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2021
Ofício Circular nº 007/2021-DA/CJRMB - Para todas as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 006/2021-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 005/2021-DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais com Pendência no Relatório de Produtividade
Ofício Circular nº 004/2021-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum e Magistradeos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 003/2021-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum e Magistrados vinculados às Varas especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 002/2021-DJ/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais de Registros de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 001/2021-DJ/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais da RMB
2020
Ofício Circular nº 216/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais de Registros de Imóveis da RMB
Provimento Conjunto nº 014/2020-CJRMB/CJCI - Dispõe sobre a atualização monetária das Tabelas de Emolumentos anexas à Lei Estadual nº 8.331, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 014/2020-CJRMB/CJCI - Dispõe sobre a atualização monetária das Tabelas de Emolumentos anexas à Lei Estadual nº 8.331, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Ofício Circular nº 215/2020- DJ/CJRMB- Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 214/2020- DJ/CJRMB- Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 213/2020-DA/CJRMB - Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 212/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 211/2020- DJ/CJRMB- Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB- URGENTE
Ofício Circular nº 210/2020-DA/CJRMB - Para os Magistrados Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 209/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 208/2020- DJ/CJRMB - Para os Cartórios da RMB- Data limite para implantação do Selo Digital
Ofício Circular nº 207/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 206/2020- DJ/CJRMB- Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 205/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 204/2020-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 203/2020-DACJRMB - a os Magistrados Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 202/2020-DACJRMB - Para os cartórios de Casamento da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 201/2020-DACJRMB - Para os Magistrados Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 200/2020-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 199/2020-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 198/2020-DJ/CJRMB - Para os Juízes de Direito com Competência em Matéria Fiscal da RMB
Ofício Circular nº 197/2020- DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB- CNJ- Justiça Aberta
Ofício Circular nº 196/2020-DACJRMB - Para os Magistrados e Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 195/2020-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil de Castanhal.
Ofício Circular nº 194/2020-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 193/2020-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 192/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 191/2020-DA/CJRMB - Para os Diretoresa de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 190/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 189/2020- DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB- Suspensão de Expediente, no dia 26/10/2020
Ofício Circular nº 188/2020- DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 187/2020- DJ/CJRMB- Para Cartórios Extrajudiciais de RCPN
Ofício Circular 186/2020-DA/CJRMB - Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 185/2020-DJ/CJRMB - Para os Juízes Diretores dos Fóruns da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 184/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais de RCPN
Ofício Circular 183/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular 182/2020-DA/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular 181/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias Cíveis e Empresariais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 180/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias Cíveis e Empresariais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 179/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 178/2020-DA/CJRMB - Para os Juízes de Direito das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 177/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 176/2020-DA/CJRMB - Para os Juízes de Direito das Varas Penais e de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 175/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Ciruclar nº 173/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 174/2020 - DJ/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais da RMB com pendência no recadastramento
Ofício circular 172/2020 - DJCRMB - BACENJUD -SISBAJUD
Ofício Circular nº 171/2020 - DJ/CRMB - BACENJUD - SISBAJUD
Ofício Circular nº 170/2020-DJ/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 169/2020-DJ-CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 168/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 167/2020 - CJRMB - Para os Juízes de Direito de Registro Público da RMB
Ofício Circular nº 166/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 165/2020-DJ/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB
Ofício Circular nº 164/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB com pendências no relatório de produtividade do CNJ
Ofício Circular nº 162/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 161/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 160/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB, exceto de RCPN
Ofício Circular nº 159/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 158/2020 - DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Protesto da RMB
Ofício Circular nº 157/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias que constam na relação.
Ofício Circular nº 156/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 155/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 154-2020-DA/CJRMB - Para as Varas da Infância e Juventude e Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 153/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 152/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum e Juízes das Varas da Fazenda Pública e Cíveis e Empresariais da RMB
Ofício Circular nº 151/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 149/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 148/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 147/2020-SEC/CJRMB - - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 146/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 145/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 144/2020-DJ/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 143/2020-DA/CJRMB - Para os Juízes de Direito Diretores de Fórum da RMB.
Ofício Circular nº 142/2020-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas de Execuções Penais.
Ofício Circular nº 141/2020-DA/CJRMB - Para os Magistrados Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 140/2020-DA/CJRMB - Para as Varas Judiciais e Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 139/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB.
Ofício Circular 138/2020 - Magistrados Varas Criminais - SEEU
Ofício Circular nº 137/2020-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 136/2020-DA/CJRMB - Para os Juízes Das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
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Ofício Circular nº 134/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 133/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 132/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 131/2020-DA/CJRMB - Para os Juízes das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 130/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum e Juízes das Varas de Infância e Juventude da RMB.
Ofício Circular nº 128/2020-DA/CJRMB - Para a Ouvidoria de Justiça do Estado do Pará, Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Diretores de Fórum e Magistrados vinculados às Varas especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 127/2020- Juízes da RMB - trabalho remoto
Ofício Circular nº 126/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 125/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 124/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº 123/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de RCPN da RMB
Ofício Circular nº 122/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias Cíveis da RMB
Ofício Circular nº 121/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 120/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 119/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 118/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 117/2020-DA/CJRMB - Para as Varas que integram a Região metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 116/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº 115/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 114/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 113/2020-DA/CJRMB - Para as Varas com Competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 112/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias Cíveis e Empresariais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 111/2020-DA/CJRMB - Para as Varas de Penas e Medidas Alternativas.
Ofício Circular nº 110/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº 109/2020-DA/CJRMB - Para os Juízes das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 108/2020-DJ/CJRMB - Para os Oficiais Interinos das Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 107/2020-DA/CJRMB - Para as Serventias do 1º, 2º,3º,4º, 5º ofícios , Cartório Givaldo (Icoaraci) e Santiago Teixeirta (Mosqueiro).
Ofício Circular nº 106/2020-DA/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 105/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB
Ofício Circular nº 104/2020-DJ/CJRMB - Para Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 103/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum e Magistrados Vinculados às Varas Especializadas na Infância e Juventude da RMB
Ofício Circular nº 102/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 101/2020-DJ/CJRMB - Para as Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 100/2020-DJ/CJRMB - Varas com competência criminal da RMB
Ofício Circular nº 099/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB.
Ofício Circular nº 098/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB.
Ofício Circular nº 097/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 096/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 095/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 094/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 093/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 092/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 091/2020-DJ/CJRM - - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 090/2020-DJ/CJRM - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 089/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 088/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 087/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores e Magistrados dos Fóruns Criminais da Região Metropolitana de Belém.i
Ofício Circular nº 086/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 085/2020-DJ/CJRM - - As Corregedorias da Unidade Federetiva
Ofício Circular nº 084/2020-DJ/CJRM - - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 083/2020-DJ/CJRM - - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 082/2020-DJ/CJRM - - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 081/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém ]
Ofício Circular nº 080/2020-SEC/CJRMB - - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria das Unidades Judiciais de RMB
Ofício Circular nº 079/2020-DJ/CJRMB - - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 078/2020-DJ/CJRMB - - Aos Diretores de Fórum e aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 077/2020-DJ/CJRMB - - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 076/2020-DJ/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 073/2020-DJ/CJRMB - Para as Unidades Judiciais e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 072/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 071/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 070/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 069/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 068/2020-DJ/CJRMB - Aos Magistrados com competência criminal da RMB
Ofício Circular nº 066/2020-SEC/CJRMB - - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria das Unidades Judiciais da RMB
Ofício Circular nº 065/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios der Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 064/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº 063/2020-CJRMB - Secretario Municipal de Saúde
Ofício Circular nº 062/2020-CJRMB - Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 061/2020-CJRMB - Juiz Corregedor Permanente dos Serviços Extrajudiciais
Ofício Circular nº 060-DA/CJRMB - Para os Magistrados e Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Oficio Circular/plantão 23/03 - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 057/2020-DJ/CJRMB - - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 056/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 055/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 054/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 053/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 052/2020-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da RMB.
Ofício Circular nº 051/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais e Diretores de Fóruns da RMB
Ofício Circular nº 050/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 049/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios da RMB
Ofício Circular nº 048/2020-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudicias da RMB com pendência no CNJ
Ofício Circular nº 047/2020-DJ/CJRMB Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 046/2020 - DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 045/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 042/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 041/2020-DJ/CJRMB - Varas Criminais, Direção de Fórum, VEP
Ofício Circular nº 040/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Casamento da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 039/2020-DJ/CJRMB- Magistrados da RMB- SN Bens Apreendidos
Ofício Circular n° 038/2020-DJ/CJRMB-Varas Criminais - Interceptação.
Ofício Circular nº 037/2020-DA/CJRMB - Para as Centrais de Distribuição da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 036/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 035/2020-DJ/CJRMB- Juizes Varas de Execução Penal
Oício Circular n° 034/2020-DJ-CRMB - Varas da Fazenda Pública - Condenados por Improbidade
Ofício Circular nº 033/2020 - Magistério
Ofício Circular nº 32/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 31/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 30/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 29/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 28/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 27/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 26/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 25/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 24/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 23/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 022/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 021/2020-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 20/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 19/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 18/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 17/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 16/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 15/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 13/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 12/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 11/2020- DJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 010/2020-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 09/2020- SRAJ/CJRMB- Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 08/2020- SRAJ/CJRMB- Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 07/2020- SRAJ/CJRMB- Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 06/2020- SRAJ/CJRMB- Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 05/2020- SRAJ/CJRMB- Serventias Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 004/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB.
Ofício Circular nº 003/2020-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB.
Ofício Circular nº02/2020- SRAJ/CJRMB- Notários e Registradores da RMB
Ofício Circular nº 01/2020- SRAJ/CJRMB- Para as Serventias Extrajudiciais da RMB.
2019
Ofício Circular nº 283-DJ/CJRMB - Varas e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 282/2019-DJ/CJRMB - Varas e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 281/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 280/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 279/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 278/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular n° 185/2019 -CJCI/CJRMB - Esforço Concentrado - Varas Criminais - RMB
Ofício Circular nº 277/2019-SEC/CJRMB - - ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA RMB
Ofício Circular nº 276/2019-DJ/CJRMB - - ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA RMB
Ofício Circular nº 275/2019-DJ/CJRMB - Aos Magistrados vinculados à RMB
Ofício Circular nº 274/2019-DJ/CJRMB - Aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais
Ofício Circular nº 273/2019-DA/CJRMB - - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 272/2019-DA/CJRMB - - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 271/2019-DA/CJRMB - - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 270/2019-DA/CJRMB - ÀS UNIDADES JUDICIAIS DO RMB
Ofício Circular nº 269/2019-DA/CJRMB - - aos juízos das Unidade Judiciárias da RMB
Ofício Circular nº 268/2019-DA/CJRMB - - Aos Diretores dos Fóruns da RMB
Ofício Circular nº 267/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 266/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 265/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 264/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 263/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 262/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 261/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Servidores - Infância e Juventude
Ofício Circular nº 260/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e servidores - Infância e Juventude- SNA
Ofício Circular nº 259/2019-DA/CJRMB - Aos Juízos das Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 255/2019-DA/CJRMB - Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 253/2019-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Notas e Registros da RMB
Ofício Circular nº 252/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Protesto da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 251/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 250/2019-DJ/CJRMB - Varas e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 249/2019-DA/CJRMB - Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 247/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 246/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil.
Ofício Circular nº 245/2019-DJ/CJRMB - Varas e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 244/2019-DJ/CJRMB - Varas e Cartórios Extrajudicias da RMB
Ofício Circular nº 243/2019-DA/CJRMB - Para os Magistrados Atuantes nas Varas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 242/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 241/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 240/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 239/2019-DJ/CJRMB
Ofício Circular nº 238/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 237/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 236/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 235/2019-DJ/CJRMB - Varas da RMB
Ofício Circular nº 234/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 233/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 232/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 231/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 230/2019-DA/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria da RMB.
Ofício Circular nº 229/2019-DA/CJRMB - Para os Magistrados do Tribunal do Júri da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 228/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 227/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 226/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 225/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Servidores das Varas da Infância e Juventude da RMB
Ofício Circular nº 224/2019-CJRMB
Ofício Circular nº 223/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 222/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 221/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 220/2019-DJ/CJRMB - Magistrados com competência cível e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 219/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 218/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 217/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 216/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 215/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registros de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 214/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 213/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 212/2019-SEC/CJRMB - Orientação aos Magistrados das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº 211/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Casamento da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 210/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 209/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 207/2019-DJ/CJRMB - Magistrados das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº 206/2019-DJ/CJRMB - Magistrados das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº 205/2019-DJ/CJRMB - Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº 203/2019-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 202/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 201/2019-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 200/2019-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 199/2019-SEC/CJRMB - Aos Juízes com competência criminal
Oício Circular nº 198/2019- CJRMB - Magistrados Crimninais
Ofício Circular n° 197/2019-CJRMB - Armas de fogo apreendidas
Ofício Circular nº 195/2019-DJ/CJRMB
Ofício Circular nº 194/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 193/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 192/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais de Registro de Imóveis
Ofício Circular nº 191/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 190/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 189/2019-DJ/CJRMB - Audiências Concentradas
Ofício Circular nº 188/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 187/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registros de Im[oveis da RMB
Ofício Circular nº 186/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº 185/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº 183/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Diretores da RMB
Ofício Circular nº 182/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 181/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 180/2019-DA/CJRMB - Para osMmagistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 177/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 176/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 175/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 174/2019-DJ-CJRMB
Ofício Circular nº 174/2019 - CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 173/2019-DJ-CJRMB
Ofício Circular nº 172/2019-DJ/CJRMB - Magistrado e Cartórios da RMB
Ofício Circular nº 170/2019-GJCRMB - Aos Diretores de Fórum da RMB
null
Ofício Circular nº 169/2019-DJ/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 167/2019-DJ/CJRMB-Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 166/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 165/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 164/2019-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 163/2019-DA/CJRMB - Para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Ofício Circular nº 155/2019-DA/CJRMB - Para os Servidores da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 162/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 161/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº 160/2019-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 159/2019-DA/CJRMB - Para as Unidades Judiciárias da RMB.
Ofício Circular nº 158/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 157/2019-DA/CJRMB - Para as Varas Cíveis e Empresariais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 156/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fóruns das Comarcas e Distritos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 155/2019-DA/CJRMB - Para os Servidores da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 154/2019-DA/CJRMB - Parta os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 153/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais
Ofício Circular nº 152/2019-DJ/CJRMB - Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 151/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 150/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 149/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 148/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 147/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 146/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 145/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Servidores cadastrados no BNMP20
Ofício Circular nº 144/2019-SEC/CJRMB - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria das Unidades Judiciais da RMB
Ofício Circular nº 142/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 141/2019-DJ/CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial
Ofício Circular nº 140/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 139/2019-DJ/CJRMB - Magistrado e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 135/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 134/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 138/2019-DJ/CJRMB
Despacho/Ofício Circular nº 136/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº 120/2019-DJ/CJRMB
Ofício Circular nº 126/2019-DA/CJRMB
Ofício Circular nº 108/2019-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 122/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 119-2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 124/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular 125/2019/CJRMB - Informa paralisão de presos.
Ofício Circular nº 116/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 115/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 114/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 113/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 112/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 111/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 110/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 109/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 107/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 106/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 105/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 104/2019-DJ/CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 103/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 102/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 101/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 100/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 099/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartório Extrajudicial da RMB
Ofício Circular nº 097/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 096/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 095/2019-DJ/CJRMB - Magistrado e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 094/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 093/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 092/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 091/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 090/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 089/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 088/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 087/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 086/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 085/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 084/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 083/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 082/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 081/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 080/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 079-2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 078-2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 077-2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 121/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 117/2019-DJ-CJRMB - Magistrado e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 075/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 074/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 073/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 072/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 071/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 070/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 069/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 068/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 067/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 066/2019-DJ/CJRMB - Magistrados
Ofício Circular nº 065/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 064/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 063/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 062/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 061/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 060/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 059/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudicias da RMB
Ofício Circular nº 058/2019-DJ-CJRMB - Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 057/2019-DJ/CJRMB- Magistrados e Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 056/2019-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 055/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 052/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil Nascimento e Óbitos de Belém.
Ofício Circular nº 051/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 050/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 047/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil Nascimento e Óbito de Belém.
Ofício Circular nº 046/2019-DJ/CJRMB-
Ofício Circular nº 044/2019-DJ/CJRMB - Juizes de Direito de Registro Público
Ofício Circular nº 041/2019-SEC/CJRMB - Às Unidades com competência criminal, bem como às Unidades Administrativas de Distribuição da RMB
Ofício Circular nº 038/2019-DJ/CJRMB - SERVEX - OFICIAIS SUBSTITUTOS
Ofício Circular nº 037/2019-CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 034/2019-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 033/2019-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 032/2019-DJ/CJRMB - Magistrados e Servidores com competência em Infância e Juventude
Ofício Circular nº 031/2019-DJ/CJRMB - Magistrado da Vara de Execução Penal
Ofício Circular nº 029/2019-DJ/CJRMB - Magistrados com Competência Criminal
Ofício Circular nº 028/2019-DJ/CJRMB - Magistrado das varas de Fazenda Pública da RMB
Ofício Circular nº 027/2019-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 036/2019-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 030/2019-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 026/2019-DA/CJRMB - Para os Corregedores de Justiça dos Estados da Federação.
Ofício Circular nº 023/2019-SEC/CJRMB - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria da RMB
Ofício Circular nº 020/2019-DA/CJRMB - Para as Corregedorias de Justiça dos Estados da federação
Ofício Circular nº 019/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 017/2019-SEC/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº 013/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Decisão/Ofício Circular nº 012/2019-DA/CJRMBO - Para os Magistrados com competência criminal da RMB.
Ofício Circular nº 007/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 006/2019-DA/CJRMB
Ofício Circular nº 005/2019-DA/CJRMB - Para os cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 004/2019-DA/CJRMB - Para os cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 003/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 002/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 001/2019-DA/CJRMB - Para os Cartórios e registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
2018
Despacho Ofício Circular nº 252/2018-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 250/2018-DA/CJRMB - Para os Oficiais Interinos de Cartórios da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 249/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência em Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 248/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 247/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 243/2018-DJ/CJRMB - Magistrados com competência em Infância e Juventude
Ofício Circular nº 242/2018-CG/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 241/2018-SEC/CJRMB - Aos Magistrados da RMB
Decisão/Ofício Circular nº 212/2018-DA/CJRMB - Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 209/2018-DJ/CJRMB - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 193/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 192/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 176/2018-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 169/2018-SEC/CJRMB - - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Recomendação nº 01/2018-CJRMB - Dispõe sobre a comunicação de atos da Polícia Civil com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio eletrônico (PJE)
Ofício Circular nº 168/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal e Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº167/2018-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 159/2018-DA/CJRMB - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 158/2018-DA/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 157/2018-DA/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 164/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 163/ DJ/CJRMB - Meta 4 - CNJ
Ofício Circular n° 161/2018-DJ - Magistrados das Varas da Fazenda Pública - CNCIAI
Ofício Circular nº 152/2018-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 150/2018-DJCJRMB - Magistrados com competência em Infância e Juventude
Ofício Circular nº 146/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular Conjunto nº 144/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 137/2018-DA/CJRMB - Para os Diretores de Secretaria da RMB.
