. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de softwares de segurança, incluindo prestação de serviço de garantia, atualização de versão, suporte técnico por 24 meses, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, para atender as necessidades do TJPA. VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 22/07/2023 VALOR INICIAL: R$ 3.074.490,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 036/2021 APOSTILAMENTO 025/2021: Objeto: Atualização de funcional programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de funcional programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 037/2021 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ ORIGEM: Dispensa de Licitação 004/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do estágio supervisionado, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, com previsão estimada de 675 estagiários, com percebimento de bolsa auxílio e vale-transporte. VIGÊNCIA: 04/08/2021 a 04/02/2022 VALOR INICIAL: R$ 137.700,00 |
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CONTRATO 038/2021 CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Adesão aos itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços n° 0210/2020, oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2020 da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados em ambiente de Datacenter. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 06/08/2024 VALOR INICIAL: R$ 3.020.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 038/2021 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 039/2021 CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2021, oriunda do Pregão 028/2020 da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL; PROCESSO: OBJETO: Aquisição de licenças de softwares, Adobe Acrobat pro DC FOR ENTERPRISE - subscription 3Y. VIGÊNCIA: 11/08/2021 a 11/08/2024 VALOR INICIAL: R$ 71.899,20 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 039/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de licenças de software. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 040/2021 DONATÁRIO: MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 005/2021 PROCESSO: OBJETO: Compra e venda de unidade móvel, modelo Truckvan FDTV, placa QDI-2181, CHASSI: 97VTRA152E1000036. VIGÊNCIA: VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 041/2021 DONATÁRIO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 042/2021 CONTRATADA: OLIVA LTDA. ORIGEM: Convite 001/TJPA/2021 PROCESSO: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a obra de reforma para acessibilidade do Fórum Criminal – VEPMA, de acordo com as especificações e obrigações descritas no Convite nº. 001/TJPA/2021, que originou este instrumento. VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 19/03/2023 VALOR INICIAL: R$ 361.959,65 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 042/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, novo prazo de execução, e acréscimo de serviços. |
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CONTRATO 043/2021 CONTRATADA: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de ETE e recuperação de pavimentação externa do Edifício Sede do TJPA. VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 24/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 731.534,10 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 043/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo de serviços. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 044/2021 CONTRATADA: FAST HELP ORIGEM: Adesão à ata de registro de preço de nº. 02/2021 – Pregão Eletrônico 047/2020 - do Tribunal de Justiça do Maranhão. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), conforme descrito no Termo de Referência, anexo do edital PE 047/2020 SRP, proposta de preço apresentada e Ata de Registro de Preço 02/ 2021-TJ/MA. VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 24/09/2022 VALOR INICIAL: R$ 1.596.000,00 |
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CONTRATO 045/2021 CONTRATADA: ATA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 024/2021, oriunda do Pregão 007/2021 da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Processo Administrativo SEI: 00040-00029476/2020-35). PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para implantação de solução de WAF (Web Application Firewall) e GSLB, com adição de dispositivos adicionais do fabricante A10, operação assistida, serviços técnicos especializados sob demanda com instalação e configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses. VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 28/09/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.713.560,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 045/2021 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 046/2021 DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS - ABAA. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 047/2021 CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS EIRELI – EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 051/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de pórtico detector de metais para as instalações prediais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 03/10/2023 VALOR INICIAL: R$ 380.231,43 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 047/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Reequilíbrio do valor contratual e acréscimo quantitativo. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 048/2021 DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XII - 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - BREVES ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 049/2021 DONATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PA 254 KM 35. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 050/2021 CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/03662. OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 03/11/2021 a 03/11/2025 VALOR INICIAL: R$ 666.057,50 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 050/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de funcional progrática. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 051/2021 CONTRATADA: CLARO S.A. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 03/11/2021 a 03/11/2025 VALOR INICIAL: R$ 50.439,36 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 051/2021 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 052/2021 CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABAETETUBA. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 053/2021 CONTRATADA: CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. ORIGEM: Tomada de Preços nº 003/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Execução da obra para a recuperação da pintura da fachada do conjunto arquitetônico do Fórum Criminal e impermeabilização das lajes e fachadas dos blocos A e B. VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 19/03/2023 VALOR INICIAL: R$ 390.992,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 053/2021 APOSTILAMENTO 001/2022: Objeto: Alteração da Razão Social e do representante da empresa. APOSTILAMENTO 003/2022: Objeto: Alteração da Razão Social da empresa. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecimento de prazo de execução, acréscimo de serviços. |
