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Nesta página encontram-se disponibilizados, na íntegra, os documentos que compõem os processos de contratação por inexigibilidade, quais sejam: Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Mapa Comparativo de Preços, Autorização, Parecer Jurídico, Contrato ou Nota de Empenho e Publicação.
As inexigibilidades com a situação “Em Andamento” serão atualizadas para “Concluídas” à medida que houver finalização dos respectivos processos. Já aquelas com status “Fracassada”, “Revogada” ou “Cancelada” terão seus documentos classificados como “Prejudicados”.
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001/2023 - TJPA x ANDRÉ AUGUSTO COSTA SEABRA, NAZARÉ MENDONÇA DAS NESVES e ANDERSON COSTA DA RODRIGUES Processo: TJPA-PRO-2022/04465 Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objeto: SUPERVISÃO DA 5ª EQUIPE DE MEDIAÇÃO JURÍDICA E CONCILIAÇÃO - EAD-2022, elaborada pela Escola Doctor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, conforme cronograma do projeto pedagógico, com início em 18/12/2022 e término em 18/12/2023, na modalidade de ensino a distância. |
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002/2023 - TJPA x POLIS INFORMÁTICA LTDA Processo: TJPA-PRO-2023/00394 Base jurídica: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de software do Sistema Informatizado de Gestão Administrativa Pública Integrada – GRP, compreendendo customização, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização e manutenção, que atende às necessidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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003/2023 - TJPA x MARCELO HIROYUKI OKA Processo: TJPA-PRO-2022/03108 Base jurídica: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/21. Finalidade: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de pessoa natural especializada na elaboração do Projeto Expositivo da nova sede do Museu Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com criação, concepção visual e projeto executivo expositivo; elaboração de modelo comercial/arquitetônico para apresentação do projeto e fiscalização da obra e acompanhamento da execução, conforme descrito no Termo de Referência e na proposta apresentada pelo contratante. |
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004/2023 - TJPA x EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA Processo: TJPA-PRO-2023/00892 Base jurídica: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta do produto Revista dos Tribunais Online, com acesso simultâneo para 200 usuários, por meio do Portal do TJPA, para todas as regiões do Estado do Pará, com validade de 12 meses, nos termos e condições previstos no Termo de Referência. |
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005/2023 - TJPA x MARCELO BEZERRA RIBEIRO Processo: TJPA-PRO-2023/00292 Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objetivo: Ministrar curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil - Módulo III - Hermenêutica Constitucional aplicada ao Processo, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Desembargador Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA. |
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006/2023 - TJPA x ISABELY FONTANA DA MOTA Processo: TJPA-PRO-2023/00588 Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objetivo: Ministrar o curso “O SNA e suas funções, realizado pela Escola Superior de Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA. |
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007/2023 - TJPA x LILIANE CAMPOS MACHADO E ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO Processo: TJPA-PRO-2023/00379 Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Ministraremos o CURSO: Formação de Formadores - Elementos metodológicos para o ensino a distância - Nível 1, Módulo 3, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA. |
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008/2023 - TJPA x LILIANE CAMPOS MACHADO E ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO Processo: TJPA-PRO-2023/00255 Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objetivo : Elaboração de conteúdo do curso de FORMAÇÃO DE FORMADORES - Elementos Metodológicos para Educação a Distância: Nível 1, Módulo 3, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA. |
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009/2023 - TJPA x DRA. PAULA SARNO BRAGA LAGO Processo: TJPA-PRO-2023/00599 Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Finalidade: Ministrar o Módulo V – Tutela Provisória, do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, ministrado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará – Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA. |
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010/2023 - TJPA x GABRIELA BRITO DE CASTRO E MARINA JUNQUEIRA CANÇADO Processo: PA-PRO-2023/00598 Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objetivo: Ministraremos a Disciplina para tutoria no curso: Preparação para a Aposentadoria, na modalidade EAD, por meio do Ambiente Virtual Moodle para magistrados e servidores em processo de pré-aposentadoria, a ser realizada no período de 13 de abril a 15 de maio de 2023. |
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011/2023 - TJPA x ANDERSON COSTA RODRIGUES Processo: PA-PRO-2023/00685 Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Objetivo : Lecionar a disciplina "Supervisão de alunos na etapa de estágio supervisionado" da 6ª turma do curso de "Formação de Mediadores e Conciliadores - EAD", na modalidade presencial/videoconferência no período de 15 a 18/03/2023. |
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012/2023 - TJPA x ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR
Processo: PA-PRO-2023/00741
Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso “O Cérebro que Julga: neurociência para juízes”, na modalidade EAD, por meio da ferramenta TEAMS, no período de 27 a 31/03/2023.