Ofício Circula nº 136/2018-DA/CJMB - Para os Magistrados com competência Criminal da RMB
Ofício Circular nº 129/2018-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 124/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circula nº 120/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas e de Títulos e Documentos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 119/2018-DJ/CJRMB - Magistrados inscritos para a 5ª Vaga de Juiz Auxiliar da Capital
Decisão/Ofício Circular nº 114/2018-DA/CJRMB - Para os cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 112/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil de Nascimento e Óbito da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 111/2018-DA/CJRMB - Para os cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 109/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 110/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas, de Títulos e Documentos e de Registro de Pessoas Jurídicas da RMB.
Ofício Corcular nº 107/2018-DA-CJRMB - Para os Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 108/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 105/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas da Região Metropolitana de Belém.
ofício circular nº 104/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Títulos e Documentos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 101/2018-DA/CJRMB - Para os cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº 102/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2018-SEC/CJRMB - AOS MAGISTRADOS DAS VARAS CÍVEIS DA RMB
Ofício Circular nº 099/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 098/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 097/2018-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil e de Nascimento da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 096/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 095/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Decisão/Ofício Circular nº 094/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 093/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 092/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 091/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 090/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas de Registros Públicos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 089/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 088/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 087/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 086/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Casamento da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 085/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº084/2018/- SJ/DJ/CJRMB- Edital 002/2018 - SJ- Promoção pelo Critério de Merecimento para acesso ao Desembargo do TJE/PA
Ofício Circular nº 081/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 079/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Cicular nº 080/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém;
Ofício Circular nº 072-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Cicular nº 69/2018-CG/CJRMB - Para os Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana debBelém.
Ofício Circular nº 063/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios e Registro Civil -Faltosos
Ofício Circulr nº 056/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 057/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 055/2018-DA/CJRMB - Magistrados com competência Criminal e Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 054/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Cicular nº 051/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 050/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 042/2018-DJ/CJRMB - Cartórios de Registros de Imóveis e Tabelionatos de Notas
Ofício Circular nº 041/2018 - DJ/CJRMB - Magistrados das Varas de Execuções Penais
Ofício Circular nº 040/2018-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 039/2018-DJ/CJRMB - Magistrados das Varas da Fazenda Pública da RMB
Ofício Circular nº 038/2018-DJ/CJRMB - Magistrados com competência criminal
Ofício Circular nº 037/2018-DJ/CJRMB-Magistrados com competência em Infância e Juventude
Ofício Circular nº 036/2018 - DJ/CJRMB - Magistrados e Servidores com competência em Infância e Juventude
Despacho/Ofício Circular nº 033/2018-DA/CJRMB - Para as Varas de Execuções Penais da RMB.
Despacho/Ofício Circular nº 032/2018-DA/CJRMB - Para as Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 029/2018-CJRMB - Para os Magistrados com competência Cível da Região Metropolitana de Belém.
Decisão/Ofício Circular nº 030/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil e 1º Cartório de Casamento 1º Distrito.
Ofício Circular nº 028/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registros Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 024/2018-DACJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 020/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 021/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados dos Fóruns da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 023/2018-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 022/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº019/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 018/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
ofício circular nº 017/2018-DA/CJRMB - Para os cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 016/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 015/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Mmetropolitana de Belém.
Ofício Ciculkar nº 014/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal e Varas Criminais e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 013/2018-CJRMB - Para os Magistrados de Direito de registro Público.
Ofício Circular nº 012/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil de Nascimento e Óbito da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 011/2018 - DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 010/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 009/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 008/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 007/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 006/2018-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular 005/2018-DA/CJRMB
Ofício Circular nº 004/2018- - Para os Cartórios citados do Ofício.
Ofício Circular nº 003/2018-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº 002/2018-DA/CJRMB - Para os cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana e Belém.
Ofício Circular nº 001/2018-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Casamento da Região Metropolitana de Belém.
2017
Ofício Circular nº 185/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados com Competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Cicular nº 184/2017-CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 183/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 182/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 181/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 177/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 174/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 173/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 172/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 171/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 168/2017-DA/CJRMB, encaminhando decisão para conhecimento e cumprimento. - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 164/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da região metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 160/2017-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circulare nº 159/2017-SEC/CJRMB - Orientação sobre Inspeção Carcerária - Aos Magistrados da RMB
Ofício Circulare nº 158/2017-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 157/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 156/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 155/2017-SEC/CJRMB - Magistrados da RMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 154/2017-DJ/CJRMB - Magistrados e Servidores com competência em Infância e Juventude
Ofício Circular nº 153/2017-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 152/2017-DJ/CJRMB - Magistrados das Varas de Execuções Penais da RMB
Ofício Circular nº 151/2017-DJ/CJRMB - Magistrados das Varas da Fazenda Pública da RMB
Ofício Circular nº 149/2017-DJ/CJRMB - Magistrados com competência Criminal
Ofício Circular nº 147/2017-DJ/CJRMB - Cartórios de Registros de Imóveis e Tabelionato de Notas
Of. Circular nº 146/2017-DJ/CJRMB Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº 148/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 144/2017-CG/CJRMB - Informação de Segurança Pública
Ofício Circular nº 142/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 141/2017-DA/CJRMB - Para os cartórios de Registro de Imóveis da Região metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 140/2017-DA/CJRMB - Para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 139/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 138/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis faltosos.
Ofício Circular nº 136/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 135/2017-CG/CJRMB e anexos - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 134/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 119/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 117/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 114/2017-DJ/CJRMB - Promoção Vara Cível e Empresarial de Novo Progresso
Ofício Circular nº 110/2017-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 111/2017-CG/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 109/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 108/2017-DJ/CJRMB-Promoção Vara Criminal de Canaã dos Carajás
Ofício Circular nº 107/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 105/2017-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 104/2017-DJ - Promoção São Domingos do Araguaia
Ofício Circular nº 103/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício-Circular nº 098/2017/CJRMB - Para os Cartório de Notas da RMB
Ofício Circular nº 097/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados e Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 096/2017-CG/CJRMB - Aos Magistrados da CJRMB
Ofício Circular nº 095/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 093/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 092/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios Extrajudiciais de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 091/2017-DJ-CRMB - Magistrados inscritos Promoção Pacajás - Edital 01/17-SJ
Ofício Circular nº 090/2017-DJ/CJRMB - Promoção Vara Ùnica de Oeiras do Pará
Ofício Circular nº 089/2017-CG/CJRMB - Aos Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 069/2017-DJ/CJRMB - Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº 087/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 082/2017-DJ/CJRMB-Aquisição de Imóveis Rurais
Ofício Circular nº 072/2017-DJ/CJRMB-Bens Apreendidos
Ofício Circular nº 086/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 077/2017-DJ/CJRMB-Controle de Interceptações
Ofício Circular nº 076/2017-DJ/CJRMB-Inspeções nos Estabelecimentos Penais
Ofício Circular nº 071/2017-DJ/CJRMB-Magistrados Varas da Fazenda-CNCIAI
Ofício Circular nº 085/2017-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 78/2017-CG/CJRMB - Magistrados da CJRMB
Ofício Circular nº 081/2017-DA_CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 080/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 74/2017-CG/CJRMB - Magistrados da CJRMB
Ofício Circular nº 075/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 070/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados com competência para processamento e julgamento de ações de sucessão da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 067/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 066/2017-CG/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 065/2017-DJ-Magistrados Inscritos Promoção 1ª Vara Cível de Itaituba
Ofício Circular nº 063/2017-CG/CJRMB - Para os Magistrados e Diretores de Fórum com Competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 062/2017-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 061/2017-CG/CJRMB - Para os Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 060/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 059/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados Cíveis e Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 057/2017- DJ/CJRMB - Magistrados inscritos na Promoção Vara Criminal de CAPANEMA - Edital 23/2016-SJ
Ofício Circular nº 056/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 054/2017 - CJRMB - - Orientação aos Diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 055/2017-DA/CJRMB. - Para as Varas com Competência Criminal.
Ofício ircular nº 053/2017-DA/CJRMB. - Para os Magistrados com Competência Cível da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 052/2017 -DJ/CJRMB - Promoção para a Vara Única de Tucumã
Ofício Circular nº. 051/2017 -DJ/CJRMB - Promoção para a Vara Única de Portel
Ofício Circular nº 050/2017-CG/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 048/2017 -DJ/CJRMB - O Sistema de Interceptação deve ser alimentado até o dia 10 do mês subsequente
Ofício Circular nº 049/2017-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 047/2007 - SEC/CJRMB - - Orientação aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 045/2017 - SEC/CJRMB - Aos Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 037/2017 -DJ/CJRMB - Considerando a necessidade de atualização permanente do Cadastro nacional de Adoção - CNA, Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - CNACL, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos ¿ CNCA e CNIUIS, Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Internação e Semiliberdade CNIUIS, Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Internação e Semiliberdade e que o CNJ realiza levantamento mensal das informações prestadas
Ofício Circular nº. 044/2017 - CG-CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº 027/2017-CG-CJRMB - Inserção das informações nas respectivas guias deverão ser alimentadas no sistemas CNACL
Ofício Circular nº 042/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 041/2017-CG/CJRMB - Para os Magistrados e Diretores de Fórum com Competência de Criminal da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 040/2017-DA/CJRMB - Para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 039/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 36/2017-DJ/CJRMB - Magistrados inscritos - Promoção Vara Única de Dom Eliseu
Ofício Circular nº 035/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região de Belém.
Ofício Circular n° 33/2017-DJ/CJRMB - Magistrados inscritos - Promoção Vara Única de Senador José Porfírio
Ofício Circular nº 031/2017-CG/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 030/2017-DA/CJRMB - Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 029/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 028/2017-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas Criminais de Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 004/2017-DA/CJRMB. - Reiteração do Ofício Circular nº 037/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº 027/2017-CG/CJRMB - Cumprimento Meta 4 CNJ. Para os Magistrados da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 026/2017-DA/CJRMB - para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 025/2017 -CG/CJRMB - Reunião anteriormente agendada para o dia 10/02/2017, foi transferida para o dia 17/02/2017, as 09:00h
Ofício Circular nº. 024/2017 - CJRMB - Produtividade do 2º Semestre de 2016 das Serventias Extrajudicial
Ofício Circular nº. 023/2017 - CJRMB - Atividades de Magistério
Ofício Circular nº 022/2017-DA/CJRMB - Para os responsáveis pelas Centrais e Divisões de Distribuição de Processos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 021/2017-DA/CJRMB - Para os Diretores de Secretaria das varas Cíveis e Empresariais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 020/2017-CG/CJRMB - Convocação/ Reunião. Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 018/2017-CG/CJRMB - Magistrados Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 017/2017-CG/CJRMB - Decretação de Falência. - Magistrados Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 016/2017-CG/CJRMB - Magistrados Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 015/2017-DJ - Magistrados inscritos Promoção - 2ª Cível de Altamira
Ofício Circular n° 014/2017-DJ - Magistrados inscritos Promoção 3ª Vara Cível de ALTAMIRA
Ofício Circular n° 013/2017-DJ - Magistrados inscritos Promoção Vara Criminal de ITAITUBA
Ofício Circular n° 012/2017 - Magistrados inscritos Promoção Vara de JE de Conceição de Araguaia
Ofício Circular n° 011/2017-DJ - Magistrados inscritos Promoção - Vara Criminal de TUCURUI
Ofício Circular nº 008/2017-DA/CJRMB. - Reiteração do ofício circular nº 119 e 126/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº 009/2017-DA/CJRMB. - Reiteração do Ofício Circular nº 033/2016-DA/CJRMB
Ofício Circular nº 007/2017-DA/CJRMB. - Reiteração do Ofício Circular nº 136/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº 006/2017-DA/CJRMB. - Reiteração do Ofício Circular nº 110/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº 005/2017-DA/CJRMB. - Reiteração do Ofício Circular nº 048/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº 004/2017-DA/CJRMB - Reiteração do ofício circular nº 037/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº 003/2017-DA/CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº 097 e 118/2016-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº. 002/2017-CG/CJRMB - Convocação Reunião de Trabalho. - Magistrados Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 001/2017-CG/CJRMB - Solicitação de Informações - Prazo 72 horas. - Magistrados Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
2016
Ofício Circular nº 155/2016-DA/CJRMB - Para os Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 148/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 146/2016-CG/CJRMB - Convocação RMB, exceto Capital - Magistrados das Comarcas de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Juizados.
Ofício Circular nº. 145/2016-CG/CJRMB - Convocação Capital - Magistrados da Região Metropolitana de Belém e Juizados.
Ofício Circular nº 144/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 142/2016-DJ/CJRMB - Promoção por Merecimento para a Vaga da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Ofício Circular n° 141/16- DJ/CJRMB - magistrados e Servidores - Varas da Infância e Juventude - Cadastros CNJ
Ofício Circular n° 140/16 -- DJ/CJRMB- Cartórios extrajudiciais - Alimentação CNJ
Ofício Circular nº. 139/2016-CG/CJRMB - Novo Endereço para citação. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 132/2016-CG/CJRMB - Recomendação n.º 18-CNJ. - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 131/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 130/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 129/2016-DA/CJRMB - Decisão Proferida por este Órgão Correcional. Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 126/2016-DA/CJRMB - Certidão de Óbito - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº 125/2016_magistrados inscritos_Edital 005/2016_ Promoção por merecimento_ 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá
Ofício Circular nº 125/2016_magistrados inscritos_Edital 005/2016_ Promoção por merecimento_ 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá
Ofício Circular nº 124/2016_magistrados inscritos_Edital 003/2016_ Promoção por merecimento_ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas
Ofício Circular nº 123/2016_magistrados inscritos_Edital 001/2016_ Promoção por merecimento_ 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Ofício Circular nº 117/2016-CG/CJRMB - Orientação aos Diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Empresariais e aos Responsáveis pelas Centrais e Divisões de Distribuição de Processos da RMB acerca da Instrução Conjunta nº 001/2015-GP/CJRMB/CJCI
Ofício Circular nº 114/2016-CG/CJRMB - Apresenta Resolução CNPCP N.2 e Resolução CNPCP N.3 aos Magistrados com Competência Criminal na RMB
Ofício Circular nº 109/2016-CG/CJRMB - Sistema INFODIP - Implantação.
Ofício Circular nº 108/2016-CG/CJRMB - Sistema INFODIP - Implantação.
Ofício Circular nº106/2016 _magistrados inscritos_Promoção Merecimento_ Vara ùnica de São Felix do Xingu _ Ed. 002/2016
Ofício Circular nº 104/2016-CG/CJRMB - - Aos Magistrados das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 102/2016-CG/CJRMB - Resolução n.º 236 - CNJ. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n.º 100/2016-CG/CJRMB - Decisão - Autos. n.º 305/2016 - Recuperação Judicial. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 97/2016- DJ/CRMB_Magistrados inscritos_Promoção por Merecimento_ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém_ Ed. 001/2016
Ofício Circular nº. 096/2016-CG/CJRMB - Acordo de Cooperação Técnica n.º 021/2016. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 095/2016-SEC/CJRMB - Orientação acerca da observância do teor do Acórdão nº 91.234
Ofício Circular nº94/2016 _magistrados inscritos_Promoção a 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Ed. 003/2016
Ofício Circular nº. 092/2016-CG/CJRMB - Provimento n.º 53 - CNJ. - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 091/2016-CG/CJRMB - Solicitação - Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 088/2016-CG/CJRMB- Suspensão, em âmbito nacional, de processos com identidade com tema 955/STJ - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 083/2016-DA/CJRMB. - Orientação aos Magistrados das Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Cíveis da RMB - observar o disposto no art. 407 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará
Ofício Circular nº 082/2016-DA/CJRMB - Orientação acerca da funcionalidade do Sistema Libra que permite a Remessa de Mandado a outra Comarca
Ofício Circular nº 078/2016-DA/CJRMB. - Liquidação Extrajudicial
Ofício Circular nº. 076/2016-CG/CJRMB - Resolução CNJ n.º 226. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 074/2016-CG/CJRMB - Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 008/2016-CJRMB/CJCI.
Ofício Circular nº. 072/2016-CG/CJRMB - Resolução n.º 224 - CNJ. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 070/2016-CG/CJRMB - Divulgação "Transferência de Pessoas Condenadas" - Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 069/2016-CG/CJRMB - Recomendação para Manutenção do Sistema de Controle de Óbitos - SISOBI. - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 066/2016. - Semana Estadual de Conciliação 2016.
Ofício Circular nº. 065/2016-CG/CJRMB - Cartazes - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 64/2016-DJ/CJRMB- Magistrados inscritos Promoção Merecimento - RONDON DO PARÁ -1ª Criminal
Ofício Circular n° 62/2016-DJ/CJRMB - magistrados habilitados promoção Marabá/2ª Cível - Edital 009/2015
Ofício Circular nº. 063/2016-CG/CJRMB - Resolução n.º 220 - CNJ.. - Cartórios Extrajudiciais de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 061/2016-CG/CJRMB - Requerimento de Orientação ou Recomendação. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 058/2016-CG/CJRMB - Divulgação do Manual do Usuário "Sistema/Ferramenta: LIBRA - REMESSA DE MANDADO A OUTRA COMARCA". - Magistrados e Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 057/2016-CG/CJRMB - Decisão ADFAS. - Cartórios Extrajudiciais de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 059/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 056/2016-DJ/CJRMB - Magistrados Inscritos - Promoção Merecimento - Vara Única de PRAINHA
Ofício Circular nº. 055/2016-GJCRMB - Orientação. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 052/2016-CG/CJRMB - Recomendação Quanto a Remessa de Autos ao 2º Grau. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 046/2016-DJ/CJRMB - Magistrados inscritos Promoção merecimento Goianésia - Edital 007/2015
Ofício Circular nº. 045/2016-CG/CJRMB - Suspensão de Ações Executivas. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 045/2016-CG/CJRMB - Suspensão de Ações Executivas. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 043/2016-CG/CJRMB - Decisão das Câmaras Criminais Reunidas - Aos Magistrados com competência Criminal da RMB
Ofício Circular nº 039/2016-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº. 038/2016-CG/CJRMB - Portaria n.º 013, de 15 de novembro de 2015 - CNJ. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 037/2016-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular 036/2016-DJ/CJRMB - Serventias extrajudiciais - Pendência CNJ
Ofício Circular nº 036/2016-DA/CJRMB. - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 035/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 034/2016-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Casamento.
Ofício Circular nº 034/2016-CG/CJRMB. - Nova funcionalidade no Sistema LIBRA sobre juntada de petições.
Ofício Circular nº 033/2016-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 031/2016-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 030/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Cíveis da RMB.
Ofício Circular nº 029/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 028/2016-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB - Magistério.
Ofício Circular nº 027/2016-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 026/2016-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 025/2016/CJRMB - Para Juízes e Diretores de Secretaria da CJRMB
Ofício Circular nº 024/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Cíveis da RMB.
Ofício Circular nº 024/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Cíveis da RMB.
Ofício Circular nº 023/2016-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das VarasCriminais da RMB.
Ofício Circular nº 022/2016-DA/CJRMB. - Cartórios Registro Civil Faltosos.
