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Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE 001/2025 CONTRATADO(A): COIMBRA IMÓVEIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04962
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 OBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a LOCAÇÃO de imóvel situado à Travessa Silvino Pinto, nº 604-A, Santa Clara, Santarém-PA, CEP nº 68.020-840, que será utilizado para abrigar o Juizado Especial Cível de Santarém/Pa in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação”VALOR: R$ 123.790,93 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 002/2025 CONTRATADO(A): LINA MARIA FREITAS DA COSTA DA SILVA PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00422 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133 OBJETO: LOCAÇÃO deimóvel situado à Av. Central, s/n, Bairro Centro, Magalhães Barata/PA. VALOR: R$ 69.900,23 (sessenta e nove mil, novecentos reais e vinte e três centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 003/2025 CONTRATADO(A): GRAZIELA MILANI LEAL PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00286 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando ministrar o curso "O SNA e suas funcionalidades", na modalidade EaD (plataformas Teams e Moodle), no período de 20 de março de 2025 a 22 de abril de 2025, com carga horária de 30 horas, conforme programação do projeto pedagógico VALOR: R$ 5.195,70 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 004/2025 CONTRATADO(A): ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00305 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina "Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas", na Pós-graduação em Inovações Jurídicopenais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataformas Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período de 27 a 29 de março de 2025, com carga horária de 20 horas. VALOR:R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 005/2025 CONTRATADO(A): ADIBENS ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00707
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 OBJETO: LOCAÇÃO de imóvel não residencial urbano, situado na Rodovia BR 316, Km 6,5. Bairro: Levilândia, Cidade de Ananindeua/Pará, para abrigar o Arquivo da Capital do TJPA/PA VALOR: R$ 913.751,88 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 006/2025 CONTRATADO(A): PAZES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL E GESTÃO RESTAURATIVA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00617
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: AÇÃO FORMATIVA DE WORKSHOP DE ESCUTAÇÃO VALOR: R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 007/2025 CONTRATADO(A): CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA,
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00657
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso "PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO", na modalidade presencial (com transmissão online), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 008/2025 CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ – ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00800
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora-T1/2025” pela docente Dalízia Amaral Cruz, na modalidade EaD (plataforma Teams), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 009/2025 CONTRATADO(A): ROSANE TERESINHA CARVALHO
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01015
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: “INOVAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA/SOCIEDADE DO RISCO, CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DESAFIOS AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL” VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 010/2025 CONTRATADO(A): CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01010
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Workshop “Gestão das relações e prevenção dos assédios”, pela docente Lis Andrea Pereira Soboll, que será realizado no dia 9 de maio de 2025, das 9:00hàs 13:00h, na modalidade PRESENCIAL, com carga horária total de 04 horas/aula VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 011/2025 CONTRATADO(A): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00256
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133 OBJETO: Contratação de 05 licenças de acesso ao serviço de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VALOR: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 012/2025 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00775
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: CURSO DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA: REFLEXÕES E PRÁTICAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO VALOR: R$ 4.795,92 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) SITUAÇÃO: AGUARDANDO FINALIZAÇÃO |
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INEXIGIBILIDADE 013/2025 CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00680
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Inscrição de 02 servidores lotados na Secretária de Auditória Interna/TJPA no Curso “ISO 27001-AUDITOR LIDER" VALOR: R$ 6.640,00 (seis mil e seiscentos e quarenta reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 014/2025 CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ –ME EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00799
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora-T2/2025” pela docente Dalízia Amaral Cruz, na modalidade EaD (plataforma Teams), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado doPará. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 015/2025 CONTRATADO(A): IZABELLA LACERDA PIMENTA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01025
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso de pós-graduação lato sensu em inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça – módulo - Resoluções e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça para aprimoramneto do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 016/2025 CONTRATADO(A): WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01068
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Inscrição de 2 servidores(as) para participarem da Oficina "Let's Gov" o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 017/2025 CONTRATADO(A): TÁTILLA BRITO PAMPLONA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01148
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso: Mudanças Climáticas e a Importância da Realização de uma COP no Brasil em uma cidade na Amazônia o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 2.637,72 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 018/2025 CONTRATADO(A): 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00772
BASE LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação” in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação”o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 019/2025 CONTRATADO(A): DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS
EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01027
BASE LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Realização do Curso “CRIAÇÃO, FACILITAÇÃO E COORDENAÇÃO DE GRUPOS PARA HOMENS AUTORES DE VIO-LÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, na modalidade presencial a ser realizado nas dependências da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), no período de 14 a 16 de maio de 2025.