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013/2023 - CABEÇA TJPA x DANIELLA GONÇALVES
Processo: PA-PRO-2023/00970
Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objetivo: Elaboração de conteúdo para o Curso Autoinstrucional: ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA EAD, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados e servidores do Poder Judiciário do Pará, conforme cronograma do projeto pedagógico, a ser realizado no dia 19 de junho de 2023, proposto para ocorrer na modalidade EAD, formato autoinstrucional, por meio do Ambiente Virtual Moodle.
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014/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01152
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso “Repensando o assédio sexual e a discriminação no Judiciário: Aspectos teóricos, normativos e práticos”, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, na modalidade presencial, no período de 10 a 14/04/2023, com carga horária de 20 horas.
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015/2023 - TJPA x RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO E LUCIANA APARECIDA CABRAL COELHO
Processo: PA-PRO-2023/00823
Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : Contratação direta dos renomados tutores, Rodrigo Daibes Marques da Conceição e Luciana Aparecida Cabral Coelho, para a elaboração de material didático para os Módulos IV e V do curso de formação geral de Agentes de Segurança, na modalidade EAD, formato autoinstrucional por meio do Ambiente Virtual Moodle para Servidores responsáveis pela segurança institucional do Poder Judiciário do Pará, a ser realizado nos dias 22 e 31 de maio de 2023.
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016/2023 - TJPA x LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ
Processo: PA-PRO-2023/01143
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS CRIMINAIS NO PODER JUDICIÁRIO, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados e servidores do Poder Judiciário do Pará, conforme cronograma do projeto educativo, a ser realizado no período de 24 a 28 de abril de 2023, proposto para ocorrer na modalidade Remota (TEAMS).
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017/2023 - TJPA x GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH
Processo: PA-PRO-2023/01143
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93
Objeto : CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS CRIMINAIS NO PODER JUDICIÁRIO, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados e servidores do Poder Judiciário do Pará, conforme cronograma do projeto educativo, a ser realizado no período de 24 a 28 de abril de 2023, proposto para ocorrer na modalidade Remota (TEAMS).
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018/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01367
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : Curso “Assédio Moral Sexual e Discriminação no Poder Judiciário: aspectos teóricos, normativos e práticos sob a perspectiva de gênero”, na modalidade presencial no período de 22 a 26 de maio de 2023, com carga horária de 20 horas-aula.
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019/2023 - TJPA x CARLA ADRIA ZIR BARBOSA DELGADONE E IZABEL CRISTINA PERES FAGUNDES
Processo: PA-PRO-2023/01155
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL - MÓDULO TEÓRICO, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado à formação e atualização de mediadores judiciais para o desenvolvimento reflexivo e crítico, que lhes permita discernir a utilização da metodologia de mediação de conflitos no atendimento a demandas na área empresarial, conforme cronograma do projeto pedagógico, a serem realizados nos dias 27 e 28/04/23 e 02 a 08/05/23, propostos para ocorrer na modalidade Ensino Remoto com aulas síncronas e assíncronas.