Ofício Circular nº 021/16-DJ/CJRMB- Promoção Merecimento - Edital 007/2015 - Breves
Ofício Circular nº 020/2016-DJ/CJRMB - Promoção merecimento Edital 005/15-Marabá
Ofício Circular nº 019/DJ/CJRMB - Promoção Merecimento - Edital 003/15- Conceição Araguaia
Ofício Circular nº 018/16-DJ/CJRMB - Promoção Merecimento - Edital 001/2015 - Altamira
Ofício Circular nº. 017/2016-CG/CJRMB - RESOLUÇÃO N.º 200 - CNJ. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 016/2016-DA/CJRMB. - Cartórios faltosos.
Ofício Circular n° 015/2016-DJ/CJRMB - Promoção merecimento - Vara única de Porto de Moz - Edital 001/2015-SJ
Ofício Circular nº 014/2016-DA/CJRMB. - Para os Diretores De Fórum da RMB.
Decisão/Ofício Circular nº 013/2016/SEC/CJRMB - Para as Varas da Infância e Juventude da RMB.
Decisão/Ofício Circular nº 012/2016-SEC/CJRMB - Para os Diretores de Fóruns da RMB.
Ofício Circular nº 011/2016-CG/CJRMB - Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº 010/2016-DA/CJRMB - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº 009/2016-DA/CJRMB. - Para os Diretores de Fórum da RMB.
Ofício Circular nº. 008/2016-CG/CJRMB - Decisão - Reclamação 22.399 - PE. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 007/2016 - Promoção Novo Progresso - Edital 005/15
Ofício Circula nº 006/2016 - Promoção - Comarca de Faro - Edital 003/15
Ofício Circular nº 005/2016 - Promoção 11ª Vara Cível da Capital - Edital 011/2015
Ofício Circular n° 004/2016- Promoção - 8ª Vara do JEC - Edital 009/15
Ofício Circular nº 003/2016-CG/CJRMB - Recomendação Conjunta n.º 01 - CNJ. - Magistrados Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n° 002/2016 - DJ/CJRMB - Magistrados inscritos - Promoção - Edital 007/2015 - 7ª Vaga -Juiz Auxiliar
Ofício Circular nº 001/2016-CG/CJRMB - Aos Magistrados Cíveis da RMB
2015
OFÍCIO CIRCULAR Nº 184/2015-CG/CJRMB - COMUNICAÇÃO -LOTAÇÃO SIGA DOC - AOS MAGISTRADOS DA RMB
oficio circular nº 183/2015-DJ/CJRMB - promoção merecimento- edital 005/2015- juiz auxiliar
oficio circular nº 182/2015-DJ/CJRMB - promoção merecimento- edital 003/2015- juiz auxiliar
Ofício Circular n° 181/2015-DJ/CJRMB - Promoção - Mercimento - edital 001/15 - juiz auxiliar - retificadora
Ofício Circular nº 180/2015-CG/CJRMB - e-mail disponível encaminhamento Comando Geral PMPA - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria da RMB
Ofício Circular nº 179/2015-CG/CJRMB - Manual de Cálculos da Justiça Federal - Aos Magistrados da RMB
Ofício Circular nº 179/2015-CG/CJRMB - Manual de Cálculos da Justiça Federal - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº. 134/2015-DA/CJRMB - Aos cartorios de registro de Imoveis
Oficio Circular n°. 178/2015-DA/CJRMB- Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belem.
Oficio Circular n°. 177/2015-DA/CJRMB- Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Oficio Circular n°. 176/2015-DA/CJRMB- Magistrados competência para feitos relativos a Infancia e Juventude e na area infracional da RMB.
Ofício Circular nº. 173/2015-CG/CJRMB - Alteração de Endereço. - Magistrados das Varas Cíveis e Empresariais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 170/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ - Resultado até setembro.
Ofício Circular nº. 169/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ - Resultado até setembro.
Ofício Circular nº 168/2015-CG/CJRMB - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº. 163/2015-CG/CJRMB - Semana Nacional da Conciliação. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular 154/15-DJ/CJRMB - Magistrados inscritos - Acesso ao Desembargo - Edital 003/15
Ofício Circular nº. 143/2015 - DJ/CJRMB. - Atividades de Magistério - Urgente - CNJ
Ofício Circular nº. 142/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ - 1º semestre de 2015
Ofício Circular nº. 141/2015 - DJ/CJRMB. - Alimentação do Sistema Nacional de Bens Apreendidos
Ofício Circular nº. 139/2015 - DJ/CJRMB. - Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade - CNCIAI
Ofício Circular nº. 138/2015 - DJ/CJRMB. - Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações
Ofício Circular nº. 137/2015-CG/CJRMB - Solicitação de Informação - URGENTE. - Serventias Extrajudiciais da Comarca de Belém.
Ofício Circular nº 135/2015-CG/CJRMB - Destinatário: Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 133/2015-DA/CJRMB Aos Cartorios de Registro de Imóveis p
Oício Circular nº. 131/2015-DA/CJRMB- Aos Cartórios de Registro de Imóveisnicação
Ofício Circular nº. 132/2105-Da/CJRMB Aoa Cartorios de registro de Imoveis
Instrução Normativa Conjunto n.º. 001/2015-GP/CJRMB/CJCI
Of. Circular nº. 130/2015-Da/CJRMB - Aos Cartorios de Registro de Imoveis da RMB - Solicitação de 2ª via de nascimento
Ofício Circular 129/15-DJ/CJRMB - Magistrados inscritos no Acesso ao Desembargado por merecime- Edital 001/2015 - SJ - vaga Desa. Odete
Ofício Circular nº. 128/2015-CG/CJRMB - Levantamento de Processos. - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 107/2015-CG/CJRMB. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Of.Circular nº. 124/2015-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da RMB- Ação de Falência
Of.Circular nº. 123/2015-DA/CJRMB - Aos Cartorios de Registro de Registro de Imóveis da RMB - Ação de Falência
Of. Circular nº. 127/2015-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imoveis da RMB - Ação de Falência
Of. Circular nº. 126/2015-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da RMB - Ação de Falência
Of. Circular nº. 125/2015-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB - Ação de Falência
Of. Circular nº. 122/2015-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum de RMB- Ação de Falênciaa -f
Ofício Circular nº. 121/2015-DA/CJRMB - Aos juízes com competência criminal - Resolução nº. 137 do CNJ - mandado de prisãoe
Ofício Circular nº. 120/2015-CG/CJRMB - Falsificação de Etiquetas. - Serventias Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 119/2015-CG/CJRMB - Falsificação de Etiquetas. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 118/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento Parcial das Metas Nacionais do CNJ - Maio/2015
Ofício Circular nº. 117/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ - Maio/2015
Ofício Circular nº. 116/2015 - DJ/CJRMB. - Relatórios de Produtividade CNJ - Serventia Extrajudicial
Ofício Circular nº 113/2015-DA/CJRMB. - Decretação de Falência. Para os Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 112/2015-DA/CJRMB. - Para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 112/2015-DA/CJRMB. - Para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 111/2015-DA/CJRMB - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 110/2015-CG/CJRMB - MAGISTRADOS DAS VARAS CRIMINAIS DA RMB
Ofício Circular nº 109/2015-CG/CJRMB - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da RMB
Ofício Circular nº. 108/2015-CG/CJRMB - Convite Reunião - Processo de Adoção e Destituição do Poder Familiar. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 104/2015-CG/CJRMB - Provimento n.º 46 - CNJ. - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 103/2015-CG/CJRMB - Provimento n.º 47 - CNJ. - Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 101/2015 - SEC/CJRMB. - Diretores de Secretaria das Varas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 100/2015 - CG/CJRMB - Sistema Justiça Aberta - CNJ. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 099/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ - Meta 01/2015
Ofício Circular nº. 098/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ - Meta 01/2015
Ofício Circular nº. 097/2015 - CG/CJRMB. - Magistrados das Varas de Execuções Penais da RMB.
Ofício Circular nº. 096/2015 - DA/CJRMB. - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 095/2015 - DA/CJRMB. - Provimento nº 45 de 13 de maio de 2015.
Ofício Circular nº. 094/2015 - DA/CJRMB. - Provimento nº 45 de 13 de maio de 2015 - CNJ.
Ofício Circular nº 094/2015 - DA/CJRMB. - Provimento nº 45 de 13 de maio de 2015 - CNJ.
Ofício Circular nº. 092/2015 - DJ/CJRMB - Sobre cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ - Meta 01/2015.
Ofício Circular nº. 091/2015 - DJ/CJRMB - Sobre cumprimento das metas nacionais do CNJ-Meta 01/2015
Ofício Circular nº. 090/2015 - CG/CJRMB - Recomendação n.º 51 - CNJ. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n.º 089/2015 - CG/CJRMB - Certidão WEB - JUCEPA. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Anexo do Ofício Circular nº. 088/2015 - DJ/CJRMB- novo formato CNA
Ofício Circular nº. 088/2015 - DJ/CJRMB - Novo formato do CNA/CNJ.
Ofício Circular nº. 086/2015 - DA/CJRMB. - Diretores de Secretaria das Varas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 085/2015 - DA/CJRMB - Recomendação. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 074/2015 - CG/CJRMB - Recomendação n.º 18 - CNJ. - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 071/2015 - DJ/CJRMB. - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 070/2015 - CG/CJRMB - Resolução nº. 134 - Depósito Judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação. - Juízes Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 066/2015 - DA/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria que receberam o Ofício por emailinte
Ofício Circular nº. 065/2015 - DJ/CJRMB. - Alimentação do Sistema Nacional de Bens Apreendidos
Ofício Circular nº. 064/2015 - DJ/CJRMB. - Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações
Ofício Circular nº. 063/2015 - DJ/CJRMB. - Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI
Ofício Circular nº. 062/2015 - DJ/CJRMB. - Alimentação dos Sistemas de Gestão de Processos do Tribunal
Ofício Circular nº. 061/2015 - DA/CJRMB - Aos Magistrados da RMB
Ofício Circular nº. 060/2015 - CG/CJRMB - Revisão Processos com Réus Presos Provisórios. - Magistrados das Varas com Competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 058/2015 - DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 054/2015 - DA/CJRMB - Comunicação de prorrogação de prazo - Varas Cíveis e de Fazenda da RMB
Ofício Circular nº. 053/2015 - DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento- Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 052/2015 - DA/CJRMB - Remessa de Informações à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. - Juízes e Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 051/2015 - DA/CJRMB - Decisão para os Juizados Especiais Criminais da RMB
Ofício Circulçar nº. 050/2015 - DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registo de Imóveis da RMB - Solicitação de bens
Ofício Circular nº. 049/15 - DJ/CJRMB - Edital 108/14- Promoção Merecimento Vara Única de Jacareacanga
Ofício Circular nº. 048/2015 - CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 059/2015 - CG/CJRMB - Recebimento de Cartas Precatórias enviadas pelo Sistema Hermes - Malote Digital. - Magistrados das Varas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 047/2015 - CG/CJRMB - Uso do Malote Digital. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 046/2015 - GJCRMB. - Recomendação acerca de bens apreendidos.
Ofício Circular nº. 045/2015 - DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB- Solicitação de Certidão de Nascimentoi
Ofício Circular nº. 044/2015 - DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imoveis da RMB
Ofício Circular nº. 043/2015 - CG/CJRMB. - Assunto: Reunião de Trabalho - apresentação CJRMB Biênio 2015/2017. Para todos os Cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular nº. 042/2015 - CG/CJRMB. - Assunto: adiamento Reunião de Trabalho CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Cíveis e Criminais da RMB, exceto Belém e Varas Distritais.
Ofício Circular nº. 041/2015 - DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento - Aos Cartórios de Registro Civil da RMBe
Ofício Circular nº. 040/2015 - DA/CJRMB. - Diretrizes e Metas para a promoção da Campanha Nacional pela Paz no Lar. Para os Juízes e Diretores de Secretaria das Varas com competência para violência doméstica e Tribunal do Júri da RMB.
Ofício Circular nº. 039/2015 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade - CNJ
Ofício Circular nº. 037/2015 - CG/CJRMB. - Assunto: Reunião de Trabalho - apresentação CJRMB Biênio 2015./2017. Para os Magistrados das Varas Cíveis e Criminais da RMB, exceto Belém e Varas Distritais.
Ofício Circular nº 038/2015-CG/CJRMB. - Assunto: Reunião de Trabalho - apresentação CJRMB Biênio 2015/2017. Para os Magistrados das Varas de Juizados Cíveis e Criminais da RMB.
Ofício Circular nº 036/2015 - CG/CJRMB. - Assunto: Reunião de Trabalho - apresentação CJRMB Biênio 2015/2017. Para os Magistrados das Varas Cíveis e Criminais da Capital e Varas Distritais de Icoaraci e Mosqueiro.
Ofício Circular nº. 035/2015 - DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 032/2015 - DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da RMB
Ofício Circular nº. 029/2015 - CG/CJRMB - Parecer Jurídico acerca da constitucionalidade da Resolução n.º 163 da CONANDA. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 028/2015 - CG/CJRMB - Questionário Eletrônico - Provimento 36/2014/CNJ. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 022/2015 - DA/CJRMB. - Relatório de Gestão Biênio 2013/2014.
Ofício Circular nº. 026/2015 - DJ/CJRMB - Edital 105/14- Promoção Merecimento - Portel
Ofício Circular nº. 025/2015 - DJ/CJRMB. - Relatório de Produtividade - Serventia Extrajudicial
Ofício Circular nº. 016/2015 - DJ/CJRMB - Edital 104/2014-SJ - Promoção - Merecimento - 1ª Vara de Altamira
Ofício Circular nº. 024/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 023/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ.
Ofício Circular nº. 021/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 020/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 019/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 018/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 022/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 017/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 015/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 014/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 013/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 012/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 011/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento parcial das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 010/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 009/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento de Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 008/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 007/2015 - DJ/CJRMB. - Cumprimento das Metas Nacionais do CNJ
Ofício Circular nº. 006/2015 - CG/CJRMB - Ofício Circular nº. 005/CN-CNJ/2015. - Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 004/2015-CG/CJRMB - Levantamento estatístico da realidade crucial do trabalho infantil em todo o Estado do Pará. - Magistrados com competência da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 003/2015 - DA/CJRMB - Aos cartórios de registro de Imóveis-Solicitição de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 002/2105 - DA/CJRMB - Aos Cartórios de registro de Imóveis da RMB - Solicitação de existência de bens.
Ofício Circular nº. 001/2015 - DA/CJRMB - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB, constante na relação
2014
Ofício Cicular nº.241/2014-CG/CJRMB- Apresenta o Ofício Circular nº.33/2014/DFC/INCRA Foc
Ofício Circular nº. 240/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados das Varas com competência de Crimes de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher
Ofício Circular nº 239/2014-DA/CJRMB. - encaminhando cópia de decisão e Nota Técnica para conhecimento e providências.
Ofício Circular nº. 237/2014-DA/CJRMB - Aos Magistardos da RMB
Ofício Circular nº. 236/2014-DA/CJRMB - Aos cartórios de Registro e Notas da RMB Comunicação do CNJ
Ofício Circular nº. 235/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Comunicação da tabela relativa aso Emolumentos dos Serviços Notariais
Ofício Circular nº. 234/2014 - DJ/CJRMB - Acesso ao Desembargo - Edital nº 110/2014
Ofício Circular nº. 233/2014-CJRMB - Ao Cartórios de Registro Civil da RMB- Solicitação de Certidão de Nascimentoi
Ofício Circular nº. 232/2014-Da/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Solicitação da Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 231/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 230/2014-Da/CJRMB - Decretação de Falência - Aos Diretores de Fórum da RMB
Ofício Circular nº. 229/2014-CG/CJRMB - SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO. - Unidades Judiciárias participantes da Semana Nacional da Conciliação - 2014.
Ofício Circular nº. 228/2014-CG/CJRMB - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 227/2014-CG/CJRMB - Remessa de Cartas Precatórias. - Magistrados com competência da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém, exceto Belém.
Ofício Circular nº. 225/2014-DA/CJRMB - Reiteração - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 224/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB Reiteração
Ofício Circular nº. 223/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Reiteração
Ofício nº. 220/2014-DA/CJRMB para Magistrados da Região Metropolitana de Belém - META 6/2014- CNJ
Ofício Circular nº. 222/2104-DA/CJRMB - Aos cartórios de Registro Civil da RMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 219/2014-CG/CJRMB - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. - Juízes e Diretores de Secretaria das Varas Cíveis e de Família da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 218/2014-CG/CJRMB - Recuperação Judicial. - Magistrados das Varas Cíveis e Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 217/2014-CG/CJRMB - Magistrados das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Belém
Ofício Circular nº. 216/2014-DJ/CJRMB - Promoção Merecimento Vara Única de Afuá.
Ofício Circular nº. 214/2014-CG/CJRMB - Semana Nacional de Conciliação. - Magistrados Titulares ou Não das Varas Cíveis e de Família e Diretores de Secretarias das respectivas Varas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 213/2014-CG/CJRMB - Semana Nacional de Conciliação. - Magistrados Titulares ou Não das Varas Cíveis e de Família e Diretores de Secretaria das respectivas Varas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 215/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Notas da RMB Nota T´recnica de arrecadação Extrajudicial
Ofício Circular nº. 210/2014-DJ/CJRMB - Promoção 5ª Vara de Fazenda - Merecimento.
Ofício Circular nº. 209/2014 - DJ/CJRMB - Pendências na produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 208/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metroplitana de Belém, que atingiram a Meta Nacional 2014-até agosto/2014.
Ofício Circular nº. 206/2014-CG/CJRMB. - Magistrados do Juízo Singular e Execução Penal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 204/2014-DA/CJRMB - Certificado Digital - Emissão - Aos Diretores de Secretaria da RMBo
Ofício Circular nº. 203/2014-DA/CJRMB - Certifcado Digital - Recebimento- Renovação do Procedimento- Aos Oficiais de Justiça da RMB
Ofício Circular nº. 200/2014-CG/CJRMB - Instrução Normativa n.º 03/2009 do CNJ. - Magistrados com competência da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 199/2014-CG/CJRMB - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. - Magistrados Titulares ou Não das Varas Cíveis e de Família e Diretores de Secretaria das respectivas Varas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 198/2014-DA/CJRMB- Aos Servidores da RMB - Normativo- Certificado Digital- Uso e demais Operaçõese
Ofício Circular nº. 197/2014-DA/CJRMB Aos Magistrados da RMB - Noramtivo- Certifiado Digital - Uso e demais operações
Ofício Circular nº. 196/2014-CG/CJRMB - Apresentação do Ofício nº 5536-FUNAD/CGC/DCG/SENAD/MJ. - Magistrados Criminais do Juízo Singular da RMB
Ofício Circular nº. 195/2014/DJ/CJRMB -Promoção Merecimento - 2ª Vara de Itaituba
Ofício Circular nº. 194/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Varas Cíveis da RMB
Ofício Circular nº. 193/2014-CG/CJRMB - Apresentação de Decisão - Drs. Jorge Luiz Lisboa Sanches; Mônica Maciel Soares Fonseca; Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros; Patrícia de Oliveira Sá Moreira; Otávio dos Santos Albuquerque e Elano Demétrio Ximenes.
