Acompanhamento de Prazos
Acompanhar os prazos de vigência contratuais, consultando o Gestor quanto ao interesse na prorrogação do ajuste, quando for o caso.
Gerenciando os instrumentos do TJPA com eficiência e segurança.
A Coordenadoria de Convênios e Contratos - CCC é a unidade administrativa responsável pela elaboração e formalização dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Congêneres, bem como o acompanhamento das atividades relacionadas à execução dos instrumentos, promovendo apoio à fiscalização, e orientando naquilo que for necessário.
Acompanhar os prazos de vigência contratuais, consultando o Gestor quanto ao interesse na prorrogação do ajuste, quando for o caso.
Receber e registrar as solicitações de reajuste e reequilíbrio econômico financeiro dos contratos, encaminhando para análise técnica.
Analisar e instruir, dentro de suas competências, o procedimento administrativo de aditamento e de rescisão contratual.
Esclarecer dúvidas suscitadas quanto a cláusulas contratuais.
Manter atualizado arquivo com todos os contratos firmados, seus prazos de vigência e os dados cadastrais das empresas contratadas.
Acompanhar o processamento de informações relativas a prorrogação, repactuação, revisão, reajuste de preço, acréscimo e supressão.
Solicitar às empresas contratadas a apresentação da garantia contratual.
Orientar os fiscais de contrato no desempenho das atribuições.
Receber e processar as solicitações de órgãos externos para adesão às Atas de Registro de Preços.