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020/2023 - TJPA x BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ
Processo: PA-PRO-2023/00326
Base jurídica: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Finalidade : administração, em regime exclusivo, do Sistema Financeiro de Contas de Precatórios Especiais - SIPREC, compreendendo: I - Administração das contas "Poder Judiciário/Precatórios - Estado do Pará Ordem Cronológica: Estado do Pará - Regime Geral; Município de Belém - Ordem Cronológica; Municípios - Ordem Crescente de Valores; cujos recursos serão oriundos de depósitos judiciais originários de precatórios e correspondentes aplicações financeiras, no âmbito do Poder Judiciário Estadual; II - Administração das Contas de Pagamento de Precatórios, cujos recursos serão oriundos das transferências das contas acima especificadas, e daquelas referentes aos saques judicialmente autorizados, que são efetuados diariamente nos caixas dos diversos órgãos da contratada ou por meio de Operações de Transferência Eletrônica - TED.
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021/2023 - TJPA x FLÁVIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E MANUEL YURY TRINDADE
Processo: PA-PRO-2023/01004
Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : I CURSO DE MEDIAÇÃO EM SAÚDE, modalidade de ensino remoto, a ser realizado pela plataforma Teams e Moodle, destinado a magistrados, servidores, cessionários, conciliadores e mediadores externos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC's que será realizado no período de 15/05/2023 a 09/06/2023 com carga horária de 44h/a.
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022/2023 - TJPA x CURSO LOREIRO LTDA (IBGP)
Processo: PA-PRO-2023/00942
Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 .
Objeto : Curso “A Importância dos Indicadores de Desempenho para a Governança e Gestão por Resultados”, na modalidade Educação a Distância (plataforma Zoom), com previsão de realização no período de 13 a 16 de junho de 2023.
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023/2023 - TJPA x ALEX LOBATO POTIGUAR
Processo: PA-PRO-2023/01368
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Finalidade : Ministrar o Módulo IX – Teoria da decisão judicial, primazia da decisão no mérito, sentença e coisa julgada, na modalidade remota com utilização de ferramentas tecnológicas, a ser realizado pela plataforma teams, destinado aos Magistrados, servidores do TJ/PA, previsto para ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, com carga horária total de 12 horas.
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024/2023 - TJPA x EDUARDO RONCHETTI DE CASTRO
Processo: PA-PRO-2023/01199
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : CURSO DE ACESSIBILIDADE APLICADA, a ser realizado presencialmente nas salas do Anexo I da Sede do Poder Judiciário do Estado do Pará, visando à formação continuada dos servidores do Tribunal de Justiça do Pará, que será realizado no período de 15/06/2023 a 16/06/2023 com carga horária de 16 h/a.
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025/2023 - TJPA x CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
Processo: PA-PRO-2023/01062
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objetivo : Lecionar o Módulo V: PJE para Gabinetes, parte do curso: Prática na Gestão de processos judiciais e atos de gabinete (2ª Turma), previsto para ser realizado online (remotamente), por meio da Plataforma Teams.
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026/2023 - TJPA x ANTÔNIO DO PASSO CABRAL
Processo: PA-PRO-2023/01712
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Disciplina : Módulo X do Curso – Juiz Natural e Eficiência Processual: Flexibilidade, Delegação e Coordenação de Competências no Processo Civil
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027/2023 - TJPA x LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO
Processo: PA-PRO-2023/01710
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Finalidade : Ministrar o Curso de Aperfeiçoamento em Audiência de Custódia, na modalidade de ensino remoto, por meio da plataforma TEAMS, destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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028/2023 - TJPA x TAÍS SCHILLING FERRAZ E MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
Processo: PA-PRO-2023/01650
Base jurídica: Art. 25, inciso II com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto : Ministraremos o CURSO DE LITÍGIO PREDATÓRIO E ESTRUTURAL: Desafios do Judiciário.
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029/2023 - TJPA x SÍLVIA DA CUNHA VIEIRA FORMAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL
Processo: PA-PRO-2023/01154
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objetivo : Ministrar a disciplina presencial: Alfabetização em Violência Estrutural e Justiça Restaurativa, na modalidade presencial.
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030/2023 - TJPA x ALMIRES MARTINS MACHADO, ROSANI DE FÁTIMA FERNANDES E WILLIAM CÉSAR LOPES DOMINGUES
Processo: PA-PRO-2023/0 1654
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Finalidade : ministrar a disciplina: Povos Indígenas e Acesso ao Judiciário, na modalidade online/remota, no período de 31/05; 01/06; 02/06; 14/06 e 15/06/2023.