Ofício Circular nº. 192/2014-CG/CJRMB - Decisão Administrativa. - Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 191/2014-CG/CJRMB - Decisão Administrativa. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 190/2014-CG/CJRMB - Decisão Administrativa. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Oficio Circular nº. 189/14-DJ/CJRMB -Promoção 1ª Vara de Parauapebas
Ofício Circular nº. 188/2014-CG/CJRMB - Emissão de títulos de regularização fundiária na Amazônia Legal. - Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 187/2014-CG/CJRMB - Emissão de títulos de regularização fundiária na Amazônia Legal. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 186/2014-CG/CJRMB - Emissão de títulos de regularização fundiária na Amazônia Legal. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 185/2014 - DJ/CJRMB - Atualização dos Dados Cadastrais - Serventias Extrajudiciais
Ofício Circular nº. 184/2014-CG/CJRMB - Falsificação de Procuração Pública. - Cartórios de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 183/2014-CG/CJRMB - Falsificação de Procuração Pública. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 182/2014-CG/CJRMB - Falsificação de Procuração Pública. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 181/2014 - DJ/CJRMB - Promoção por Merecimento - Comarca de Curionópolis - Edital nº 181/2014
Ofício Circular nº. 180/2014-CG/CJRMB - Semana do Tribunal do Júri. - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 179/2014-CG/CJRMB - Sistema Hermes "Malote Digital". - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 178/2014-CG/CJRMB - Réu Preso. - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 177/2014-CG/CJRMB - Expediente Banco Citibank S.A. - Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 176/2014-DA/CJRMB. - Recomendação aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém sobre o cumprimento da Meta 1 até julho/2014.
Of. Circular nº. 174/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 173/2014-DA/CJRMB _ Aos Cartórios de Registro de Civil da RMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº 172/2014-DA/CJRMB. - recomendação aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 172/2014-DA/CJRMB. - Recomendação aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 171/2014-DJ/CJRMB. - Serventias Judiciais - Pendências Produtividade CNJ
Ofício Circular nº. 170/2014-CG/CJRMB - CONSULTA N.º 0004875-52.2014.2.00.0000. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 169/2014-CG/CJRMB - Decisão Administrativa. - Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 168/2014-CG/CJRMB - Decisão Administrativa. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 167/2014-CG/CJRMB - Decisão Administrativa. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 165/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil e Pessoas Naturais da RMB - Solcitação de Registro de Nascimentoõa i
Ofício Circular nº. 166/2014-DA/CJRMB. - encaminhando expediente para os cartórios de registro de imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 164/2014-CG/CJRMB - Sistema de Malote Digital. - Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 163/2014-CG/CJRMB - Sistema de Malote Digital. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 162/2014-CG/CJRMB - Sistema de Malote Digital. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 161/2014-CG/CJRMB - Remessa de Cartas Precatórias. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 160/2014-CG/CJRMB - Remessa de Cartas Precatórias. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 159/2014-DA/CJRMB. - reiteração dos ofício nº 115/2014-DA/CJRMB, para os cartórios de registros civil. (cartórios faltosos)
Ofício Circular nº. 158/2014-DA/CJRMB. - expediente comunicando de empresa para os cartórios de registro de Imóveis e Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 157/2014-DA/CJRMB. - Comunicando Falência, expediente encaminhado para os Diretores de Fórum e Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém..
Ofício Circular nº. 156/2014-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém, solicitando certidão de nascimento.
Ofício Circular nº. 155/2014-CG/CJRMB - Magistrados Varas da Infancia e Juventude
Ofício Circular nº. 154/2014-DA/CJRMB. - reiterando ofício circular nº 061/2014-DA/CJRMB para os Cartórios de Notas faltosos.
Ofício Circular nº. 153/2014-CG/CJRMB. - apresentando informação sobre cumprimento das Metas 1 e 2 do ano de 2014., aos Magistrados da Região metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 152/2014-DA/CJRMB. - reiteração do ofício nº 066/2014-DA/CJRMB, para os Cartórios faltoso de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 151/2014 - Magistrados inscritos no Edital 062/2014- Promoção Anapu
Ofício Circular nº. 150/2014-DA/CJRMB. - solicitando certidão de nascimento aos Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 149/2014-DA/CJRMB. - solicitando informações aos Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 148/2014-CG/CJRMB Para Magistrados das Varas Criminais da RMB.
Ofício Circular nº. 147/2014-DJ/CJRMB - Serventias Judiciais de 1º Grau .
Ofício Circular nº. 146/2014-DA/CJRMB. - Decisão proferida no expediente protocolizado sob o nº 2014.6.000993-5, para os Magistrados das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 145/2014-DA/CJRMB. - reiteração do ofício nº 103/2014-DA/CJMB para os cartórios faltosos.
Ofício Circular nº. 144/2014-DA/CJRMB. - encaminhando expediente comunicando falência da Empresa ALUMINIC INDUSTRIAL, para os Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº. 143/2014-DA/CJRMB. - encaminhando expediente informando sobre falência da empresa ALUMINIC INDUSTRIAL para os Diretores de Fórum da RMB.
Ofício Circular nº. 142/2014-CG/CJRMB - Recomendação n.º 15 - Conselho Nacional de Justiça. - Magistrados com competência para crimes contra crianças e adolescentes da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 141/2014-CG/CJRMB - Comunica Cancelamento de Procuração Pública. - Cartórios Extrajudiciais de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 140/2014-DA/CJRMB. - existência de bens - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da CjRMB.
Ofício Circular nº. 139/2014-DA/CJRMB. - Informação sobre Guias de recolhimento.
Ofício Circular nº. 138/2014-DA/CJRMB. - encaminha expediente oriundo da telefonia VIVO, para fins de conhecimento - para todos os Magistrados da RMB.
Ofício Circular Conjunto nº. 137/2014-CG/CJRMB/CJCI - Restauração de Livros. - Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 136/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 135/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 134/2014-DA/CJRMB. - Solicitando informação acerca de certidão de óbito - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº. 133/2014-CG/CJRMB - Convocação e Solicitação. - Magistrados - Mutirão da CJRMB.
Ofício Circular nº. 132/2014-DA/CJRMB. - informação acerca de certidão de nascimento - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº. 131/2014-CG/CJRMB - Comunica Anulação de Procuração Pública lavrada no Cartório de Notas da Comarca de Ceres - Estado de Goiás. - Cartórios Extrajudiciais de Notas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 130/2014-CG/CJRMB - Desconsideração do Ofício Circular n.º 126/2014-CG/CJRMB. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 129/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóvesis da RMB
Ofício Circular nº. 128/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro e Imóveis da RMB- Solcitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 127/2014-SEC-CJRMB. - Manual para as varas durante o plantão - para os Magistrados das Varas Criminais Públicas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 126/2014-CG/CJRMB - RECOMENDAÇÃO N.º 02/2014-PGJ. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 125/2014-CG/CJRMB - Determinação - Coordenadores das Centrais de Mandados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 124/2014-DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade - Serventias Extrajudiciais - CNJ
Ofício Circular nº. 123/2014-DJ/CJRMB. - Promoção - Edital 054/14 - Merecimento - 2ª Vara Cível de Icoaraci
Ofício Circular nº. 122/2014-DA/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria e Servidores da RMB
Ofício Circular nº. 121/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da RMB
Ofício Circular nº. 120/2014-DA/CJRMB- Magistrados com competência de Execução Penal- 1ª e 2ª VEPS e 4ª Vara de Castanhal
Ofício nº. 119/2014-DA/CJRMB - Magistrados ds Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 118/2014-CG/CJRMB - Magistrados e Diretores de Secretaria da RMB
Ofício Circular nº. 117/2014-DA/CJRMB - Direrpres de Secretaria das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 116/2014-CG/CJRMB - DIRETORES DE SECRETARIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.
Ofício Circular nº. 115/2014-DA/CJRMB- Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 114/2014-CG/CJRMB - Convite para Encontro com a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. - Magistrados e Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 113/2014-DA/CJRMB - Magistrados que ainda não deram cumprimento à Meta 6 do CNJ - Ofício Circular nº. 113/2014-DA/CJRMB - Magistrados que ainda não deram cumprimento à Meta 6 do CNJ
Ofício Circular nº. 112/2014 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 111/2014-CG/CJRMB. - Diretores de Secretaria das Varas de Fazenda da Comarca de Belém
Ofício Circular n. 110/2014- Varas da Infância e Juventude - Cadastros CNIUIS e CNACL/CNJ
Ofício Circular 110/2014 - Anexo - Varas da Infância e Juventude
Ofício Circular nº. 109/2014-GJCRMB - Magistrados das Varas de Fazenda da Comarca de Belém
Ofício Circular nº. 108/2014 - DJ/CJRMB - Alterações no Sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais - CNIEP
Ofício Circular nº. 107/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados da RMB - Ofício Circular nº. 107/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados da RMB
Ofício Circular n.º 106/2014-CG/CJRMB - Série Justiça Pesquisa. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 105/2014 - DJ/CJRMB - Atualização dos dados cadastrais - Serventias Extrajudiciais - CNJ
Ofício Circular n.º 104/2014-CG/CJRMB - Comunicação sobre o sistema Hermes - Malote Digital. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 103/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Ofício Circular nº. 103/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular n.º 102/2014-CG/CJRMB - Intimação Eletrônica do CNJ. - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 101/2014-CG/CJRMB -Nota Técnica - Magistrados da RMB
Ofício Circular nº. 100/2014-CG/CJRMB - Adolescentes em Internação Provisória. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 099/2014-CG/CJRMB - Mandado de Busca e Apreensão - Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 098/2014-DA/CJRMB - Ofício Circular nº 098/2014-DA/CJRMB-As rtóros de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 097/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imoveis da RMB - Ofício Circular nº. 097/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imoveis da RMB
Ofício Circular nº. 094/2014-DA/CJRMB. - encaminha expediente para providências - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº. 096/2014-CG/CJRMB-Recomendação nº 49/CNJ - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 095/2014-CG/CJRMB - Recomendação nº 49/CNJ - Magistrados da Região metropolitana de Belém
Ofício nº. 093/2014 - Semana de Familia Diretores de Secretaria
Ofício Circular nº. 092/2014-CG/CJRMB-Semana da Família.
Ofício Circular n°. 089/14-DJ/CRMB. - Cartórios extrajudiciais - acesso CNJ - nova apresentação
Ofício Circular nº. 091/2014- GJCRMB. - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 090/2014-CG/CJRMB - Pedido de Certidão. - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 088/14-CJRMB - Edital 042/14-SJ - Promoção -Merecimento - Itaituba.
Ofício Circular n.º 087/2014-CG/CJRMB - PROJSEC DO CNJ. - Magistrados da 1ª e 2ª VEP/RMB e 4ª Vara Penal da Comarca de Castanhal.
Ofício Circular n.º 086/2014-CG/CJRMB-PROJSEC DO CONJ. - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 085/2014-CJRMB. - Recomendação aos Juízes e Diretores de Secretaria do Fórum Cível e Criminal da Capital.
Ofício Circular nº. 084/2014-CG/CJRMB - Novo Sistema CNACL - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 083/2014-SEC-CJRMB. - Padronização do recebimento de cotas do Ministério Público, aos Diretores de Secretaria das Varas de fazenda Pública da RMB.
Ofício Circular nº. 082/2014-DJ/CJRMB. - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 081/2014-CG/CJRMB - Projeto Semana da Família. - Diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital.
Ofício Circular nº. 080/2014-CG/CJRMB - Projeto Semana da Família - Magistrados das Varas de Família da Capital.
Ofício Circular nº. 079/2014-CG/CJRMB - Alteração da Resolução n.º 191 - CNJ. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 078/2014-DA/CJRMB. - Recomendação aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 072/2014-DA/CJRMB - Aos Juizes Criminais da RMB
Oficio Circular n.° 071/2014 - Promoção Edital 040/14 -Merecimento - Vara Única deNovo Repartimento
Ofício Circular nº. 070/2014-CG/CJRMB-Mutirão da Conciliação DPVAT - Diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis da RMB
Ofício Circular nº. 070/2014-CG/CJRMB - Mutirão de Conciliação-DPVAT. - Diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis da RMB.
Ofício Circular nº. 069/2014-CG/CJRMB - Mutirão de Conciliação - DPVAT. - Magistrados das Varas Cíveis e Juizados Especiais Cívels da RMB.
Ofício Circular nº. 066/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 065/2014-CG/CJRMB - RECOMENDAÇÃO DO CNJ. - Magistrados da 1ª e 2ª VEP/RMB; 4ª Vara Penal de Castanhal e Juiz Corregedor de Presídios da RMB.
Ofício Circular nº. 064/2014-CG/CJRMB - Semana Estadual do Tribunal do Júri - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 063/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Regsitro Civil da RMB- Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 062/2014-CG/CJRMB - Levantamento de dados acerca de internações provisórias. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 061/2014-DA/CJRMB - Ao Cartório de Notas da RMB
Ofício Circular nº. 060/2014-DA/CJRMB - Cartórios de Registro de Imóveis da RMB-Solcitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 059/2014-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 058/2014-CG/CJRMB - Portaria n.º 0827/2014-GP. - Magistrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 057/2014-CG/CJRMB - Série Justiça Pesquisa. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 056/2014-CG/CJRMB - Procedimento de solicitação de certidões, via email. - Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 055/2014-CG/CJRMB - Procedimento de solicitação de certidões, via e-mail. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 054/2014-CG/CJRMB - Mandado de Busca e Apreensão - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 053/2014-CG/CJRMB - Mandado de Busca e Apreensão - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 052/2014 - DJ/CJRMB - Promoção - Edital 010-2014 - Vara Única de Oriximiná
Ofício Circular nº. 051/2014 - DJ/CJRMB - Promoção - Edital 009-2014 - Vara Agrária de Redenção
Ofício Circular nº. 050/2014-GJCRMB. - Assunto Participação em evento "Botão do Pânico".
Ofício Circular nº. 049/2014-CG/CJRMB - Mandado de Busca de Apreensão. - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 048/2014-DA-CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício nº. 047/2014-CG/CJRMB-Despacho do CNJ-Sigilo Telefônico. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 046/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 045/2014-CG/CJRMB - Comunicado CG n.º 07/2014 - PROCESSO CPA N.º 2000/712. Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 044/2014-CG/CJRMB - COMUNICADO. - Magistrrados das Varas da Infância e Juventude da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 043/2014-DA/CJRMB - Reiteração- Aos Cartórios de Regsitro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 042/2014-CG/CJRMB - Mandado de Busca e Apreensão. Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 041/2014-CG/CJRMB. - Resolução CNJ n.º 77 do Conselho Nacional de Justiça. Magistrados das Varas da Infância e Juventude com competência para matéria referente à execução das medidas socioeducativas da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 039/2014-DA/CJRMB - Aos cartórios de Registro de Imóveis da RMB-Solicitação de Informação
Ofício Circular nº. 038/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imoveis da RMB - Solicitação de Certidão de Regsitro de Nascimento
Ofício Circular nº. 037/2014-CG/CJRMB - Magistrados das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém - Mandado de Busca e Apreensão.
Ofício Circular nº. 036/2014-CG/CJRMB - Magistrados das Varas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana de Belém - Recomendação n.º 47 do Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular nº. 035/2014-DA/CJRMB - Solicitiação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 034/2014 - DJ/CJRMB - Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI.
Ofício Circular nº. 033/2014-CG/CJRMB - Revogação do Provimento n.º 09/2009-CJRMB sobre a redistribuição de processos. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 032/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Regsitro de Imóveis da RMB - Solicitação de certidão de òbito
Ofício Circular nº. 031/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Regsitro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 030/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Regsitro de Imóveis da RMB - Solicitação de informações de Bens
Ofício Circular nº. 029/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 028/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº. 027/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Reiteração de Soilcitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 026/2014-CG/CJRMB - Ofício Circular n.º 051/DMF - Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo.
Ofício Circular nº. 024/2014-CG/CJRMB - Cumprimento de Decisão n.º 0005804-22.2013.2.00.0000 - CNJ.
Ofício Circular nº. 023/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Civil da RMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circualr nº. 022/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados das Vaas Criminais da RMB - Autorização para arquiv. de autos de proc. com sent. trans.
Ofício Circular nº. 021/2014-CG/CJRMB - Magistrados inscritos no Edital n.º 014/2013-SJ
Ofício Circular nº. 020/2014-SEC-CJRMB - Cadastramento ou recadastramento de Magistrados da Região Metropolitana junto ao INFOSEG.
Ofício Circular nº. 019/2014-DA/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria da RMB - Resolução 015/2011-GP
Ofício Circular nº. 018/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Casamento da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 017/2014-CG/CJRMB - Apresentação de Decisão - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 016/2014-CG/CJRMB - Apresentação de Decisão - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 015/2014-CG/CJRMB - Apresentação de Decisão - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 014/2014-DA/CJRMB - Aos Magistrados das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 013/2014 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ - Pendências
Ofício Circular nº. 012/2014-DA/CJRMB- Aos Chefes da Distribuição de Processos Criminais da RMB- Provimento nº.009/2013-CJRMB/CJCI
Ofício Circular nº. 011/2014-CG/CJRMB - DECISÃO PROCESSO N.º 0004847-23.2013.814.0067. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 011/2014-CG/CJRMB - Continuação - Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 010/2014-CG/CJRMB - DESPACHO CNJ. - Magistrados com Competência da Infância e Juventude da Capital.
Ofício Circular nº. 009/2014 - DJ/CJRMB - Pendências no Sistema de Informações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ
Ofício Circular nº. 008/2014-DA/CJRMB - Aos Juízes da Comarca de Ananindeua- Mutirão
Ofício Circular nº. 007/2014-CG/CJRMB - METAS - Magistrados Cíveis e Criminais da RMB
Ofício Circular 006/2014-DA/CJRMB - Reiteraçao de Ofício Circular solicitando certidão de nascimento.
Ofício Circular nº. 005/2014-CG/CJRMB - Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém - Pedido de 2ª via de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular nº. 004/2014-CG/CJRMB - Para os Magistrados Cíveis e Criminais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 003/2014-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital
Ofício Circular nº. 002/2014-CG/CJRMB - Magistrados das Varas de Execuções Penais da RMB.
Ofício Circular 001/2014-DJ/CJRMB - Magistério - Ofício Circular 001/2014-DJ/CJRMB - Atividades de Magistério
Ofício Circular nº. 001/2014-DA/CJRMB-Solicitação de Existência de Bens
2013
Ofício Circular nº. 215/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da RMB- Solcitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 214/2013-CG/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais de Notas e de Registro da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular n.º 213/2013-CG/CJRMB - Magistrados com competência de Tribunal do Júri da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 212/2013-DA/CJRMB- Aos cartórios de Registro de Imóveis da RMB- Solictação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 211/2013-DA/CJRMB- Aos Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém- Orientação para retirada de Alvará
Ofício Circular n.º 210/2013-CG/CJRMB - Levantamento de dados acerca de internações provisórias.
Ofício Circular n.º 209/2013-CG/CJRMB - Consulta n.º 0001363-95.2013.2.00.0000 - CNJ.
Ofício Circular nº. 208/2013-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém-Orientação de pagamento de custas judiciais.