in company , para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação” o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sis o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025. VALOR: R$ 18.417,30 (dezoito mil quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 020/2025 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01172
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 021/2025 CONTRATADO(A): KATY BRAUN PRADO, DANIELA TORRES GONÇALVES SANTOS PEDRUZZI e ANGÉLICA GOMES DA SILVA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00827
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Contratação direta visando realizar o curso “ENTREGA PROTEGIDA DE BEBÊ PARA ADOÇÃO – TURMA 1/2025”, no período de 13 de maio a 27 de maio de 2025, modalidade à distância, com carga horária total de 18 horas/aula (plataformas Teams/Moodle), destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.277,26 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 022/2025 CONTRATADO(A): ERISEVELTON SILVA LIMA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01149
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso: “Formação de Formadores- Desenvolvimento da Prática Docente e o Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura: Nível 1 – Módulo 2, modalidade ensino à distância - uso das plataformas Teams e Moodle, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 7.993,20 (sete mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 023/2025 CONTRATADO(A): HELENA BARRIGA MUTRAN KLÖPPEL e PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01155
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso: “Acessibilidade e Inclusão no Judiciário Paraense”, na modalidade EAD/autoinstrucional, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.463,80 (Três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO |
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INEXIGIBILIDADE 024/2025 CONTRATADO(A): ISABEL CRISTINA MARTINS SILVA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00311
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES JURíDlCO-PENAlS E SISTEMA DE JUSTIÇA - MÓDULO • JUSTIÇA CONSENSUAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E TRATAMENTO DE CONFLITOS NO ÂMBITO JURíDlCO-PENAL, tendo sido realizado no período de 13 a 15 de março de 2025, modalidade Ensino Remoto com interaçóes síncronas e assíncronas, pela plataforma Teams, com carga horária de 20 horas/aula, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras.. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.463,80 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 025/2025 CONTRATADO(A): ANGÉLICA GOMES DA SILVA e KATY BRAUN DO PRADO EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01035
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Ministrar o curso ENTREGA PROTEGIDA DE BEBÊ PARA ADOÇÃO – TURMA 2/2025”, no período de 21 de agosto a 15 de setembro de 2025, proposto para ocorrer na modalidade Ensino Remoto pelas plataformas teams e moodle, destinado a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência em Infância e Juventude nas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará . o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 2.238,12 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 026/2025 CONTRATADO(A): ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01336
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Contratação direta para docência das unidades 1 e 2 do curso "Capacidade jurídica da Pessoa com Deficiência: Entre a inclusão e o capacitismo", nos dias: 20/05, 22/05, 23/05 e 27/05, com carga horária total de 08 horas/aula, na modalidade Ensino Remoto pela plataforma zoom, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 027/2025 CONTRATADO(A): VRM DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01365
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Seminário " Desafios na Adoção de Crianças e Adolescentes" o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO |
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INEXIGIBILIDADE 028/2025 CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01356
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso “Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência: Entre a inclusão e o capacitismo.” o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 1.598,64 (um mil quinhentos e noventa e oito e sessenta e quatro centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 030/2025 CONTRATADO(A): EDUARLDO ALVARES DE OLIVEIRA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01257
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso “Decisões Judiciais em Saúde Pública e Suplementar: Impactos, Desafios e Tendencias” o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 2.597,85 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 031/2025 CONTRATADO(A): CORREIOS EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00941
BASE LEGAL: Artigo 72 da Lei 14.133 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços postais Justiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.194.196,41 (três mi-lhões, cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 032/2025 CONTRATADO(A): ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01985
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso IMERSÃO ZÊNITE em “Contratação Direta – Dispensa, Inexigibilidade e Credenciamento em Perspectiva Aplicada e Estratégica”. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 033/2025 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01473
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Ministrar disciplina “Estudos transversais independentes”, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 034/2025 CONTRATADO(A): ERISEVELTON SILVA LIMA EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01472