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031/2023 - TJPA x SERGIO CRUZ ARENHART
Processo: PA-PRO-2023/01793
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objetivo : Ministrar o Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil lato sensu: Sala Complementar - Ação Civil Pública e Processo Coletivo no contexto constitucional.
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032/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01789
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objetivo : Ministrar a disciplina “Assédio moral, sexual e discriminação no Judiciário: aspectos teóricos, normativos e práticos sob a perspectiva de gênero”.
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033/2023 - TJPA x INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/01783
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Curso de E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB para órgãos públicos.
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034/2023 - TJPA x ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS.
Processo: PA-PRO-2023/01894
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS :
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035/2023 - TJPA x MÁRIO HENRIQUE DITTÍCIO
Processo: PA-PRO-2023/01696
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Finalidade: Ministrar o curso Reconhecimento de pessoas em processos e processos penais e Resolução do CNJ nº 484/2022, na modalidade de ensino remoto, por meio da plataforma TEAMS, destinado a Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 07; 08; 9 e 10 de agosto de 2023.
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036/2023 - TJPA x PICCOLI CONSULTORIA EIRELI
Processo: PA-PRO-2023/01653
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objetivo: Ministrar o curso online de Tecnologias Exponenciais em Direito, na modalidade de ensino a distância, no período de 5 de junho a 14 de julho de 2023.
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037/2023 - TJPA x CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS
Processo: PA-PRO-2023/01717
Base legal: Art. 25, inciso II com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Finalidade: Ministrar o curso PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONFECÇÃO DOS PRECEDENTES, a ser realizado na modalidade presencial, destinado a Magistrados e servidores, no período de 19 a 23 de junho de 2023 com carga horária de 20h/a, anexando cópia do instrumento assinado.
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038/2023 - TJPA x AMANDA FERREIRA DOS PASSOS
Processo: PA-PRO-2023/02010
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XIII - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados e servidores do Poder Judiciário do Pará, conforme cronograma do projeto educacional, a ser realizado nos dias 28 a 30 de setembro de 2023, proposto para ocorrer na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
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039/2023 - TJPA x FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
Processo: PA-PRO-2023/02111
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUEM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AULA COMPLEMENTAR - ASPECTOS DA TEORIA DA PROVA, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Desembargador Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados e servidores do Poder Judiciário do Pará, conforme cronograma do projeto educacional, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2023, proposto para ocorrer na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
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040/2023 - TJPA x ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA
Processo: PA-PRO-2023/02016
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XII - FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCESSO E GESTÃO PROCESSIVA, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Pará, conforme cronograma do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 14 a 16 de setembro de 2023, na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
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041/2023 - TJPA x EMPRESA VFK EDUCAÇÃO LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02035
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE EMOLUMENTOS: Teoria e Prática, ministrado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa -EJPA, destinado a Dirigentes e servidores das unidades administrativas de fiscalização judicial e extrajudicial.
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042/2023 - TJPA x IOB OBJETIVO INFORMAÇÕES PUBLICACÕES JURÍDICAS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/00788
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinaturas anuais dos periódicos jurídicos do IOB, na quantidade e periodicidade previstas no Termo de Referência.
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043/2023 - TJPA x EDITORA FORUM LTDA
Processo: PA-PRO-2023/01796
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação direta de renomada instituição especializada, EDITORA FORUM LTDA, para vagas em cursos de conhecimentos jurídicos, na modalidade de educação a distância.
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044/2023 - TJPA x JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO
Processo: PA-PRO-2023/02313
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XVI - Aspectos Gerais do Processo nos Tribunais, ministrado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Desembargador Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado a magistrados, servidores públicos.