Ofício Circular nº. 206/2013-DA/CJRMB - Aos juízes Criminais e da vara de Infância da RMB - Convênio 007/2013
Ofício Circular nº. 205/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitna de Belém - Informação de certidões
Ofício Circular nº. 202/2013-DA/CJRMB -Aos Diretores de Secretaria da RMB-Orientação para observarem o prazo do art. 29 do Prov. nº. 003/1993 da CGJ
Ofício Circular nº 200/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB- Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 198/2013-DA/CJRMB - Aos Magistardos da RMB - Semana Nacional de Conciliação
Ofício Circular nº 199/2013-DA/CJRMB - Aos Direrores de Secretaria da RMB - Semana Nacional de Conciliação
Ofício Circular nº. 193/2013-CG/CJRMB. - Relatório da proposta de instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Ofício Circular nº. 192/2013-CG/CJRMB. - Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 190/2013-DA/CJRMB - Aos Magistrados da região Metropolitana de Belém - Orientação para a Semana Nacional de Conciliação
Ofício Circular nº. 189/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular n.º 188/2013-CG/CJRMB. - MAGISTRADOS DAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.
Ofício Circular nº. 188/013-DA/CJRMB - Aos Magstrados da RMB - Relatório Analítico das Metas Nacionais até setembro/2013.
Ofício Circular nº. 187/2013-DA/CJRMB - Aos juízes da 1ª,2ª,3ª, 4ª, 5ª, 8ª,11ª e 12ª Vara Criminal da Capital-Infomação de condenação de presos.
Ofício Circular n.º 186/2013-CG/CJRMB - Magistrados dos Titulares ou não das Varas Cíveis e de Família e Diretores de Secretaria das respectivas varas da RMB.
Ofício Circular nº. 185/2013-DA/CJRMB - Solicitação de Informação do Cartório de Notas da RMB
Ofício Circular nº. 184/2013-DA/CJRMB - Solictação aos Cartório de Notas da RMB
Ofício Circular n.º 183/2013-CG/CJRMB - MAGISTRADAS DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDA DA RMB.
Ofício Circular nº. 182/2013-DA/CJRMB- Aos Diretores de Secretaria da RMB
Ofício Circular n.º 181/2013 - DJ/CJRMB - Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações
Ofício Circular n.º 180/2013 - DJ/CJRMB - Pendências nos Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 178/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 176/2013-CG/CJRMB. - " Semana Nacional da Conciliação" - Para os Juízes de Direito das varas Cíveis e de Família da região metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 175/2013-DA/CJRMB. - Para os Diretores de Fórum Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº.174/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios e Registro de Imóveis da RMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 173/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB-Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 172/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil- Reiteração de Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 171/2013-DA/CJRMB. - Ofício Circular nº. 171/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil - Reiteração Solicitando Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 170/2013-DA/CJRMB - Aos Magistardos da RMB - Orientação sobre supertlotaçao da clínica psiquiátrica FHCGV - Ofício Circular nº. 170/2013-DA/CJRMB - Aos Magistardos da RMB - Orientação sobre supertlotaçao da clínica psiquiátrica FHCGV
Ofício Circular nº. 169/2103-DA/CJRMB - Magistrados das Varas de Execução Penal da RMB- Cadastro de Mandado de Prisão no BNMP
Ofício Circular nº. 168/2013-DA/CJRMB- Aos Cartórios de Reg. Civil de Pessoas Naturais da RMB - Aos Cartórios de Reg. Civil de Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº. 167/2013-DA/CJRMB - Aos cartórios de Reg. Civil de Pessoas Naturais da RMB- bloqueio das numerações de declarções de nascidos vivos.
Ofício Circular nº. 166/2013-Da/CJRMB-"Semana do tribunal do Júri"
Ofício Circular nº 165/2013 - CG/CJRMB. - Aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belém e Icoaraci.
Ofício Circular nº 164/2013 - SEC-CJRMB - Orientação para os Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 163/2013 - DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 161/2013-CG/CJRMB. - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém, informando acerca da utilização do Sistema de Malote Digital.
Ofício Circular nº. 160/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Notas da RMB
Ofício Circular nº. 158/2013-CG/CJRMB. - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 157/2013-DA/CJRMB - Decisão referente consulta jurídica
Ofício Circular nº 159/2013-CG/CJRMB. - Para os magistrado da região metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº 156/2013-CG/CJRMB. - Para os Diretores de secretaria de 1º Grau, Juizados Especiais, Auditoria Militar da Região metropolitana de Belém.
Ofício Circular 155/2013 - Magistrados e Varas da Infância
Ofício Circular nº. 153/2013-DA/CJRMB. - Cartórios de Registro Civil de Nascimento e Óbito da RMB.
Ofício Circular nº 154/2013-DA/CJRMB. - Para os Magistrados das Varas Criminais da RMB, orientando sobre o encaminhamento dos feitos a serem incluídos na pauta de julgamento, ( Metas 3 e 4 do ENASP junto ao CNJ) sendo encaminhados para o e-mail des.nazaré.gouveia@tjpa.jus.br.
Ofício Circular nº. 152/2013-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro Civil da Nascimento e Óbito da RMB, solicitando Certidão de Nascimento.
Ofício Circular nº. 151/2013 - DJ/CJRMB - Promoção por Merecimento - Edital nº 014/2013 - SJ
Ofício Circular nº 150/2013-DA/CJRMB. - para Juízes das Varas de Execuções Penais da RMB , apresentando expediente protocolizado neste Órgão censor sob o nº 2013.6.010363-9, oriundo do Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário/Programa "Começar de Novo".
Ofício Circular nº. 149/2013-DA/CJRMB. - Para os Diretores de Secretaria da RMB, encaminhando expediente para conhecimento e providências.
Ofício Circular nº. 148/2013-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da RMB, encaminhando expediente para conhecimento e providências.
Ofício Circular nº. 145/2013-DA/CJRMB. - Cartórios de Registro de Imóveis da RMB, encaminhando expediente para conhecimento.
Ofício Circular nº 147/2013-DA/CJRMB. - Para os Magistrados da RMB, informando que as listagens serão enviadas aos Magistrados via e-mail.
Ofício Circular nº 146/2013-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Registro de Notas, encaminhando expediente para conhecimento.
Ofício Circular nº. 144/2013-DA/CJRMB. - Solicitando Certidão de Nascimento aos Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº 143/2013-CG/CJRMB. - encaminhando avaliação quantitativa e qualitativade magistrados candidatos a Promoção para Varas de Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca da Capital.
Ofício Circular nº 142/2013-DA/CJRMB. - encaminhando expediente aos Magistrados das Varas da Infância e Juventude da RMB, para conhecimento e providências quanto à prestação das informações solicitadas na relaização da pesquisa do CNJ.
Ofício Circular nº. 141/2013-DA/CJRMB. - Solicitando Informações aos Cartórios de Registros de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº 140/2013-DA/CJRMB. - Solicitando certidão de nascimento aos cartórios de registro civil da RMB.
Ofício Circular nº. 139/2013-DA/CJRMB. - Solicitando informação acerca da existência de bens aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº. 138/2013-DA/CJRMB. - Solicitando Certidão de Nascimento aos Cartórios de Registro Civil da RMB.
Ofício Circular nº. 137/2013-DA/CJRMB. - Aos Magistrados da RMB.
Ofício Circular nº. 136/2013-DA/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria cm competência para Infância e Juventude da região Metropolitana de Belém - Dispõe a impossiblidade de publicação de iniciais no DJ e dos menores infratores.
Ofício Circular nº. 135/2013-DA/CJRMB - Provimento nº. 32- CNJ - Dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude.
Ofício Circular n.º 134/2013 - CG/CJRMB - Concursos de Promoção, Remoção e Acesso
Ofício Circular nº. 133/2013-DA/CJRMB- Aos Magistrados da RMB - Acordão proferido pela colenda 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Ofício Circular nº. 132/2013-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nsacimento
Ofício Circular n.º 131/2013 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 130/2013-CG/CJRMB - PEDIDO DE CERTIDÃO DE OBITO.
Ofício Circular nº. 129/2013-Da/CJRMB - Ofício Circular para as Varas que constam na Relação da Meta 18. Obs. Os Juízes receberão a relação dos processos.
Ofício Circular nº 128/2013-DJ/CJRMB. - Recomendação para evitar a superlotação do HCTP - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, bem como a permanência de presos internados além do tempo necessário.
Ofício Circular nº 127/2013-DA/CJRMB. - Para os Cartórios de Notas e Registros da RMB, apresentando cópia do Provimento nº 34 do CNJ para conhecimento e cumprimento.
Ofício Circular nº. 081/2013-CG/CJRMB - Desaparecimento de Formulário de Declaração de Nascido Vivo n.º 30-63702976.
Ofício Circular nº. 080/2013-DA/CJRMB - Aos Assessores de Mutirão - Comunicação a Defensoria Pública dos mutirões.
Ofício Circular nº. 079/2013-DA/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria da RMB- Adoção de medidas quevisam aprimorar a utilização do LIBRA
Ofício Circular nº. 078-A/2013/DA/CJRMB - Recomendaçlão aos Diretores de Secretaria
Ofício Circular nº. 077/2013-DA/CJRMB - Aprimoramento do Sistema LIBRA - Aos Magistrados da RMB
Ofício Circular nº. 076/2013-DA/CJRMB - Recomendação aos Juízes da RMB
Ofício Circular nº. 075/2013-DA/CJRMB - Reiteração - Aos Cartórios de Registro e Notas da RMB - Recomendação nº. 09 do CNJ-Dispõe sobre a formação e m
Ofício Circular nº. 074/2013-DA/CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº.058/2013-DA/CJRMB -Aos Juízes das Varas da Infãncia e Juventude da RMB
Ofício Circular nº. 073/2013-DA/CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº. 149/2013-DA/CJRMB - Setor de Distribuição de Processos- Informação da distri
Ofício Circular nº. 072/2013-DA/CJRMB - Transferência de Pessoas Condenadas. Acordos Internacionais- Aos Juízes das Varas Crimnais da RMB
Ofício Circular nº. 071/2013-DA/CJRMB - Solictação de Existência de Bens-Aos Cartórios de Registro de Imóveis.
Ofício Circular nº. 068/2013 - DA/CJRMB: Encaminhando cópia de Parecer do CNJ para Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº. 067/2013-CG/CJRMB - Reiteração de Ofício Circular n.º 093/2009-CJRMB.
Ofício Circular nº. 065/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 064/2013 - DA/CJRMB: Encaminhando expediente para Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
Ofício Circular nº. 063/2013-DJ/CJRMB - Magistrados da RMB - Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa
Ofício Circular nº. 062/2013-DJ/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria - Alimentação da Produtividade - CNJ
Ofício Circular nº. 061/2013-CG/CJRMB - Inspeção Ordinária nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.
Ofício Circular nº. 060/2013-DA/CJRMB - revoga o art. 10 do Provimento 002/2013-CJRMB - Juízes das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 059/2013-DA/CJRMB - Informação sobre o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte(PPCAAM)
Ofício Circular nº. 058/2013-DA/CJRMB - Modificação do Anexo 1 da Portaria nº.01/213-3ª VCD-GAB- Juízes da Infância e Juventude da RMB
Ofício Circular nº. 057/2013-GJCRMB: Cumprimento da Resolução 137 do CNJ.
Ofício Circular nº. 056/2013-CG/CJRMB - Relatório de Inspeção n.º 0003141-76.2008.2.000.000-TJPA-CNJ.
Ofício Circular nº. 055/2013-CG/CJRMB - Pedido de Informações no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
Ofício Circular nº. 054/2013-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 053/2013 - SEC-CJRMB: Provimento nº 004/2001.
Ofício Circular nº. 052/2013-DA/GJ-CJRMB - Aos Juízes dos Juizados Especiais Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 051/2013-CG/CJRMB - Determina que as audiências sejam iniciadas dentro do horário previamente designado.
Ofício Circular nº. 050/2013-DA/CJRMB - Orientação aos Cartórios de Registro de Casamento da RMB
Ofício Circular nº. 049/2013-DA/CJRMB - Orientação aos Diretores de Secretaria da RMB
Ofício Circular nº. 046/2013-DA/CJRMb - Aos Cartórios de Registro e Notas da RMB
Ofício Circular nº. 045/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 044/2013 - CG/CJRMB: encaminhamento de CD-ROM
Ofício Circular nº. 043/2013 - CG/CJRMB: Dispõe sobre protesto de sentença líquida.
Ofício Circular nº. 042/2013-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Casamento
Ofício Circular nº. 041/2013 - CG/CJRMB: Resolução nº 012/2011-GP
Ofício Circular nº. 040/2013 - GJCRMB: Cumprimento da Resolução 113 de 2010 do CNJ.
Ofício Circular nº. 039/2013-CG/CJRMB - Inspeção Ordinária nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.
Ofício Circular nº. 038/2013 - CJRMB: Informação sobre quantitativo de pronúncias e sessões de Júri nos meses de janeiro e fevereiro de 2013.
Ofício Circular nº. 037/2013 - GJCRMB: Recomendação sobre a viabilidade de concessão de prisão domiciliar
Ofício Circular nº. 036/2013 - CJRMB: disponibillizando nova versão de calculadora de execução penal no site do CNJ.
Ofício Circular nº. 035/2013 - GJCRMB: Limites de Jurisdição - Provimento nº 006/2012-CJRMB.
Ofício Circular nº. 034/2013 - CJRMB: alteração do anexo II (Relatório de Correição) do Provimento nº 07/2008-CJRMB.
Ofício Circular nº. 033/2013-CG/CJRMB - Aos Diretores de Secretaria das Varas Criminais da RMB - Sistema SIMP - Ministério Público
Ofício Circular nº. 032/2013-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais - Pendências no Sistema de Informações da Corregedoria
Ofício Circular nº. 031/2013-CG/CJRMB: Meta nº 18/CNJ.
Ofício Circular nº. 030/2013-DA/CJRMB - Aos Cartório de Regsitro Civil de Pessoas Naturais da RMB - Dispõe sobre o Registro tardio de nascimento.
Ofício Circular nº. 029/2013-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas de Registro Público- Dispõe sobre o registro tardio de nascimento
Ofício Circular nº. 028/2013-DA/CJRMB - Orientação os Juízes da Varas Penais da RMB
Ofício Circular nº. 027/2013-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 026/2013-DJ/CJRMB - Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações
Ofício Circular nº. 025/2013-DJ/CJRMB - Pendências nos Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 024/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB- Solicitação de Existência de bens
Ofício Circular nº. 023/2013-CG/CJRMB - Guias de Execução - Resolução n.º 113 do CNJ.
Ofício Circular nº. 022/2013-DA/CJRMB - Aos Juízes da Vara da Infâncis e Juventude da RMB- Distribuição da Cartilha Pai Presente.
Ofício Circular nº. 021/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB- Dist. de Folder da Cartlha Pai Presente.
Ofício Circular nº. 019/2013-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais: Pendências no Sistema de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 018/2013-DA/CJRMB - Solicitação aos Cartórios de Registro Civil da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 017/2013-CG/CJRMB - Informar número de processos conclusos aguardando sentença.
Ofício Circular nº. 016/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registros de Imóveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 015/2013-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da Região Metropolitna de Belém
Ofício Circular nº. 014/2013-CG/CJRMB - Informar número de processos de réus presos protocolados até 19.12.2012.
Ofício Circular nº. 013/2012-CG/CJRMB - Informar número de processos em tramitação até 19.12.2012.
Ofício Circular nº. 012/2013-CG/CJRMB - Provimento n.º 001/2013-CG/CJRMB - Implantação do Sistema de Consulta de Inventários e Partilhas - SCPI.
Ofício Circular nº. 011/2013-DA/CJRMB - Orientação aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da RMB
Ofício Circular nº. 010/2013 - DA/CJRMB: solicitação de existência de bens.
Ofício Circular nº. 009/2013-DA/CJRMB - Aos Cartórios Extra Judiciais da RMB
Ofício Circular nº. 008/2013-CG/CJRMB - Pesquisa Medidas Cautelares.
Ofício Circular nº. 007/2013-CG/CJRMB - Pesquisa Medidas Cautelares.
Ofício Circular nº. 006/2013-CG/CJRMB - Atividade do Magistério.
Ofício Circular nº. 005/2013-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 004/2013-DA/CJRM - Aos servidores da região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 003/2013 - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 002/2013-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 001/2013-DA/CJRMB - AS Serventias Judiciais
Ofício Circular n.º 066/2013-CG/CJRMB - Recomendação.
Ofício Circular 082/2013-Da/CJRMB - Aos Juízes da Varas Criminais da RMB - Relação de Internos sentenciados sem Guia de Execução
OFÍCIO CIRCULAR N.º 078/2013-GJCRMB - Concessão de liminar pelo CNJ suspendendo os efeitos do item 4.8.1. do Manual de Rotinas Cível.
2012
Provimento nº. 003/2012 - CJRMB/CJCI - Disciplina a aplicação do art. 43 da Lei 11.977/2009.
Provimento nº 02/2012 - CJRMB/CJCI - Regulamenta a extensão do Código 165 da Tabela de Emolumentos.
Provimento Conjunto nº 02/2012 - CJRMB/CJCI - Regulamenta a extensão do Código 165 da Tabela de Emolumentos, concernentes aos Cartórios de Registro de
Ofício circular nº. 113/2012-DJ/CJRMB - Promoção Merecimento -Santa Luzia
Ofício circular nº. 112/2012-DJ/CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº 106/2012
Ofício circular nº. 109/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº.118/2012-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Cíveis da RMB
Ofício Circular nº.108/2012 - GJCRMB: Reanálise de Processos de presos provisórios.
Ofício Circular nº. 151/2012-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 150/2012-DA/CJRMB - Magistrados das Varas Criminais da RMB
Ofício Circular nº. 149/2012-DA/CJRMB - Chefe da Central de Distribuição dos Processos
Ofício Circular nº. 148/2012-CG/CJRMB - Atualização Calculadora de Execução Penal.
Ofício Circular nº. 147/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 18 - CNJ.
Ofício Circular nº. 146/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens Imóveis
Ofício Circular nº. 145/2012-CG/CJRMB - Aprovação da Lei n.º 12.736/2012.
Ofício Circular nº. 144/2012 - GJCRMB - Orientação.
Ofício Circular nº. 143/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 02 e 03 do CNJ.
Ofício Circular nº. 142/2012 - GJCRMB - Orientação
Ofício Circular nº. 141/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 140/2012-CG/CJRMB - Resolução n.º 162/2012 - CNJ.
Ofício Circular nº. 139/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 23 - CNJ.
Ofício Circular nº. 138/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 23 - CNJ.
Ofício Circular nº. 137/2012-CG/CJRMB - Resolução Conjunta n.º 03 - CNJ.
Ofício Circular nº. 136/2012-CG/CJRMB - Resolução Conjunta n.º 03 - CNJ.
Ofício Circular nº. 135/2012-CG/CJRMB - Pesquisa Medidas Cautelares - Juízes Criminais.
Ofício Circular nº. 134/2012-CG/CJRMB - Pesquisa Medidas Cautelares - Juízes Criminais.
Ofício Circular nº. 133/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 24 - CNJ.