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso "Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 3: Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial" - FOFO N1M3, na modalidade presencial, sob controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.197,28 (três mil cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 035/2025 CONTRATADO(A): SUSETTE MATOS DA SILVA SALGADO e LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA EDITORA LTDAPROCESSO: TJPA-PRO-2025/01742
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Curso “A Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Referências para sua implementação no Estado do Pará
VALOR: R$ 799,32 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 036/2025 CONTRATADO(A): INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01915
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: inscrição de 05 (cinco) servidores: Helen Rose da Silva Saraiva Almeida, Luana Gondim da Serra Silva, Andrey Diego da Silva Albuquerque, João Carlos Pinagé da Silva e Antônio Fernandes dos Santos Sousa, para participarem no 12º Contratos Week. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 037/2025 CONTRATADO(A): CLENIO JAIR SCHULZE EDITORA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/01634
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Webinário "Desafios e Perspectiva para o Cumprimento das Decisões Judiciais de Saúde Pública" o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 038/2025 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH EDITORA LTDA
PROCESSO: 0004352-79.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Ação formativa intitulada "Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Reflexões e Práticas no âmbito do Poder Judiciário" o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 4.795,92 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 039/2025 CONTRATADO(A): MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH PROCESSO: 0001356-11.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, para ministrar a disciplina “SEMINÁRIOS INTEGRADORES”, integrante da Pós-Graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD – com uso das plataformas Microsoft Teams e Moodle o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.996,60 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 040/2025 CONTRATADO(A): FABIANA DE FREITAS GOULART LOURENÇO EDITORA LTDA
PROCESSO: 0005523-71.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Curso: Acessibilidade arquitetônica, no formato híbrido (online e presencial), com carga horária de 27 horas/aula. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 4.676,13 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e treze centavos). SITUAÇÃO: CONCLUÍDA. |
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INEXIGIBILIDADE 041/2025 CONTRATADO(A): CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: 0001489-53.2025.814.0049
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso I, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Contratação da empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, para contratação de solução tecnológica especializada para a gestão informatizada do ciclo de vida dos contratos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, incluindo licenciamento de uso de software em ambiente web (modelo SaaS – Software como serviço), hospedagem, suporte técnico integral, atualizações contínuas, capacitação de multiplicadores e serviços correlatos. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 94.890,00 (noventa e quatro mil oitocentos e noventa reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDO |
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INEXIGIBILIDADE 042/2025 CONTRATADO(A): FABIANA DE FREITAS GOULART LOURENÇO EDITORA LTDA
PROCESSO: 0001342-27.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Elaboração de materiais didáticos para o curso online “Acessibilidade Arquitetônica”, com carga horária de 18 horas/aula o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 3.117,42 (três mil cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA. |
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INEXIGIBILIDADE 044/2025 CONTRATADO(A): RYBENÁ TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: 0004848-11.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133 OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, I da Lei n° 14133/2021, de Licença de software para acessibilidade em portal web, com serviço de suporte e manutenção, pelo período de 36 meses, para atender à necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 62.694,00 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais). SITUAÇÃO: CONCLUÍDO |
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INEXIGIBILIDADE 045/2025 CONTRATADO(A): CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: 0012696-49.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: Ação formativa “Precedentes no Processo Civil Brasileiro”, com carga horária de 100 horas, a ser realizado no período de 04 de agosto a 15 de setembro de 2025, proposto para ocorrer na modalidade remota ao vivo. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDO |
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INEXIGIBILIDADE 046/2025 CONTRATADO(A): INSTITUTO GOVERNANCE LTDA EDITORA LTDA
PROCESSO: 0017389-76.2025.8.14.0900
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: 08 (oito) inscrições de servidores(as) para participação no evento Licita Amazônia - Congresso de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, com carga horária de 24 horas/aula, na modalidade presencial no Teatro Maria Sylvia Nunes - Estação das Docas - Belém/PA. o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Siso aprimoramento do sistema de Justiça Criminal Brasileiro,, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema deJustiça, no período de 24 a 26 de abril de 2025.VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDO |