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045/2023 - TJPA x THAIANE RODRIGUES MARTINS
Processo: PA-PRO-2023/02363
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: ministrar o CURSO PRÁTICO DE INFORMÁTICA COM O SOFTWARE LEITOR TELA NVDA, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Ancião Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo servidores com deficiência visual do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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046/2023 - TJPA x MÔNICA SILVEIRA VIEIRA
Processo: PA-PRO-2023/02511
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO: ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E SEU ENFRENTAMENTO: realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: integrantes do Grupo de Trabalho do 2º Grau - Juízes e Assessores da Magistratura do Estado do Pará.
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047/2023 - TJPA x ANGÉLICA GOMES DA SILVA E KATY BRAUN DO PRADO
Processo: PA-PRO-2023/02556
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar a ação de educação continuada "ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO" - Projeto Rede em Ação - 7ª Edição, realizada na Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinada ao público-alvo: Magistrados, servidores públicos que atuam em varas com atuação na Infância e Juventude.
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048/2023 - TJPA x ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES
O
Processo: PA-PRO-2023/02561
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar o CURSO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Instrumentalidade técnico-científica na operacionalização das garantias processuais, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado aos magistrados, servidores do TJPA (do quadro efetivo ou obrigatório) que atuam na área da Infância e Juventude, e agentes do SGD.
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049/2023 - TJPA x ERISEVELTON SILVA LIMA
O
Processo: PA-PRO-2023/ 02715
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL 2: AVALIAÇÃO DE APRENDIZES, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados, servidores do Poder Judiciário que tenham concluído os três módulos do Curso de Formação de Formadores nível 1.
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050/2023 - TJPA x JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO x JOSÉ FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA
O
Processo: PA-PRO-2023/ 02409
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO LABORATORIAL, realizado pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa -EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados, servidores do Poder Judiciário paraense.
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051/2023 - TJPA x IZABELY FONTANA DA MOTA
O
Processo: PA-PRO-2023/ 02504
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO O SNA E SUA FUNCIONALIDADE, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Ancião Lisboa Ferreira da Costa -EJPA, voltado ao público-alvo: Magistrados, servidores do TJPA.
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052/2023 - TJPA x EMPRESA MMP TREINAMENTO E CURSOS DE FORMAÇÃO
O
Processo: PA-PRO-2023/02720
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO "ABERTO" DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANÇOS E BALANÇOS PATRIMONIAIS E ELABORAÇÃO DE SUAS NOTAS EXPLICATIVAS: GERAIS E ESPECÍFICAS CONFORME O MCASP DE STN, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado aos servidores inscritos: Milene Laíse Silva Corrêa–Mat. 117889, Estela Reis de Souza – Mat. 166464 e Humberto Pereira Lima Filho -Mat. 173291, conforme cronograma do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 11 a 15 de setembro de 2023.
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053/2023 - TJPA x ANA FLÁVIA BORGES PAULINO E MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
O
Processo: PA-PRO-2023/0 2816
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO DE TEORIA E PRÁTICA DE PRECEDENTES, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado a magistrados, servidores e servidoras, conforme cronograma do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 11 de setembro a 3 de novembro de 2023.
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054/2023 - TJPA x ABIMAEL TORCATE DE SOUZA - ME
O
Processo: PA-PRO-2023/0 3129
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO: PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, realizado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará - Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, destinado aos servidores do TJPA, conforme cronograma do projeto pedagógico, na modalidade presencial, com previsão de realização no período de 18, 19 e 20 de setembro de 2023.
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055/2023 - TJPA x CONSULTORIA INSTITUTO DE TREINAMENTO LTDA
Processo : PA-PRO-2023/03040
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE SUPERVISÃO COMO APRENDIZAGEM REFLEXIVA PARA FACILITADORES E INSTRUTORES DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS", a ser realizado pelos servidores RAIMUNDA FARIAS ABDON (Matrícula 89079) e HOLDAMIR MARTINS GOMES (Matrícula 65226), no período de 15 de agosto a 06 de dezembro de 2023, na modalidade EAD, com carga horária total de 80hs (oitenta horas).