Ofício Circular nº. 132/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 24 - CNJ.
Ofício Circular nº. 131/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 24 - CNJ.
Ofício Circular nº. 130/2012-CG/CJRMB - Recomendação n.º 08 - CNJ.
Ofício Circular nº. 129/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular nº. 128/2012-DA/CJRMB - Existência de Bens Imóveis
Ofício Circular nº. 127/2012-DA/CJRM - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 126/2012 - DA/CJRMB: Aos Magistrados das Varas Cíveis e Criminais da RMB- Comunicação de Recuperação Judicial.
Ofício Circular nº. 125/12 - SEC - CJRMB: Solicitação de Informação.
Ofício Circular nº. 124/2012 - GJCRMB: Versa sobre Provimewnto nº 006/2012-CJRMB.
Ofício Circular nº. 123/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 122/2012 - DA/CJRMB - solicitação de certidão de nascimento.
Ofício Circular nº. 121/2012 - DA/CJRMB: Solicitação de Cartidão de Nascimento.
Ofício Circular nº. 120/2012 - DA/CJRMB:Solicitação de Certidão de Casamento.
Ofício Circular nº. 117/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 116/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 115/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Notas da RMB
Ofício Circular nº. 114-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas de Fazenda Pública da RMB
Ofício Circular nº. 111/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imveis da RMB
Ofício Circular nº. 110/2012-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da RMB
Ofício Circular nº. 107/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão Imobiliária
Ofício Circular nº. 106/2012-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais - Pendências CNJ
Ofício Circular nº. 105/2012-DJ/CJRMB - Magistrados Habilitados no Processo de Promoção - acesso ao Desembargo
Ofício Circular nº. 104/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certdão de Nascimento
Ofício Circular nº. 103/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Existênciad e Bens
Ofício Circular nº. 102/2012-DA/CJRMB - Solicitação Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 101/2012-CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 100/2012-DJ/CJRMB-Cartórios Extrajudiciais - reiteração Informação de Aquisição de Imóveis Rurais
Ofício Circular nº. 099/2012 - DA/CJRMB - VI Semana Nacional de Conciliação
Ofício Circular nº. 098/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 097/2012-DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 096/2012-DJ/CJRMB - Informação de Aquisição de Imóveis Rurais
Ofício Circular nº. 095/2012-CG/CJRMB - Ofício n.º 53/2012.
Ofício Circular nº. 094/2012-CG/CJRMB - Ofício n.º 53/2012.
Ofício Circular nº. 093/2012-DA/CJRMB - Solcitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 092/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ofício Circular nº. 091/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Títulos e Notas
Ofício Circular nº. 090/2012-DA/CJRMB - Aos Diretores do Fórum Criminal da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 088/2012-CG/CJRMB - Resolução n.º 15 do CNJ.
Ofício Circular nº. 087/2012-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 086/2012-CG/CJRMB - Decisão - Consulta n.º 0002581-95.2012.2.00.0000.
Ofício Circular nº. 085/2012-DA/CJRMB - Aos Juízes Criminais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 084/2012-Da/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Notas da RMB
Ofício Circular nº. 083/2012-CG/CJRMB - Provimento CG n.º 16/2012.
Ofício Circular nº. 082/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 081/2012-CG/CJRMB - Ofício n.º32/2012-GAB. Saavedra.
Ofício Circular nº. 080/2012-CJRMB - Cumprimento da Resolução n.º 20 do Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular nº. 079/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Comarca de Castanhal
Ofício Circular nº. 078/2012-DA/CJRMB - Informativo do CNJ-Viagem de Crianças e Adolescente ao Exterior
Ofício Circular nº. 077/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 14 / Recomendação/Orientação n.º 6/2012.
Ofício Circular nº. 076/2012-CG/CJRMB - Recomendação n.º 37/2011 - CNJ.
Ofício Circular nº. 075/2012-CG/CJRMB - Recomendação n.º 33 - CNJ
Ofício Circular nº. 074/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 073/2012-DA/CJRMB - Prorrogação de Prazo por mais 05 dias (Of. Circ. nº 064/2012-DA/CJRMB - BNMP)
Ofício Circular nº. 072/2012-DA/CJRMB - Existência de Bens Imóveis
Ofício Circular nº. 071/2012 - DJ/CJRMB - Cumprimento das Metas Prioritárias do CNJ
Ofício Circular nº. 070/2012 - DA/CJRMB - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA
Ofício Circular nº. 069/2012 - DA/CJRMB - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA
Ofício Circular nº. 068/2012-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 067/2012 - DA/CJRMB - expediente protocolado sob o nº 2011.6.007822-2.
Ofício Circular nº. 066/2012-DJ/CJRMB - Alimentação da Produtividade - CNJ.
Ofício Circular nº. 065/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 003/2012-CJRMB.
Ofício Circular nº. 064/2012-DA/CJRMB - Aos Juízes e Diretores das Varas Criminais da RMB- Banco Nacional de Mandados de Prisão
Ofício Circular nº. 063/2012-CG/CJRMB - Expediente com decisão da CJRMB.
Ofício Circular nº. 062/2012-CG/CJRMB - Recomendações Conjuntas - CNJ.
Ofício Circular nº. 061/2012-DJ/CJRMB-Elevação da Comarca de Castanhal à Comarca integrante da RMB - Servidores
Ofício Circular nº. 060/2012-DJ/CJRMB-Elevação da Comarca de Castanhal à Comarca integrante da RMB - Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº. 059/2012-DJ/CJRMB-Elevação da Comarca de Castanhal à Comarca integrante da RMB-Magistrados
Ofício Circular nº. 058/2012-CG/CJRMB - Instalação de Varas de Família do Foro Central de Curitiba.
Ofício Circular nº. 057/2012 - DA/CJRMB - decisão proferida no expediente protocolado sob o nº 2011.6.003696-5.
Ofício Circular nº. 056/2012 - DJ/CRMB - Pendências no Sistema de Interceptação do CNJ.
Ofício Circular nº. 055/2012 - DJ/CRMB - Pendências nos Relatórios de Produtividade do CNJ.
Ofício Circular nº. 053/2012 - GJCRMB - Cumprimento da Resolução 113 de 2010 do CNJ.
Ofício Circular nº. 052/2012-CG/CJRMB - Sentenças.
Ofício Circular nº. 051/2012 - DA/CJRMB- expediente protocolado sob o nº 2012.6.004515-5.
Ofício Circular nº. 050/2012-DA/CJRMB - Existência de bens imóveis.
Ofício Circular nº. 049/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 048/2012-DA/CJRMB - recomendação a Cartórios Extrajudiciais.
Ofício Circular nº. 047/2012-CG/CJRMB - Malote Digital.
Ofício Circular nº. 046/2012-DJ/CJRMB - Pendências nos Cartórios Extrajudiciais
Ofício Circular nº. 045/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 044/2012-CG/CJRMB - Projeto Piloto.
Ofício Circular nº. 043/2012-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Cíveis e de Comércio da RMB
Ofício Circular nº. 042-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão
Ofício Circular nº. 041/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 040/2012-DA/CJRMB - Solicitção de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 039/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 038/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados da Região Metropolitana de Belém,(conforme tabela anexa)
Ofício Circular nº. 037/2012-DA/CJRMB - Solictação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 036/2012-DA/CJRMB - Aos Juízes Cíveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 035/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens Imóveis
Ofício Circular nº. 034/2012-DA/CJRMB - Recomendação aos Diretores de Secretaria das Varas Cíveis da Comarca de Ananindeua
Ofício Circular nº. 033/2012-DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 032/2012-CG/CJRMB - Recomendação nº. 03 - CNJ,
Ofício Circular nº. 031/2012-DJ/CJRMB - Cartórios Extrajudiciais - Pendências no Sistema de Informações da Corregedoria Nacional - CNJ
Ofício Circular nº. 030/2012-CG/CJRMB - Provimento n.º 16 - CNJ.
Ofício Circular nº. 029/2012 - DA/CJRMB - Recuperação Judicial da empresa CELPA.
Ofício Circular nº. 028/2012 - DA/CJRMB - Recuperação Judicial da empresa CELPA.
Ofício Circular nº. 027/2012-DA/CJRMB- Existência de bens Imóveis.
Ofício Circular nº. 026/2012-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 025/2012-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 024/2012-CJRMB.
Ofício Circular nº. 023/2012-DA/CJRMB - Aos Magistrados das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 022/2012 - Aos Magistrados da Varas Criminais da Região Metropolitna de Belém
Ofício Circular nº. 021/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Reg. Civil da RMB: Solicitação de Certidão
Ofício Circular nº. 020/2012-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 019/2012-DA/CJRMB - Orientação aos Juízes da RMB
Ofício Circular nº. 018/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de imóveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 017/2012-DA/CJRMB - existência de bens imóveis.
Ofício Circular nº. 016/2012-DA/CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº. 128/2011-DA/CJRMB
Ofício Circular nº. 015/2012-Da/CJRMB - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB - Solicitação de Informação de Bens
Ofício Circular nº. 0142/2012 - GJCRMB - Orientação
Ofício Circular nº. 013/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB- Solicitação de Certidão de Casamento
Ofício Circular nº. 012/2012-DA/CJRMB - Aos Cartórios de Registro Civil da RMB - Solicitação de Certidão de Casamento
Ofício Circular nº. 011/2012-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 009/2012-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 008/2012-CG/CJRMB - Resolução nº. 131, de 26 de maio de 2011.
Ofício Circular nº. 007/2012-CG/CJRMB - Reiteração do Ofício Circular nº. 160/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 006/2012-CG/CJRMB - Resolução n.º 34-CNJ - Atividade do Magistério.
Ofício Circular nº. 005/2012-DA/CJRMB - Informação aos Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 004/2012-CG/CJRMB - Voto do Relator no PP n.º 0000749-61.2011.2.00.0000.
Ofício Circular nº. 003/2012-DA/CJRMB - Informação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 002/2012-DA/CJRMB - Informação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 001/2012-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
2011
Ofício Circular nº. 178/2011-GJCRMB - Orientação aos Juízes de Direito da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 177/2011-DA/CJRMB - Existência de Bens
Ofício Circular nº. 176/2011 - DA/CJRMB: Existência de Bens Imóveis.
Ofício Circular nº. 175/2011 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ - Pendências
Ofício Circular nº. 174/2011-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum Criminal da RMB para divulgação e distribuição.
Ofício Circular nº. 173/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 173/2011-CG/CJRMB
Ofício Circular nº. 172/2011-Da/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 171/2011-DA/CJRMB - Orientação aos Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 170/2011-DA/CJRMB - Orientação aos Juízes de Direito da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 169/2011 - Solicitção de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 168/2011 - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 167/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 166/2011-DJ/CJRMB - Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa
Ofício Circular nº. 165/2011-DA/CJRMB - Comunicação aos Juízes de Direito das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 164/2011-DA/CJRMB - Orientação aos Juízes de Direito das Varas Criminais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 163/2011-DA/CJRMB - Orientação aos Juízes da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 162/2011-CJRMB - Correições Ordinárias.
Ofício Circular nº. 161/2011-DA/CJRMB - Orientação aos Juízes de Direito das Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 160/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 160/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 159/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Existência de Bens
Ofício Circular nº. 157/2011-DA/CJRMB - Solicitação aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB
Ofício Circular nº. 156/2011-DA/CJRMB - Aos Diretores de Fórum da RMB
Ofício Circular nº. 155/2011-DA/CJRMB - Comunicação aos Magistrados da RMB
Ofício Circular nº. 154/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 153/2011-DA/CJRMB - Falência de empresa
Ofício Circular nº. 152/2011-DA/CJRMB - Comunicação aos Diretores de Fórum da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular nº. 151/2011-DA/CJRMB - Comunicação aos Diretores de Fórum da RMB
Ofício Circular nº. 150/2011 - DA/CJRMB: Alimentação do Sistema SISPE.
Ofício Circular nº. 149/2011 - DA/CJRMB - Resolução nº 112/2010-CNJ.
Ofício Circular nº. 148/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 147/2011-DA/CJRMB - Recomendação aos Juízes das Varas Criminais e de Execução Penal da RMB
Ofício Circular nº. 145/2011 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ - Pendências
Ofício Circular nº. 143/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 142/2011 - DA/CJRMB - Controle de Aquisições de imóvei
Ofício Circular nº. 141/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 140/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 139/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 138/2011-DA/CJRMB - Existência de Bens Imoveis
Ofício Circular nº. 137/2011-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Penais da RMB
Ofício Circular nº. 136/2011-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Penais da RMB
Ofício Circular nº. 135/2011-DA/CJRMB - Aos Juízes das Varas Penais da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular nº. 134/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 133/2011-DA/CJRMB - Orientação aos Juízes das Varas Penais da RMB
Ofício Circular nº. 132/2011-DA/CJRMB - Diretores de Fórum da RMB
Ofício Circular nº. 131/2011 - CJRMB: Metas 3 e 4 do Grupo de Persecução Criminal.
Ofício Circular nº. 130/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 129/2011-DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 128/2011 - DA/CJRMB - referente ao expediente protocolado sob o nº 2011.6.007217-5.
Ofício Circular nº. 127/2011 - DA/CJRMB - Solicitando Certidão de Casamenbto.
Ofício Circular nº. 126/2011-DA/CJRMB - Falência de empresa
Ofício Circular nº. 125/2011-DA/CJRMB - Falência de empresa
Ofício Circular nº. 124/2011-DA/CJRMB - Falência de empresa
Ofício Circular nº. 123/2011-DA/CJRMB - Falência de empresa
Ofício Circular nº. 122/2011-DJ/CJRMB - Auditoria dos bens doados pelo Conselho Nacional de Justiça
Ofício Circular nº. 121/2011-CG/CJRMB - Decisão no PP n.º 0001477.05.2011.2.00.0000.
Ofício Circular nº. 120/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 119/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 118/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 117/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 116/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 115/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 114/2011-DA/CJRMB - Informação aos Cartórios de Registro Civil da RMB
Ofício Circular nº. 113/2011-CJRMB -
Ofício Circular nº. 112/2011-DA/CJRMB - Existência de Bens
Ofício Circular nº. 111/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 110/2011-DA/CJRMB - Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 109/2011-DJ/CJRMB - Avaliação da Produtividade Mensal.
Ofício Circular nº. 108/2011-DA/CJRMB - Comunicação aos Diretores de Fórum da RMB de Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 107/2011-DA/CJRMB - Comunicação aos Diretores de Fórum da RMB de Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 106/2011-DA/CJRMB - Orientaçao aos Cartórios Extrajudiciais de Notas da RMB
Ofício Circular nº. 105/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 104/2011-DA/CJRMB - Falência de Empresa
Ofício Circular nº. 103/2011-CG/CJRMB - Recomendação nº. 36, de 12.07.2011 - CNJ.
Ofício Circular nº. 102/2011 - DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 101/2011 - DA/CJRMB - Solicitação de Certdão de Nascimento.
Ofício Circular nº. 100/2011 - DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº. 099/2011 - DA/CJRMB - Processo de Execução Criminal
Ofício Circular nº. 098/2011-CG/CJRMB - Cartilha Compromissos da Justiça com voce em 2011.
Ofício Circular nº. 097/2011-DA/CJRMB - Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 096/2011-DA/CJRMB - Certidão de Óbito
Ofício Circular nº. 095/2011-CG/CJRMB - Pedido de 2ª via de Certidões de Nascimento.
Ofício Circular nº. 094/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 093/2011-CG/CJRMB
Ofício Circular nº. 092/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 091/2011-CG/CJRMB - Resolução nº. 131-CNJ;
Ofício Circular nº. 090/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 089/2011/DJ - CJRMB - Cumprimento das Metas Prioritárias do CNJ
Ofício Circular nº. 088/2011/DJ - CJRMB - Pendências no Sistema de Informações da Corregedoria Nacional - CNJ
Ofício Circular nº. 087/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 086/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 085/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 084/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 083/2011-DA/CJRMB: Existência de Bens Imóveis
Ofício Circular nº. 082/2011-DA/CJRMB: Conhecimento de Decisão - Encaminhado aos interessados - Área Cível
Ofício Circular nº. 081/2011-DA/CJRMB: Conhecimento de Decisão - Encaminhado aos interessados- Área Cível
Ofício Circular nº. 080/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 079 2011: Orientação aos Diretores de Secretaria do Fórum Cível da Capital
Ofício Circular nº. 078/2011-CJRMB - Resolução n.º 120/2010 - CNJ.
Ofício Circular nº. 077 2011: Orientação aos Magistrados do Fórum Cível da Capital
Ofício Circular nº. 076/2011 - DA/CJRMB: Existência de Bens Imóveis
Ofício Circular nº. 075/2011 - DA/CJRMB: Certidões de Protestos
Ofício Circular nº. 074/2011/DJ - CJRMB - Alimentação do Sistema de Controle de Interceptações
Ofício Circular nº. 073/2011/DJ - CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular nº. 070/2011-CG/CJRMB - Provimento n.º 12 do CNJ.
Ofício Circular nº. 07/2011 - DA/CJRMB: Instrução Conjunta nº 01/2010-CJRMB/CJCI
Ofício Circular nº. 069/2011 - GJ/CRMB: Reexame Presos Provisórios
Ofício Circular nº. 067/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 066/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 065/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 062/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 061/2011-CJRMB.
Ofício Circular nº. 056/2011-CG/CJRMB - Resolução n.º 34 - CNJ
Ofício Circular nº. 053/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 052/2011 - CJRMB - Solicitação de Manifestação de Interesse na Realização de Mutirão na Vara
Ofício Circular nº. 048/2011-CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 046/2011 - DA/CJRMB: cumprimento ao disposto no Provimento nº 003/2006-CJRMB
Ofício Circular nº. 046/2011 - DA/CJRMB: cumprimento ao disposto no Provimento nº 003/2006-CJRMB
Ofício Circular nº. 046/2011 - DA/CJRMB: cumprimento ao disposto no Provimento nº 003/2006-CJRMB
Ofício Circular nº. 045/2011- Da/CJRMB: expediente protocolado sob o nº 2011.6.002044-7.
Ofício Circular nº. 044/2011-DA/CJRMB.
Ofício Circular nº. 043/2011-CJRMB.
Ofício Circular nº. 042/2011-DA/CJRMB - Provimento nº 8 - CNJ
Ofício Circular nº. 041/2011 - DA/CJRMB: expediente protocolado sob o nº 2011.6.001707-2.
Ofício Circular nº. 040/2011 - CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 036/2011 - CG/CJRMB.
Ofício Circular nº. 033/2011-DA/CJRMB: orientação
Ofício Circular nº. 032/2011 - CJRMB.
Ofício Circular nº. 030/2011 - CJRMB.
Ofício Circular nº. 029/2011-CJRMB.
Ofício Circular nº. 022/11 - SEC - CJRMB: Provimento Conjunto nº 08/2010.
Ofício Circular nº. 021/2011-CG/CJRMB - Relatório de Atividades do Biênio 2009-2010.
Ofício Circular nº. 017/2011 - DA/CJRMB: decisão proferida no expediente protocolado sob o nº 2011.6.000057-2.