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CONTRATO 054/2021 DONATÁRIO: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORTE BRASILEIRA. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 056/2021 CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 17/11/2021 a 17/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 22.095.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 056/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. |
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CONTRATO 057/2021 CONTRATADA: GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T. I. EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 17/11/2021 a 17/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 13.295,00 |
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CONTRATO 058/2021 CONTRATADA: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (EDERCS INFORCEL). ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 17/11/2021 a 17/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 18.800,00 |
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CONTRATO 059/2021 CONTRATADA: L C SÉCULOS ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 19/11/2021 a 13/06/2022 VALOR INICIAL: R$ 518.000,00 |
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CONTRATO 060/2021 CONTRATADA: MAURO VIEIRA ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços nº. 004/TJPA/2021. OBJETO: Execução de obra de infraestrutura para a instalação de componentes elétricos e eletrônicos (CFTV) destinados a prevenção e combate a incêndio. VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/05/2022 VALOR INICIAL: R$ 58.979,63 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 060/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de serviços, novo prazo de execução, prorrogação de vigência, e retificação da Cláusula Oitava que trata da dotação. |
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CONTRATO 062/2021 CONTRATADA: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - ME ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 039/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação. VIGÊNCIA: 22/11/2021 a 22/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 598.000,00 |
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CONTRATO 065/2021 CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 050/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Emissão de certificados Digitais ICP-Brasil A3 AC-JUS para magistrados, e-CNPJ A1, Intranet S SL Wildcard e fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento de certificados digitais. VIGÊNCIA: 23/11/2021 a 23/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 37.463,00 |
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CONTRATO 066/2021 CONTRATADA: GUARDIAN SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 050/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Emissão de certificados digitais ICP-BRASIL A3 AC-JUS para magistrado, e-CPF, e-CNPJ A1, Intranet SSL WILDCARD, visita para validação e emissão de certificados digitais, fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento de certificados digitais. VIGÊNCIA: 23/11/2021 a 23/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 2.586,68 |
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CONTRATO 067/2021 DONATÁRIO: Polícia Militar do Estado do Pará - CPE ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ |
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CONTRATO 068/2021 CONTRATADA: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI ORIGEM: Tomada de Preços nº 006/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de reservatório elevado de água potável no Fórum da Comarca de Afuá. VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 26/09/2022 VALOR INICIAL: R$ 114.000,08 |
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CONTRATO 069/2021 CONTRATADA: AGFERRONATO INFORMÁTICA LTDA ME ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 064/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04053. OBJETO: Contratação de 200 horas de serviço, suporte técnico e treinamento avançado na plataforma GLPI. VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 26/11/2023 VALOR INICIAL: R$ 81.250,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 069/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 013/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo qualitativo. |
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CONTRATO 070/2021 CONTRATADA: K2 IT LTDA. ORIGEM: ARP N. 001/2021/ Pregão Eletrônico n. º 002/2021 - SRP do Ministério da Educação - Piauí PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos (elementos de hardware e software) e serviços em equipamentos de rede para renovação e ampliação tecnológica dos equipamentos de LAN / WIFI. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2024 VALOR INICIAL: R$ 511.732,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 070/2021 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 071/2021 CONTRATADA: MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI - EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 039/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização da infraestrutura de tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 26/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 84.448,95 |
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CONTRATO 073/2021 CONTRATADA: OASIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 006/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma parcial da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Edificação principal. VIGÊNCIA: 13/12/2021 a 10/12/2022 VALOR INICIAL: R$ 205.061,77 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 073/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 074/2021 DONATÁRIO: INSTITUTO CULTURAL COMUNITÁRIO SUCURITINGA ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: VALOR DOS BENS: R$ |
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CONTRATO 075/2021 CONTRATADA: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI ORIGEM: Adesão aos itens 01, 03, 04, 05 e 06 da Ata de Registro de Preços n° 016/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Priviled Access Management - PAM), monitoramento e análise comportamental, com possibilidade de proteção, monitoramento, detecção e resposta a atividade de credencial privilegiada, armazenamento de senhas e mitigação de riscos através de gestão de identidade, com serviço de implantação e treinamento hands on. VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/11/2026 VALOR INICIAL: R$ 2.955.555,02 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 075/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 076/2021 CONTRATADA: TECH LEAD SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 057/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04120. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados,na área de tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação eexecução continuada de atividades de suporte técnico para o TJPA, abrangendo treinamento, análise, diagnóstico, implementação de serviços, migrações e transferência tecnológica, controle e atualização de documentações e monitoramento das ferramentas RedHat OpenShi Container Platform e JBoss Enterprise Application Platform.
VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022
VALOR INICIAL: R$ 1.047.920,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 076/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. |
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CONTRATO 077/2021 CONTRATADA: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 047/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de solução de gerenciamento unificado de ameaças (UTM) e de rede WAN definida por software (SD-WAN) composta por hardware, software, licenciamento, suporte, implantação e garantia de 60 meses para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2026
VALOR INICIAL: R$ 2.616.088,62 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 077/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 078/2021 CONTRATADA: NORTE PROTEÇÃO LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços n. º 005/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das instalações de prevenção e combate a incêndio do Fórum Cível de Belém, Fórum de Castanhal e Fórum de Santarém. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/06/2023 VALOR INICIAL: R$ 595.179,56 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 078/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de funcional programática do contrato original. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 079/2021 CONTRATADA: A3 ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços n. º 005/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das instalações de prevenção e combate a incêndio do Fórum Cível de Belém, Fórum de Castanhal e Fórum de Santarém. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/06/2023 VALOR INICIAL: R$ 269.846,70 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 079/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de serviços, novo prazo de execução, e prorrogação do prazo de vigência. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 007/2023: Objeto: Reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 082/2021 CONTRATADA: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 063/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04209. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Refrigeração do tipo VRF instalado no Complexo Arquitetônico do Edifício Sede do TJPA, incluindo o Prédio Principal, Anexo I e Anexo 2, localizado na Av. Almirante Barroso, Nº 3089, Bairro Souza, Belém - Pará, com fornecimento materiais de consumo (óleo lubrificante, gás refrigerante, dentre outros) necessários à execução dos serviços. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 363.574,61 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 082/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 084/2021 CONTRATADA: J. FECCHIO JUNIOR - VENTO SUL FACILITES ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 063/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04217. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Refrigeração do tipo VRF instalado no Complexo Arquitetônico do edifício Sede do TJPA. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 173.380,99 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 084/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 085/2021 CONTRATADA: BIOFAR HOSPITALAR EIRELLI ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 046/2021/FSCMP PROCESSO: OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar - Álcool Etílico 70%, a fim de abastecer e atender o período de 12 (doze) meses às necessidades do Contratante. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2022 VALOR: R$ 19.350,00 |
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CONTRATO 086/2021 CONTRATADA: LALINK SOLUÇÕES ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 063/2020. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de servidores de rede para aumento da capacidade de processamento de dados associados ao ambiente de virtualização utilizado pelo TJPA. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2026 VALOR INICIAL: R$ 627.995,56 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 086/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 087/2021 CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico 049/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022 VALOR INICIAL: R$ 1.131.250,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 087/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. |
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CONTRATO 088/2021 CONTRATADA: VERY TECNOLOGIA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 068/TJPA/2021. PROCESSO:: TJPA-PRO-2021/04233. OBJETO: Contratação de serviços de solução de avaliação de performance, qualidade e segurança de aplicações, bem como serviços técnicos especializados de operação e análise. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 4.208.294,88 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 088/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 089/2021 CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 049/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022 VALOR INICIAL: R$ 7.365.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 089/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. |
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CONTRATO 090/2021 CONTRATADA: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 062/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04266. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço especializado em transmissão e armazenamento de áudio e vídeo multiponto (Intranet/Internet), com fornecimento de equipamentos, softwares, técnicos de operação e suporte técnico. VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 01/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 3.626.055,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 090/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 017/2023: Objeto: Reajuste do valor contratual. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo, prorrogação do prazo de vigência, e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 091/2021 CONTRATADA: NAPA CONSTRUÇÕES LTDA. ORIGEM: Concorrência n. º 002/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção novo Fórum da Comarca de Salinópolis. VIGÊNCIA: 17/12/2021 a 16/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 5.433.080,61 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 091/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo qualitativo e reequilíbrio do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do contrato original, prorrogação do prazo de vigência e de execução, e reajuste do valor contratual. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução. |
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CONTRATO 092/2021 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: Inexistente VALOR DOS BENS: R$ |
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CONTRATO 093/2021 CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 027/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/03456. OBJETO: Prestação de serviço técnico de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação. VIGÊNCIA: 21/12/2021 a 21/12/2024 VALOR INICIAL: R$ 2.391.400,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 093/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 094/2021 CONTRATADA: DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 049/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 21/12/2021 a 21/12/2022 VALOR: R$ 104.000,00 |
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