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Ofício Circular Conjunto
2020
Ofício Circular Conjunto nº 05/2020-CJRMB/CJCI - Para Juízes de Direito e Diretores de Secretaria da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular Conjunto nº 04/2020-CJRMB/CJCI - Para os Juízes de Direito com Competência para Processar e Julgar Feitos da Infância e Juventude
Ofício Circular Conjunto nº 03/2020-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular Conjunto nº002/2020- CJRMB/CJCI- Aos Cartórios Extrajudiciais da RMB.
Ofício Circular Conjunto nº 001/2020-CJRMB/CJCI - Aos Magistrados com Competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
2019
Ofício Circular Conjunto nº 008/2019-CJRMB/CJCI - Para os Cartórios Extrajudiciais da RMB
Ofício Circular Conjunto nº 007/2019-CJRMB/CJCI - - Aos Oficias de Registro e Notas do Estado
Ofício Circular Conjunto nº 006/2019-CJRMB/CJCI - Para Todos os Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 005/2019-CJRMB/CJCI - Para os magistrados, Diretores de Secretaria e demais servidores deste Poder Judiciário.
Ofício Circular Conjunto nº 004/2019-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 004/2019-CJRMB/CJCI - Para todos os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Conjunto 007/2019-CJRMB/CJCI - Assunto: Resolução nº 02 de junho de 2019-STJ
Ofício Circular Conjunto nº 003/2019-CJRMB/CJCI
Ofício Circular Conjutno n° 002/2019- Nova versão Tabelas Processuais unificadas
Ofício Circular Conjunto nº 001/2019-DJ/CJRMB/CJCI - Serventias Extrajudicias
2018
Ofício Circular Conjunto nº 14/2018-CJRMB/CJCI - Para os Diretores de Secretaria das Unidades Judiciárias com competência Cível da RMB
Ofício Circular Conjunto nº 013/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados das Varas de Infância e Juventude da RMB.
Ofício Circular Conjunto nº 012-2018-CJRMB-CJCI - Magistrados da RMB e Interior
Ofício Circular Conjunto nº 011/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém
Ofício Circular Conjunto nº 010-2018-CJRMB-CJCI - XIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Ofício Circular Conjunto nº 122/2018-CJRMB/CJCI-DA - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 121/2018-CJRMB/CJCI-DA - Para os magistrados da Região Metropolitana de Belém
Decisão Conjunta/Ofício Circular nº 009/2018-CJRMB/CJCI - Para os Cartórios Extrajudiciais da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 007/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados de Registro Público da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 006/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados com competência Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Cicular Conjunto nº 004/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 003/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados com competência nas Varas de Execuções Fiscais
Ofício Circular Conjunto nº 002/2018-002/2018-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados e Servidores das Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº 1/2018-CJCI
2017
Ofício Circular Conjunto nº 011/2017-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados com Competência Cível e Criminal da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjnto nº 009/2017-CJRMB/CJCI - Macrodesafio Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal, do Pleno de gestão 2017/2019 da Presidência deste Tribunal de Justiça.
Ofício Circular Conjunto nº 008/2017-CJCI - Implementar medidas de priorização de atendimento ao idoso nas VarasCriminais
Ofício Circular Conjunto nº 007/2017-CJRMB/CJCI - Macrodesafio Aprimoramento da Gestão da Justiça |Criminal, do Plano de Gestão 2017-2019 da Presidência deste Tribunal de Justiça.
Ofício Circular Conjunto nº 006/2017-CJRMB/CJCI - Implementar medidas de priorização do atendimento ao idoso nas Varas Criminais.
Ofício Circular Conjunto nº 05/2017-CJRMB/CJCI - Semana Estadual de Conciliação 2017
Ofício Circular Conjunto nº 004/2017-CJRMB/CJCI - Carta Precatória que veicula ordem de prisão do devedor de alimentos - Prisão Civil
Ofício Circular Conjunto nº 003/2017-CJRMB/CJCI - Minuta de Resolução que dispõe sobre o processo de ascenção ao Tribunal de Justiça e de promoção pelos critérios de merecimento e antiguidade, e de remoção pelo critério de antiguidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 002/2017-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados com competência em crimes de violência doméstica e familiar contra mulher
Ofício Circular Conjunto nº. 001 2017 CGCJRMB CJCI - Diretores de Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2016
Ofício Circular Conjunto nº 013/2016-CJRMB/CJCI. - Para os Cartórios de Registro de Imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Ofício Circular Conjunto nº. 012/2016-CG/CJRMB/CJCI - Observância do Provimento Conjunto n.º 002/2015-CJRMB/CJCI. - Diretores de Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 011/2014-CJRMB/CJCI. - Emissão do número de CPF para recém-nascidos no momento do registro de nascimento
Ofício Circular Conjunto nº. 010/2016-CG/CJRMB/CJCI - Divulgação Relatórios Gerenciais - Libra. - Magistrados e Diretores de Secretaria do Estado.
Ofício Circular Conjunto nº. 009/2016-CG/CJRMB/CJCI - Solicitação de Providências - Taxa de Congestionamento - Arquivo Provisório. - Magistrados do Estado.
Ofício Circular Conjunto nº 008/2016-CJRMB/CJCI. - Vara Criminais da RMB.
Ofício Circular Conjunto nº 007/2016-CJRMB/CJCI - Para os Magistrados do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 006/2016-DA/CJRMB. - Encaminha Provimento Conjunto nº 007./2016-DA/CJRMB para os servidores das Varas Criminais da CJRMB.
Ofício Circular Conjunto nº 005/2016-DA/CJRMB - Encaminha Provimento Conjunto nº 007/2016-DA/CJRMB, para os Magistrados das Varas Criminais da CJRMB.
Ofício Circular Conjunto nº 004/2016-CG/CJRMB/CJCI. - Para os Magistrados do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº. 003/2016-CG/CJRMB/CJCI - Solicitação de Providências - Taxa de Congestionamento - REITERAÇÃO. - Magistrados e Diretores de Secretaria do Estado do Pará.
Ofício Circular nº 002/2016-CJRMB/CJCI - Atualização do Manual de Rotinas Cíveis de acordo com o novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.
Ofício Circular nº 001/2016-CRMB/CJCI. - Semana Estadual de Conciliação.
2015
Ofício Circular Conjunto nº007/2015-CG/CJRMB/CJI - Solicitação de Providências - Taxa de Congestionamento - Aos Magistrados e Diretores de Secretaria
Ofício Circular Conjunto nº. 006/2015 - CJRMB/CJCI. - Alimentação dos Sistemas de Gestão de Processos do Tribunal.
Ofício Circular Conjunto nº 005/2015-CJRMB/CJCI. - Assunto: Pagamento da Taxa de Fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e da Taxa de Custeio do Fundo de Registro Civil do Estado do Pará. Para os Cartórios Extrajudiciais do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº. 004/2015-CJRMB/CJCI - Para os Cartórios Extrajudiciais do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº. 003/2015-CJRMB/CJCI - Para os Cartórios Extrajudiciais do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 002/2015-CJRMB/CJCI - para os Cartórios Extrajudiciais do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 001/2015-CJRMB-CJCI. - Alertando quanto à destinação de bens em processos redistribuídos.
2014
Ofício Circular Conjunto nº 002/2014-CJRMB/CJCI. - Aos Magistrados de Direito do Estado do Pará.
Ofício Circular Conjunto nº 001/2014-CJRMB/CJCI. - Aos Cartórios de Registro de Imóveis da RMB.
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