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056/2023 - TJPA x BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA
Processo : PA-PRO-2023/02979
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Treinamento denominado "COMPRA DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" em conformidade com a Lei nº 94, IN nº 94 e Resolução CNJ nº 468, a ser realizado no período de 29 a 31 de agosto de 2023, das 8h30 às 17h30, na modalidade PRESENCIAL.
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057/2023 - TJPA x ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO
Processo : PA-PRO-2023/01701
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso II com artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: “Curso Ecossistema de Precedentes”, na modalidade presencial com sala de aula remota, a ser realizado na modalidade virtual pela plataforma TEAMS, com controle e acompanhamento da Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará, para atendimento à demanda dos magistrados, servidores e servidoras do TJPA que compõem o Grupo de Trabalho Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (COGEPAC) e orientadores lotados na 2ª Turma, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
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058/2023 - TJPA x CGAP - TREINAMENTO E GESTÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - LTDA
Processo : PA-PRO-2023/03131
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Contratação direta para ministrar o CURSO PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, destinado a servidores públicos, magistrados que atuam como gestores de contratos do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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059/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo : PA-PRO-2023/02082
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para suporte técnico, atualização e manutenção do sistema Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas – pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e detalhamento deste Termo de Referência.
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060/2023 - TJPA x OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA
Processo : PA-PRO-2023/03272
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o Curso A NOVA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS, AUTORIDADES E FUNDAÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAL, destinado aos servidores cadastrados: Anailton Paulo de Alencar Mat. 67539, Nelson Silva Araújo – Mat. 67954, Alcina Mara de Sousa Pessoa — Mat. 123935 e Expedido dos Santos Pereira Mat. 75175.
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061/2023 - TJPA x ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo : PA-PRO-2023/02362
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta da empresa EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, especializada e exclusiva, na prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças do software Oracle, cujo catálogo é 5576, conforme descrito no Termo de Referência e na proposta nº 1411439 apresentada pela contratante.
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062/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJUSRIS
Processo : PA-PRO-2023/03200
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Recrutamento direto para ministrar o CURSO
PARA A FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PARA CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ (CCPS), COM O PROFESSOR KAY PUNIS, destinado aos servidores registrados: Mayla Neno Marques do Nascimento Mat. 166065, Josefa Antônia de Sousa Dutra — Mat. 59900 e Fabíola de Melo Rodrigues — Mat. 172502. |
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063/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJUSRIS
Processo : PA-PRO-2023/03236
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para a realização do WORKSHOP : CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DA PAZ, destinado a servidor registrado, França Santos da Cruz — Mat. 5843-2.
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064/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJUSRIS
Processo : PA-PRO-2023/03255
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO DE APROFUNDAMENTO PARA INSTRUTORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ, destinado ao servidor registrado, France Santos da Cruz Mat. 5843-2
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065/2023 - TJPA x LICITTARE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Processo : PA-PRO-2023/03121
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta através da Instituição LICITTARE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o CURSO DE RETIRO FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS, a ser executado na modalidade EAD (plataforma Zoom) no período de 02 a 06/10/2023, com controle e acompanhamento executado pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará, para atender a demanda dos servidores e gestores do TJPA lotados na SEPLAN, SEAD, SGP, SEA, SI, DPGE, envolvidos nos processos de trabalho do Sistema de Planejamento Fiscal, Orçamentário e Financeiro com carga horária de 20h/a.
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066/2023 - TJPA x ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO
Processo : PA-PRO-2023/03554
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar a disciplina Teoria da Prática dos Precedentes - Módulo 3, destinada ao público-alvo: Magistrados, servidores públicos.
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067/2023 - CURSOS DE FORMAÇÃO PARA DEFICIENTES TJPA x MMP COMPANY
Processo : PA-PRO-2023/02721
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO "ABERTO" SOBRE ASPECTOS PATRIMONIAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (Depreciação, amortização, reavaliação, redução ao valor recuperável, ativos e passivos contingentes e outros), destinado aos empregados registrados, MILENE LAÍSE SILVA CORRÊA - Mat. 117889, STELA REIS DE SOUZA - Mat. 166464 e servidor HUMBERTO PEREIRALIMA FILHO - Mat. 173291, protocolado na Auditoria Interna do TJPA.