Ofício Circular nº. 016/2011 - DA/CJRMB: orientação
Ofício Circular nº. 015/2011 - CG/CJRMB - Pedido de Providências nº. 0007382.25.2010.2.00.0000.
Ofício Circular nº. 014/2011-CJRMB
Ofício Circular nº. 013/2011 - DA/CJRMB: Orientação
Ofício Circular nº. 012/2011 - Resolução n.º 34 - CNJ - Atividade do Magistério
Ofício Circular nº. 007/2011 - DA/CJRMB: Instrução Conjunta nº 001/2010-CJRMB/CJCI
Ofício Circular nº 101/2011 - DA/CJRMB - Silicitação de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular nº 100/2011 - DA/CJRMB - Solicitação de Certidão de Nascimento
Ofício Circular nº 054/2011-DA/CJRMB - Aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos.
Ofício Circular nº 033/2011 - DA/CJRMB: decisão proferida no expediente protocolado sob o nº 2011.6.000722-1.
Ofício Circular n°. 099/2011 - DA/CJRMB - Ofício nº 053/2011 e anexos- Processo de Execução Criminal.
Ofício Circular n°. 099/2011 - DA/CJRMB - Ofício nº 053/ e anexos - Peocesso de Execução Criminal.
Ofício Circular 060/2011/DJ-CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ
Ofício Circular 038/2011/DJ-CJRMB - Informação Mensal à CRMB e à CEIJ referente cadastro: CNA, CNACL e CNCA
Ofício Circular 027/2011/DJ-CJRMB - Atualização nos cadastros CNA, CNACL e CNCA
APRESENTAÇÃO CORREGEDORA DA CJRMB - Aos Servidores
APRESENTAÇÃO CORREGEDORA DA CJRMB
2010
Ofício Circular nº. 201/2010 - SEC/CJRMB - Solicitação de Informação
Ofício Circular nº. 200/2010 - DJ/CJRMB: Mandados de Prisão e as Difusões Vermelhas da INTERPOL
Ofício Circular nº. 199/2010 - DJ/CJRMB - Juizados com Competência Criminal - Desconsideração do Ofício Circular nº. 183/2010.
Ofício Circular nº. 198/2010 - DA/CJRMB - Decisão proferida no expediente
Ofício Circular nº. 197/2010 - CG /CJRMB - Ofício Circular nº 043/CNJ/COR/2010 - Magistrados que integram ou participam de projeto vinculado à Correge
Ofício Circular nº. 192/2010 - DA/CJRMB - Decisão proferida no expediente
Ofício Circular nº. 191/2010 - DJ/CJRMB - Inovação no Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa
Ofício Circular nº. 188/2010 - DJ/CJRMB - Perícias Judiciais e a designação de profissionais Especialistas em Psiquiatria Forense
Ofício Circular nº. 187/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº021/2010-CGJ
Ofício Circular nº. 186/2010 - DA/CJRMB - Resolução nº04 do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária-CNPCP
Ofício Circular nº. 183/2010 - DJ/CJRMB - Convocação para reunião da Seara Criminal no dia 10/12/2010.
Ofício Circular nº. 182/2010 - DA/CJRMB - Orientação referente intenções
Ofício Circular nº. 181/2010 - DA/CJRMB - Orientação referente a Intimações
Ofício Circular nº. 179/2010 - DJ/CJRMB - Formulário do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
Ofício Circular nº. 177 /2010-CG/CJRMB - Ações visando à implantação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal do CNJ.
Ofício Circular nº. 176/2010 - DA/CJRMB - Orientação referente á depósito judicial
Ofício Circular nº. 175/2010 - DA/CJRMB - Orientação referente á depósito judicial
Ofício Circular nº. 173/2010 - DA/CJRMB - Prazo para apresentação de mandados.
Ofício Circular nº. 172/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº 102/2010-GP
Ofício Circular nº. 171/10 - DA/CJRMB - Expediente protocolo sob o nº2010.6.001328-7
Ofício Circular nº. 169/2010 - DA/CJRMB - Orientação referente á Certidão
Ofício Circular nº. 166/10 - DA/CJRMB - Orientação referente á prisão de civis.
Ofício Circular nº. 165/2010 - DA/CJRMB - Orientação referente á busca e apreensão
Ofício Circular nº. 160/2010-CG/CJRMB - Ato Normativo n.º 0003564-65.2010.2.00.0000 - CNJ.
Ofício Circular nº. 159/2010-CG/CJRMB - Intimação Eletrônica
Ofício Circular nº. 157/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº715/10-Sec1ªVara e anexo
Ofício Circular nº. 156/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº2010020300/CG
Ofício Circular nº. 155/2010-CJRMB - Esclarecimentos ao Ofício Circular n.º 138/2010-CJRMB.
Ofício Circular nº. 151/2010-CG/CJRMB - Resolução/CNJ n.º 65, de 16 de dezembro de 2008.
Ofício Circular nº. 150/2010-CG/CJRMB - Resolução/CNJ n.º 65, de 16 de dezembro de 2008.
Ofício Circular nº. 149/10 - DA/CJRMB - Ofício nº 964/2010-GAB.SUSIPE.
Ofício Circular nº. 143/2010-CJRMB - Instrução Normativa de n.º 03/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular nº. 140/2010-CJRMB - Processo de promoção por merecimento ao desembargo.
Ofício Circular nº. 138/2010 - CJRMB - Decisão do Conselho Nacional de Justiça, datada de 09.07.2010, referente aos cartórios extrajudiciais.
Ofício Circular nº. 137/2010-CG/CJRMB - Ofício-Circular n.º 024/CNJ/COR/2010.
Ofício Circular nº. 135/2010-DA/CJRMB - Ofício Circular nº 021/2010-CGJ.
Ofício Circular nº. 134/2010 - DA/CJRMB - ofício circular nº 077/2010 - CGJ/CE.
Ofício Circular nº. 133/2010 - DA/CJRMB - decisão proferida no expediente protocolado sob o nº 2010.6.005816-8.
Ofício Circular nº. 132/2010 - DA/CJRMB - decisão proferida no expediente protocolado sob o nº 2010.6.005816-8.
Ofício Circular nº. 131/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº 891/2010-Providências
Ofício Circular nº. 128/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº 003/2010-S.P.
Ofício Circular nº. 127/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº 072/2010/CGJUS.
Ofício Circular nº. 126/2010-DA/CJRMB
Ofício Circular nº. 124/2010 - DJ/CJRMB - Recomendações sobre o envio de Relatórios - Edição REVISADA e ATUALIZADA ATÉ 04/10/10.
Ofício Circular nº. 123/2010 - CGCJRMB - Provimento n.º 04/CNJ/COR/2010 - Curso de Aperfeiçoamento
Ofício Circular nº. 121/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº120/10 - VENC OR
Ofício Circular nº. 117/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº3958/2010
Ofício Circular nº. 115/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular CREA n]05/2010
Ofício Circular nº. 114/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº550/GP e anexos.
Ofício Circular nº. 113/2010 - DJ/CJRMB - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Ofício Circular nº. 111/2010 - DA/CJRMB - Ordem de Serviço nº 02/2010
Ofício Circular nº. 101/2010 - DJ/CJRMB - Sistema Nacional de BENS APREENDIDOS
Ofício Circular nº. 098/2010-CG/CJRMB - Apresentação de Expediente, Provimento n.º 003/2007-CJRMB e da Resolução n.º 96 do CNJ.
Ofício Circular nº. 096/2010 - DA/CJRMB - Instrução Normativa 01/2010-CNJ
Ofício Circular nº. 094/2010 - DA/CJRMB - Oficio circular nº002/2010- S.P e anexo
Ofício Circular nº. 093/2010 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ Pendentes (1º quadrimestre 2010)
Ofício Circular nº. 092/2010 - DJ/CJRMB - Recomendação nº. 31, de 30 de março de 2010
Ofício Circular nº. 091/2010 - DJ/CJRMB - Alimentação do SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
Ofício Circular nº. 079/2010 - DJ/CJRMB - PRAZO ATÉ O DIA 30 DE MAIO para prestação de informações sobre entidades de acolhimento no Cadastro Nacional
Ofício Circular nº. 078/2010 - DJ/CJRMB: Rotina de Atualização/Retificação do Cadastro Nacional de Adoção
Ofício Circular nº. 075/2010 - DA/CJRMB - O circular nº001/2010-S.P.
Ofício Circular nº. 071/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº 208/2010
Ofício Circular nº. 070/2010 - CJRMB - Resolução de nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça
Ofício Circular nº. 069/2010 - Instituição do CADASTRO NACIONAL DE PRISÕES CAUTELARES E INTERNAÇÕES PROVISORIAS
Ofício Circular nº. 063/2010 - DJ/CJRMB - Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa - Emenda nº. 01 à Resolução nº. 44/200
Ofício Circular nº. 062/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº 0557/2010-CPF/CPCRC
Ofício Circular nº. 061/2010 - DJ/CJRMB - Recomendações sobre o Envio de Relatórios - Edição 2010
Ofício Circular nº. 060/2010 - DA/CJRMB - Acórdão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ
Ofício Circular nº. 054/2010 - CG/CJRMB - Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento.
Ofício Circular nº. 053/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº 74/2010/GABS/PRFI
Ofício Circular nº. 052/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº134/2010SOC/COPJC-CRE/PA
Ofício Circular nº. 051/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular nº 10/2010-SNPDCA/SEDH/PR.
Ofício Circular nº. 050/2010 - DA/CJRMB - ADM-014/10.
Ofício Circular nº. 047/2010 - DA/CJRMB - Ofício Circular CRE nº02/2010
Ofício Circular nº. 046/2010 - DA/CJRMB - Certidão de Antecedentes Criminais.
Ofício Circular nº. 045/2010-CG/CJRMB - Recomendação n.º 30, de 10 de fevereiro de 2010.
Ofício Circular nº. 044/2010-CG/CJRMB - Instrução Normativa n.º 01, de 10 de fevereiro de 2010.
Ofício Circular nº. 042/2010 - CG/CJRMB - Resolução n.º 106, de 06 de abril de 2010 do CNJ
Ofício Circular nº. 041/2010 - DA/CJRMB - Ofício circular n°18/2010-SEC e anexos.
Ofício Circular nº. 038/2010 - DA/CJRMB - Recomendação.
Ofício Circular nº. 037/2010 - DJ/CJRMB - Meta Prioritária 7 (Publicação Mensal de Produtividade)
Ofício Circular nº. 034/2010 - DA/CJRMB - Provimento Conjunto n°002/10-CGJRMB e CJCI.
Ofício Circular nº. 032/2010 - DA/CJRMB - Reclamação n. 3764/RS(2009/0212819-0)
Ofício Circular nº. 027/2010 - DA/CJRMB - Emissão geral do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais- CCIR.
Ofício Circular nº. 026/2010 - DA/CJRMB - Editais de Correições Ordinárias-2010
Ofício Circular nº. 025/2010 - CJRMB - Relacionar processoas remanescentes da Meta 2
Ofício Circular nº. 023/2010 - DA/CJRMB - Melhoramento do Sistema Nacional de Cadastro da Infância e da Juventude.
Ofício Circular nº. 022/2010 - CJRMB - Plantões Judiciários
Ofício Circular nº. 019/2010 - DJ/CJRMB - Atualização Semestral de dados dos Cartórios Extrajudiciais no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA CORREGEDORIA NACION
Ofício Circular nº. 018/2010 - DJ/CJRMB - Novos Campos na Planilha de Publicação da Produtividade Jurisdicional
Ofício Circular nº. 017/2010 - DA/CJRMB - Principios do Sistema de Estatistica do Judiciario
Ofício Circular nº. 017/2010 - DA/CJRMB - Anexo - Resolução nº. 76/2009 do CNJ
Ofício Circular nº. 017/2010 - DA/CJRMB - Anexo - Indicadores do Sistema de Estatistica do Poder Judiciario.
Ofício Circular nº. 014/2010 - DA/CJRMB - Recomendação nº25 do CNJ.
Ofício Circular nº. 010/2010 - DA/CJRMB - Resolução nº 93
Ofício Circular nº. 009/2010 - DA/CJRMB - Resolução nº 93
Ofício Circular nº. 008/2010 - DJ/CJRMB - Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações
Ofício Circular nº. 007/2010 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ Pendentes (ano 2009)
Ofício Circular nº. 003/2010 - CR/CJRMB - Resolução n.º 34 - CNJ - Atividades do Magistério.
Ofício Circular nº. 002/2010 - GJCRMB - Encaminhar cópia da resolução 112/2010-CNJ,sobre controle de prazo de prescrição
Ofício Circular nº. 002/2010 - DJ/CJRMB - Certificação Digital: CARTÕES PRONTOS para recebimento.
Ofício Circular nº. 001/2010 - GJCRMB - Encaminahr cópia de decisão do STF acerca de prisão preventiva
Ofício Circular nº. 001/2010 - DJ/CJRMB - Certificação Digital: SOLICITAÇÕES PENDENTES.
Ofício Circular nº 131/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº 891/2010 - Providências
Ofício Circular n.º 104/2010 - DA/CJRMB - Ofício nº148/R e anex
2009
Ofício Circular nº. 229/2009 - DJ/CJRMB - Desobriga os Juizados Especiais Criminais do dever de Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interce
Ofício Circular nº. 219/2009 - DJ/CJRMB - Novos Modelos de Certidão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais
Ofício Circular nº. 099/2009 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ - 1º quadrimestre de 2009
Ofício Circular nº. 074/2009 - DJ/CJRMB - Cadastro de Bens Apreendidos: Prazo até 31/07/09.
Ofício Circular nº. 073/2009 - CJRMB - Inserção e Atualização de Dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
Ofício Circular nº. 072/2009 - CJRMB - Formulário Eletrônico para as Varas da Infância e Juventude
Ofício Circular nº. 046/2009 - CJRMB - Regulamentação do Afastamento para Fins de Aperfeiçoamento Profissional.
Ofício Circular nº. 046/2009 - CJRMB - ANEXO (Resolução CNJ nº. 64, de 16 de dezembro de 2008)
Ofício Circular nº. 042/2009 - CJRMB - Ações de Destituição do Poder Familiar
Ofício Circular nº. 041/2009 - CJRMB - ENXUGAMENTO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL..
Ofício Circular n.º 228/2009 - CJRMB - Intimação Eletrônica n.º 200910000034378.
Ofício Circular n.º 214/2009 - DJ/CJRMB - META 2: Urgente - Tratamento do Saldo Residual de Processos
Ofício Circular n.º 212/2009 - CJRMB
Ofício Circular n.º 211/2009 - CJRMB - Provimento nº. 02 da Corregedoria Nacional de Justiça - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais
Ofício Circular n.º 207/2009-DA/CJRMB- Procedimento acerca de informações sobre inquerito policial.
Ofício Circular n.º 204/2009 - CJRMB
Ofício Circular n.º 200/2009-DA/CJRMB - Resolução nº 66- CNJ
Ofício Circular n.º 197/2009 - DJ/CJRMB - Alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações.
Ofício Circular n.º 196/2009 - DJ/CJRMB - Alimentação do Sistema Nacional de Bens Apreendidos.
Ofício Circular n.º 195/2009-DA/CJRMB - Carta Precatória alusiva a desalienação de veículos e/ou a liberação de hipoteca de Imóveis p/conhecimento e
Ofício Circular n.º 194/2009-DA/CJRMB- Informações sobre os crimes previtos na Lei nº 7.716/89
Ofício Circular n.º 190/2009 - CJRMB - Escala de Plantão (Formulário).
Ofício Circular n.º 189/2009 - DJ/CJRMB - Alimentação da Pesquisa sobre o Sistema de Justiça da Infância e Juventude.
Ofício Circular n.º 187/2009 - CJRMB - Escala de Plantão.
Ofício Circular n.º 186/2009 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ - 1º semestre de 2009.
Ofício Circular n.º 180/2009-DA/CJRMB - ANEXOS
Ofício Circular n.º 180/2009-DA/CJRMB -
Ofício Circular n.º 179/09 - CJRMB - Correição 2009
Ofício Circular n.º 170/2009 - DJ/CJRMB - Prazo para alimentação mensal do Sistema Nacional de Controle de Interceptações e Procedimento para Retifica
Ofício Circular n.º 159/2009 - CJRMB - Apresentação de Informação.
Ofício Circular n.º 156/2009 - DJ/CJRMB - Cadastro no INFOSEG.
Ofício Circular n.º 155/2009 - DJ/CJRMB - Meta 8 das Metas Nacionais de Nivelamento do CNJ: Acesso ao Bacenjud, Infojud e Renajud.
Ofício Circular n.º 152/2009 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade do CNJ.
Ofício Circular n.º 150/2009 - DJ/CJRMB - Recomendações para o cumprimento da Meta 2 do CNJ.
Ofício Circular n.º 142/2009 - DJ/CJRMB - Nova Redação dada à Resolução n. 059/2008 - CNJ: Interceptação de Comunicações Telefônicas e de Sistemas de
Ofício Circular n.º 138/2009 - CJRMB - Fixação de Portaria n.º 151, de 06 de julho de 2009 (CNJ).
Ofício Circular n.º 137/2009 - CJRMB - Fixação de Portaria n.º 151, de 06 de julho de 2009. (CNJ).
Ofício Circular n.º 134/2009 - CJRMB - Existência de Bens Imóveis.
Ofício Circular n.º 130/2009 - DJ/CJRMB - Recomendações sobre o envio de Relatórios
Ofício Circular n.º 128/2009 - CJRMB - Apresentação de Instrução Normativa nº 001/2009.
Ofício Circular n.º 127/2009 - CJRMB - Apresentação de Instrução Normativa nº 002/2009-CJRMB.
Ofício Circular n.º 126/2009 - Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais
Ofício Circular n.º 125/2009 - CJRMB - Dispõe sobre o novo endereço da Matriz/SulAmérica
Ofício Circular n.º 124/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 300/2009 (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 123/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 300/2009 (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 122/2009 - DJ/CJRMB - Acesso à Rede BACENJUD
Ofício Circular n.º 121/2009 - DJ/CJRMB - Acesso à Rede RENAJUD
Ofício Circular n.º 120/2009 - CJRMB - Metas Nacionais de nivelamento propostas para o ano de 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular n.º 118/2009 - DA/CJRMB - Ofício/PSFN - São José dos Campos/nº 996/2009.
Ofício Circular n.º 117/2009 - CJRMB - Conhecimento dos ofícios circulares de n.º 115 e 116/2009-CJRMB.
Ofício Circular n.º 116/2009 - CJRMB - Resolução de n.º 82/2009/CNJ (Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo).
Ofício Circular n.º 115/2009 - CJRMB - Arquivamento de processos que não existem fisicamente.
Ofício Circular n.º 114/2009 - DA/CJRMB - Informação Certidão de Óbito.
Ofício Circular n.º 113/2009 - CJRMB - Recomendação n.º 22/2009-CNJ
Ofício Circular n.º 112/2009 - DA/CJRMB - Informação de Certidão de Óbito.
Ofício Circular n.º 111/2009 - DA/CJRMB - Uso de Correio Eletrônico
Ofício Circular n.º 110/2009 - CJRMB - Apresentação de Provimento de nº 16/2009- CJRMB (Sistema Libra - D.J de 22/05/2009).