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068/2023 - TJPA x EMPRESA CURSO LOUREIRO LTDA
Processo : PA-PRO-2023/02617
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar o CURSO DE AUDITORIA DE PROCESSO DE RECRUTAMENTO DE TI — Identificação de Falhas e Riscos Relevantes, destinado aos servidores cadastrados, BETANIA SOUZA DA SILVA PINHEIRO, Inscrição nº 64858 e PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA, Inscrição nº 23540, registrados na Secretaria de Auditoria Interna do TJPA.
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069/2023 - TJPA x CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
Processo: PA-PRO-2023/03967
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o Módulo IV, 3ª Turma, da Disciplina "Prática na Gestão de Processos Judiciais e Atos de Gabinete", no período de 21 a 23 de novembro de 2023, nos termos da instrução constante do TJPA-PRO-2023/03967.
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070/2023 - TJPA x DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE.
Processo : PA-PRO-2023/03943
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Organizar o evento 'SEMINÁRIO E ENCONTRO ESTADUAL DE DOAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO PARÁ' voltado ao público-alvo magistrados, servidores públicos.
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071/2023 - TJPA x EMPRESA INSTITUTO DE TERAPIA DE EXPOSIÇÃO NARRATIVA LTDA.
Processo : PA-PRO-2023/03761
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Administrar o CURSO FUNDAMENTOS DA NET, destinado aos servidores cadastrados, CHRISTIANY LETÍCIA MACIEL BOL - Inscrição número 98817, CARLA CRISTINA DE SOUZA ESTEVES - Inscrição número 168653 e RAIMUNDA FARIAS ABDON - Inscrição número 89079, inscritas na Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA.
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072/2023 - TJPA x EMPRESA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR - CDHEP.
Processo : PA-PRO-2023/03027
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar o CURSO DE HABILITAÇÕES E FERRAMENTAS PARA FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, destinado aos servidores da equipe de facilitadores que atendem ao Acordo de Cooperação Técnica 023/2022.
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073/2023 - TJPA x EMPRESA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR - CDHEP.
Processo : PA-PRO-2023/03688
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO DE CONFERÊNCIAS DE GRUPO FAMILIAR, destinado a servidores e magistrados que já possuem Treinamento de Facilitador de Justiça Restaurativa.
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074/2023 - TJPA x FABRÍCIO RAMOS NEVES
Processo : PA-PRO-2023/03823
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar o CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
 destinado ao público-alvo: Servidores e gestores da área orçamentária e financeira do TJPA. |
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075/2023 - EMPRESA TJPA x DALIZIA AMARAL CRUZ
Processo : PA-PRO-2023/03917
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade: Ministrar o CURSO CHEGADA E SAÍDA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: O TRABALHO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR, destinado aos servidores das equipes multidisciplinares do VIJ.
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076/2023 - TJPA x MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
Processo : PA-PRO-2023/04061
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA SERVIÇOS PENAIS, destinado ao público-alvo: Magistrados e agentes que atuam em serviços criminais.
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077/2023 - TJPA x SUZY BRITO SOUSA
Processo : PA-PRO-2023/04162
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo : Ministrar a disciplina “Jurisprudência: o direito através dos dados”, a ser realizada no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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078/2023 - TJPA x JOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
Processo : PA-PRO-2023/03873
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO, destinado ao público-alvo: Magistrados e servidores.
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079/2023 - TJPA x EB Treinamento e Capacitação LTDA
Processo : PA-PRO-2023/04256
Fundamentação legal : Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto : Cadastro de 30 (trinta) servidores neste Tribunal de Justiça/PA, sendo 05 (cinco) de cortesia, no curso Concurso Público - Admissão de Pessoal na Administração Pública (Processo Seletivo Simplificado e Contratação Temporária), a ser realizado pela empresa EB Treinamento e Capacitação LTDA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023.
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080/2023 - TJPA x EMPRESA ARTENA SABRE ON-LINE LTDA
Processo : PA-PRO-2023/04219
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: PALESTRA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIAL, destinada a magistrados.
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081/2023 - TJPA x JULIANA ANTONIO CARDOSO
Processo : PA-PRO-2023/04009
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO DE RELAÇÕES INTERPESSOAIS, destinado ao público-alvo: servidores do DPGE.
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082/2023 - TJPA x PAULA CRISTINA PIAZERA NASCIMENTO
Processo : PA-PRO-2023/04248
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONFRONTO NO PODER JUDICIAL, destinado ao público-alvo: Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, conforme cronograma do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 27 a 29 de novembro de 2023, na plataforma Teams.
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083/2023 - TJPA x LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER x MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS.
Processo : PA-PRO-2023/04060
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE PREPARAÇÃO DE MEDIADORES PARA MEDIAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS E POSSESSIONAIS URBANOS (1ª TURMA DE BELÉM 2023), destinado ao público-alvo: Mediadores do 70º CEJUSC, comissão e membros do GT de conflitos fundiários.
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084/2023 - TJPA x SANDOVAL ALVES DA SILVA
Processo : PA-PRO-2023/04249
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo: Ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XVII - MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO RESCISIONAL E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, proposto para ocorrer no período de 18 a 20 de janeiro de 2024, na modalidade Ensino a Distância com interações síncronas e assíncronas.
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085/2023 - TJPA x PICCOLI CONSULTORIA EIRELI
Processo : PA-PRO-2023/04255
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: 01 (uma) vaga no programa executivo imersivo “XTECH LEGAL”, que ocorrerá no período de 05 a 07 de dezembro de 2023, na modalidade presencial, em São Paulo -SP, com carga horária de 17 horas.
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086/2023 - TJPA x ROGÉRIO FAVRETO (Mestre) e LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (Médico)
Processo : PA-PRO-2023/04419
Fundamentação legal : Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto : Curso “NOVA LEI ADMINISTRATIVA DE IMPROBIDAÇÕES E SUAS REFLEXÕES NO DIREITO SANCIONANTE”, proposto para ser realizado na modalidade a distância (via Teams), com carga horária total de 20 (vinte) horas, no período de 20 a 23 de novembro de 2023.
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087/2023 - TJPA x M9GC – TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo : PA-PRO-2023/04196
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto : Curso de atualização FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE MEDIADORES, na modalidade a distância, via plataforma ZOOM, com carga horária total de 20 horas/aula
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088/2023 - TJPA x AGEILSON RODRIGUES DA SILVA, IGOR ANDRÉ MADEIRA OLIVEIRA e ISRAEL AZEVEDO FABIANO
Processo : PA-PRO-2023/04062
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Finalidade : Ministrar o CURSO DE EXTENSÃO PJE+R – MAIS RÁPIDO E RELEVANTE, a ser executado na modalidade de ensino remoto (plataforma Teams) em 30/11/2023, com controle e acompanhamento executados pela Escola Judiciária da Magistratura do Estado do Pará, para atendimento à demanda dos servidores e magistrados do TJPA com carga horária de 05 h/a.
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089/2023 - TJPA x JEBF e CIA LTDA
Processo : PA-PRO-2023/04421
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto : Curso - Custos Aplicados ao Setor Público , na modalidade online/remota, para formação continuada de servidores, lotado na Secretaria de Planejamento do Poder Judiciário do Pará.
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090/2023 - TJPA x MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
Processo : PA-PRO-2023/04431
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo : Ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO CIVIL DE REPETIÇÃO, destinado a magistrados, servidores e servidoras.
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091/2023 - TJPA x VINICIUS SILVA LEMOS
Processo : PA-PRO-2023/04481
Fundamentação legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objetivo : Administrar o Curso de Pós-Graduação. GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XVIII - TEORIA DOS PROCESSOS ESPECIAIS - PROCESSOS E
TÉCNICO, destinado aos magistrados, servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. |
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