Ofício Circular n.º 109/2009 - DA/CJRMB - Uso de Correio Eletrônico
Ofício Circular n.º 108/2009 - DJ/CJRMB - Fórum de Execuções Penais (CNJ)
Ofício Circular n.º 107/2009 - DJ/CJRMB - Alimentação do Sistema Nacional de Bens Apreendidos
Ofício Circular n.º 106/2009 - CJRMB - Resolução n.º 59, do Conselho Nacional de Justiça
Ofício Circular n.º 105/2009 - CJRMB - Reiteração do Ofício Circular n.º 040/2009-CJRMB
Ofício Circular n.º 104/2009 - CJRMB - Cópia de decisão proferida.
Ofício Circular n.º 103/2009 - DA/CJRMB - Acesso a rede INFOSEG
Ofício Circular n.º 102/2009 - CJRMB - Sem Efeito
Ofício Circular n.º 101/2009 - DJ/CJRMB - Relatórios de Produtividade Magistrados - Mês de Abril de 2009
Ofício Circular n.º 098/2009 - CJRMB
Ofício Circular n.º 097/2009 - CJRMB - Certidão Digital.
Ofício Circular n.º 096/2009 - CJRMB - Certidão de Casamento.
Ofício Circular n.º 095/2009 - CJRMB - Recomendação.
Ofício Circular n.º 094/2009 - CJRMB - SEM EFEITO.
Ofício Circular n.º 093/2009 - CJRMB - Determinação contida no Auto Circunstanciado de Inspeção
Ofício Circular n.º 082/2009 - DJ/CJRMB - Magistrados (Varas competentes para execução) no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbid
Ofício Circular n.º 081/2009 - CJRMB
Ofício Circular n.º 080/2009 - DA/CJRMB - Informação Certidão de Nascimento.
Ofício Circular n.º 079/2009 - DA/CJRMB - Ofício circular nº 001/2009 (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 078/2009 - DA/CJRMB - Ofício circular nº 001/2009 (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 077/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 165/2009 e anexos (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 076/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 165/2009 e anexos (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 075/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 195/2009 e anexos (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 071/09-CJRMB - Questionário 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano de 2009
Ofício Circular n.º 070/2009 - DA/CJRMB - nº 90/2009-SEPOD-4V/BA (autos nº 2008.33.00.019340-5).
Ofício Circular n.º 069/2009 - DA/CJRMB - nº 551/2008 e anexos (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 068/2009 - DA/CJRMB - nº 551/2008 e anexos (falência de empresa ).
Ofício Circular n.º 067/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 084/2009 e anexos (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 066/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 084/2009 e anexos (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 065/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 572/2008 e anexos (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 064/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 572/2008 e anexos (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 063/2009 - DA/CJRMB - nº 12/2009 e anexos (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 062/2009 - DA/CJRMB - nº 12/2009 e anexos (falência da empresa).
Ofício Circular n.º 061/2009 - CJRMB - Produtividade Jurisdicional referente ao mês de Fevereiro/2009 - Relatórios Não Enviados
Ofício Circular n.º 060/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 131/2009 e anexos (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 059/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 131/2009 e anexos (falência de empresa).
Ofício Circular n.º 058/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 582/2008 e anexos (decretação de falência de empresa).
Ofício Circular n.º 057/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 582/2008 e anexos.
Ofício Circular n.º 056/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 097/2009 (informação da decretação de falência de empresa).
Ofício Circular n.º 055/2009 - DA/CJRMB - Ofício nº 097/2009 (informação da decretação de falência de empresa).
Ofício Circular n.º 054/2009 - CJRMB - I Seminário Estadual de Combate ao Sub-Registro.
Ofício Circular n.º 053/2009 - CJRMB - Processos conclusos há mais de 100 dias (Dados do CNJ)
Ofício Circular n.º 052/2009 - CJRMB - Recomendações 20 e 21 do CNJ, sobre execução penal e recuperação social dos presos e Egressos do sistema penal.
Ofício Circular n.º 051/2009 - CJRMB - Email (comunicado da OAB/ACRE).
Ofício Circular n.º 050/2009 - CJRMB - Informação sobre existência de registro de imóvel.
Ofício Circular n.º 049/2009 - CJRMB - Magistrados Criminais
Ofício Circular n.º 048/2009 - CJRMB - Informação de Certidão de Óbito.
Ofício Circular n.º 045/2009 - CJRMB - Recomendação aos magistrados sobre a presença, nas serventias, de pessoas estranhas aos quadros do Tribunal.
Ofício Circular n.º 044/2009 - CJRMB - Informação de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular n.º 043/2009 - CJRMB - Informação de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular n.º 040/2009 - CJRMB - Apresenta a Resolução nº. 66 do CNJ, sobre decretação e controle dos casos de prisão provisória.
Ofício Circular n.º 039/2009 - CJRMB - Certidão de Casamento.
Ofício Circular n.º 038/2009 - CJRMB - Ofício nº 535/2008 e anexos (informa acerca da decretação de falência de empresa.
Ofício Circular n.º 037/2009 - Decretação de Falência de Empresa
Ofício Circular n.º 036/2009 - CJRMB - Cancelado.
Ofício Circular n.º 035/2009 - CJRMB - Cancelado.
Ofício Circular n.º 034/2009 - CJRMB - Cancelado.
Ofício Circular n.º 033/2009 - CJRMB - Informação de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular n.º 032/2009 - CJRMB - Ofício nº 1 Vara de Família nº 039/2009.
Ofício Circular n.º 031/2009 - CJRMB - Comunicado da Desembargadora da Elia Daher Abufaid da posse do cargo de Corregedora de Justiça da Região Metrop
Ofício Circular n.º 030/2009 - CJRMB - Cancelado.
Ofício Circular n.º 029/2009 - CJRMB - Publicação de provimento nº07/09 CJRMB.
Ofício Circular n.º 028/2009 - CJRMB - Decisão proferida no expediente protocolado sob nº 2008.6.008837-5.
Ofício Circular n.º 027/2009 - CJRMB - Publicação de Provimento nº05/09-CJRMB (dispõe sobre a emissão de certidão comprobatória do ajuizamento da exec
Ofício Circular n.º 026/2009 - CJRMB - Publicação de Provimento nº 07/09-CJRMB (dispõe sobre a instituição e aplicabilidade do Sistema de Informações
Ofício Circular n.º 025/2009 - CJRMB - Orientação acerca das Diretrizes do Estatuto da OAB.
Ofício Circular n.º 024/2009 - CJRMB - Publicação do Provimento nº 04/2009-CJRMB (derroga o provimento 002/1991 e normatiza a movimentação processual
Ofício Circular n.º 023/2009 - CJRMB - Dispõe sobre o término da gestão, agradecendo ao Dir. de Secretaria.
Ofício Circular n.º 022/2009 - CJRMB - Dispõe sobre o término da gestão, agradecendo ao magistrados.
Ofício Circular n.º 021/2009 - CJRMB - Publicação do Provimento nº 03/2009-CJRMB (normatiza procedimento que dispensa elaboração de mandado de citação
Ofício Circular n.º 020/2009 - CJRMB - Publicação do Provimento nº 03/2009-CJRMB (normatiza procedimento que dispensa elaboração de mandado de citação
Ofício Circular n.º 019/2009 - CJRMB - Publicação do Provimento nº 03/2009-CJRMB (normatiza procedimento que dispensa elaboração de mandado de citação
Ofício Circular n.º 018/2009 - CJRMB - Recadastramento da rede INFOSEG.
Ofício Circular n.º 017/2009 - CJRMB - Informação sobre a existência de registro de imóvel.
Ofício Circular n.º 016/2009 - CJRMB - Ofício nº 485/2008 e Anexos (da lavra da Dra. Maria Filomena de Almeida Buarque).
Ofício Circular n.º 015/2009 - CJRMB - Ofício nº 485/2008 e Anexos (da lavra da Dra. Maria Filomena de Almeida Buarque).
Ofício Circular n.º 014/2009 - CJRMB - 2ª Via de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular n.º 013/2009 - CJRMB - 2ª Via de Certidão de Nascimento.
Ofício Circular n.º 012/2009 - CJRMB - Apresentação de cópia ( de Ordem a Desembargadora Luzia Nadja Guiamarães encaminha, cópia do Of. nº49/2007, fi
Ofício Circular n.º 011/2009 - CJRMB - Apresentação de cópia (cópia do Of. nº49/2007, firmado pelo Dr. Elder dos Santos Vergoça - Procurador Chefe do
Ofício Circular n.º 010/2009 - CJRMB - Publicação Online do Diário de Justiça
Ofício Circular n.º 009/2009 - CJRMB - Sistema Nacional de Controle de Interceptações.
Ofício Circular n.º 008/2009 - CJRMB - Comunicação sobre o Sistema Nacional de Bens Apreendidos aos Magistrados já cadastrados no Sistema Nacional de
Ofício Circular n.º 007/2009 - CJRMB - Cadastramento de Magistrados dos Juízos Criminais no Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA/CNJ)
Ofício Circular n.º 006/2009 - CJRMB - Exercício de atividade judicante durante o gozo de férias (Recomendação aos Diretores de Secretaria)
Ofício Circular n.º 005/2009 - CJRMB - Exercício de atividade judicante durante o gozo de férias
Ofício Circular n.º 004/2009 - CJRMB - Solicita informação sobre a distribuição.
Ofício Circular n.º 003/2009 - CJRMB - Apresentação de informação (adoção de medidas referentes aos procedimento para distribuição nos dias úteis e pl
Ofício Circular n.º 002/2009 - CJRMB - Acompanhamento virtual dos processos.
Ofício Circular n.º 001/2009 - CJRMB - Provimento nº12/2008-CJRMB (Disciplina a ordem de primazia dos feitos que receberão atos de competência dos jui
Oficio Circular n° 227/2009-DA/CJRMB- Mudança de endereço do Cartório Faria Neto.
Oficio Circular n.º230/2009-DA/CJRMB-Oficio 11810-E/CNJ/COR-2009
Oficio Circular n.º 231/2009-DA/CJRMB- Oficio nº 11810-E/CNJ/COR/2009
2008
Ofício Circular nº. 182/2008 - CJRMB - Informa publicação do Prov. nº 08/2008 - CJRMB, que operacionaliza a emissão de certidões de registro de imóvei
Ofício Circular nº. 180/2008 - CJRMB - Apresenta o sistema RENAJUD.
Ofício Circular nº. 176/2008 - CJRMB - Dispõe sobre atualização do SAP XXI para transição para o sist. LIBRA, com pagamento de hora-extra.
Ofício Circular nº. 123/2008 - CJRMB - Informa aos juízes inscrições no BACEN-JUD pendentes.
Ofício Circular nº. 121/2008 - CJRMB - Reitera aos juízes os Of. Circulares nº 023 e 049/08-CJRMB.
Ofício Circular nº. 120/2008 - CJRMB - Informa aos juízes a existência de processos conclusos há mais de 100 dias na unidade judiciária.
Ofício Circular nº. 115/2008 - CJRMB - Alerta os Dir. de Secretaria para o cumprimento do prazo para o envio das informações para a página do CNJ.
Ofício Circular nº. 114/2008 - CJRMB - Solicita aos Dir. de Secretaria atenção na verificação dos dados referentes ao acervo da serventia enviados ao
Ofício Circular nº. 099/2008 - CJRMB - Informa aos juízes a ausência de resposta, referente a atividade de magistério pelos juízes.
Ofício Circular nº. 027/2008 - CJRMB - Orienta os juízes sobre o depósito dos valores pecuniários, considerando a inadequação do local de guarda.
Ofício Circular nº. 009/2008 - CJRMB - Apresenta aos juízes a Res. nº 44 do CNJ.
Ofício Circular n.º 212/2008 - CJRMB - Solicita informação de atividade de magistério durante o ano de 2009.
Ofício Circular n.º 161/2008 - CJRMB - Dispõe sobre a necessidade de atualização do Sist. SAP XXI referente ao
Ofício Circular n.º 122/2008 - CJRMB - Informa aos juízes inscrições no INFOSEG pendentes.
Ofício Circular n.º 110/2008 - CJRMB - Alerta os Dir. de Secretaria sobre a importância do cumprimento do Prov. nº 06/06-CRMB ( Atos Ordinatórios) - c
Ofício Circular n.º 108/2008 - CJRMB - Orienta os Dir. de Secretaria quanto a emissão de Certidão de Antecedentes Criminais.
Ofício Circular n.º 104/2008 - CJRMB - Informa às Serventias extrajudiciais preenchimento do formulário eletrônico dos atos praticados e valor bruto a
Ofício Circular n.º 101/2008 - CJRMB - Solicita encaminhamento à Corregedoria da relação de processos com vista em aberto para o MP,DP e advogados.
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Ofício Circular n.º 088/2008 - CJRMB - Orienta os juízes quanto ao recolhimento antecipado de custas finais.
Ofício Circular n.º 087/2008 - CJRMB - Orienta os juízes quanto ao uso do Bacen-Jud.
Ofício Circular n.º 085/2008 - CJRMB - Reitera aos Dir. de Secretaria a importância do acompanhamento processual por meio de relatórios de gestão disp
Ofício Circular n.º 079/2008 - CJRMB - Informa aos juízes sobre alimentação e uso do Cadastro Nacional de Adoção do site do CNJ.
Ofício Circular n.º 067/2008 - CJRMB - Informa os endereços eletrônicos das unidades judiciárias vinculadas à CJRMB.
Ofício Circular n.º 060/2008 - CJRMB - Orienta os Oficiais de Justiça para as intimações feitas por telefone nos Juizados Especiais.
Ofício Circular n.º 054/2008 - CJRMB - Alerta aos juízes sobre a importância de observância do Provimento 005/2005-CRMB para célere prestação judicial
Ofício Circular n.º 053/2008 - CJRMB - Informa aos Dir. de Secretaria sobre Comissão destinada ao estudo e propostas de solução para o SAP XXI.
Ofício Circular n.º 050/2008 - CJRMB - Informa detalhadamente aos juízes disponibilização no site do CNJ do formulário eletrônico de Declaração de Res
Ofício Circular n.º 049/2008 - CJRMB - Orienta os juízes para registro de informação no SAP sobre o motivo de não realização de audiência.
Ofício Circular n.º 040/2008 - CJRMB - Informa sobre as instruções dadas em reunião de trabalho com os Dir. de Secretaria.
Ofício Circular n.º 038/2008 - CJRMB - Convoca os Dir. de Secretaria pra reunião de trabalho.
Ofício Circular n.º 037/2008 - CJRMB - Informa aos juízes o agendamento de reunião de trabalho com os Dir. de Secretaria.
Ofício Circular n.º 033/2008 - CJRMB - Orienta os juízes sobre os depósitos judiciais.
Ofício Circular n.º 031/2008 - CGJRMB - Relatório de Produtividade Jurisdicional de 2008
Ofício Circular n.º 025/2008 - CJRMB - Orienta aos juízes quanto ao uso da rede infoseg e apresenta o formulário de cadastramento na mesma.
Ofício Circular n.º 023/2008 - CJRMB - Orienta os juízes para registro de informação no SAP sobre o motivo de não realização de audiência.
Ofício Circular n.º 022/2008 - CJRMB - Reitera aos juízes o Of. Circular nº 007/08- CJRMB.
Ofício Circular n.º 020/2008 - CJRMB - Reitera aos juízes o Of. Circular nº007/08-CJRMB - e informa o período de recolhimento das armas.
Ofício Circular n.º 007/2008 - CJRMB - Solicita aos juízes informação sobre armas vinculadas à Unidade Judiciária que podem ser encaminhados ao Exérci
Ofício Circular n.º 005/2008 - CJRMB - Apresenta aos juízes o relatório de Produtividade anual de 2007 para possíveis retificações.
Ofício Circular n.º 004/2008 - CJRMB - Informa aos juízes sobre correição anual.
Anexos do Ofício Circular n.º 031/2008 - CGJRMB - Relatório de Produtividade Jurisdicional de 2008
2007
Ofício Circular nº. 061/2007 - CJRMB - Orientação para residir na capital.
Ofício Circular nº. 056/2007 - CGJRMB - Comunicação de Férias e Licença
Ofício Circular nº. 043/2007 - CJRMB - Orienta o uso do sistema Bacen-Jud.
Ofício Circular n.º 096/2007 - CJRMB - Informa a instalação do PROAD.
Ofício Circular n.º 095/2007 - CJRMB - Orienta para o uso da
Ofício Circular n.º 094/2007 - CJRMB - Reitera a solicitação do fornecimento de endereço e e-mail dos magistrados.
Ofício Circular n.º 091/2007 - CJRMB - Solicita aos juízes informação sobre processos com vista em aberto ao MP e DF.
Ofício Circular n.º 088/2007 - CJRMB - Orienta os juízes para adotarem providências para conclusão da certificação digital dos mesmos.
Ofício Circular n.º 081/2007 - CJRMB - Solicita indicação de endereço eletrônico aos Cartórios extrajudiciais.
Ofício Circular n.º 079/2007 - CJRMB - Informa atualização no sistema SAP.
Ofício Circular n.º 077/2007 - CJRMB - Informa autorização para criação de novo movimento no sist. SAP XXI.
Ofício Circular n.º 075/2007 - CJRMB - Orienta a observância do prazo estabelecido no Art. 527, IV do Código de Processo Civil Brasileiro.
Ofício Circular n.º 073/2007 - CJRMB - Divulga Jornada de Treinamento e Operação do SAP XXI.
Ofício Circular n.º 071/2007 - CJRMB - Convoca Diretores de Secretaria para reunião de trabalho.
Ofício Circular n.º 070/2007 - CJRMB - Convoca juízes para reunião.
Ofício Circular n.º 068/2007 - CJRMB - Informa aos juízes a realização de ações voltadas à conciliação.
Ofício Circular n.º 067/2007 - CJRMB - Informa aos Diretores de Secretaria up date no sistema SAP.
Ofício Circular n.º 063/2007 - CJRMB - Alerta a necessidade de observância do Prov. nº 001/2007-CJRMB.
Ofício Circular n.º 053/2007 - CJRMB - Solicita medidas que assegurem o direito de prioridade no processamento de feitos que envolvam idosos.
Ofício Circular n.º 050/2007 - CJRMB - Comunica sobre critérios para merecimento na promoção do juiz.
Ofício Circular n.º 042/2007 - CJRMB - Solicita informações exercidas pelos juízes - Solicita informação do exercício da atividade de magistério pelos
Ofício Circular n.º 020/2007 - CJRMB - Ressalta a possibilidade de encaminhamento de relatórios de produtividade por e-mail.
Ofício Circular n.º 018/2007 - CJRMB - Cadastramento no Sistema de Informações Eletrônicas da Corregedoria Nacional de Justiça e a obrigatoriedade de
Ofício Circular n.º 016/2007 - CJRMB - Solicita endereço e e-mail dos juízes.
Ofício Circular n.º 015/2007 - CJRMB - Alerta o prazo para prestar informações nos autos de Hábeas Corpus e observância da Res. 004/2003-GP.
Ofício Circular n.º 012/2007 - CJRMB - Solicita aos juízes e diretores de secretaria o uso de e-mails institucionais.
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