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Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro
2019
Provimento Conjunto nº 008/2019-CJRMB/CJCI - Altera o artigo 757, item I, do Código de Normas dos Serviços Notariaise Registrais do estado do Pará - CNSNR, e dà outras providências.
Provimento Conjunto nº 003/2019-CJRMB/CJCI - Acrescenta no Livro II ( Dos Tabelionatos de Notas), Título III, do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, o Capítulo XIV intitulado "DAS CARTAS DE SENTENÇA"
2018
Provimento Conjunto nº 012/2018-CJCI/CJRMB - Altera os arts. 530-A e 530-F, bem como acrescenta os arts. 530-J, 530-L e 530-M, no Capítulo X, do Título V, do Livro V, do Provimento Conjunto nº 001/2015/CJRMB/CJCI, que dispõe sobre o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará:
Provimento Conjunto nº 009/2018-CJRMB/CJCI - Altera a redação do Capítulo X, do Título V, do Livro V, do Provimento Conjunto nº 001/2015-CJRMB/CJCI, que dispõe sobre o Código de Normas do Serviço Notarial e de Registro do Estado do Pará.
Provimento Conjunto nº 008/2018-CJCI/CJRMB - Acrescenta os art. 37-A e 37-B, no Capítulo IV, do Livro I, do provimento Conjunto nº 001/2015/CJRMB/CJCI, que dispõe sobre o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis.
Provimento Conjunto nº 007/2018/CJRMB/CJCI - Altera a redação do capítulo VII, do levro I, do Provimento Conjunto nº 001/2015/CJRMB/CJCI, que dispõe sobre o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis e dá outras providências.
2016
Provimento Conjunto nº 005/2016-CJRMB/CJCI - Acrescenta parágrafos ao artigo 38 e parágrafo único ao artigo 139 do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 003/2016-CJRMB/CJCI. - Alteração do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará.
Provimento Conjunto nº 001/2016-CJRMB/CJCI. - Alteração do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará.
2015
Provimento Conjunto nº 007/2015-CJRMB/CJCI - Altera os artigos 2º e 3º do Provimento Conjunto nº 017/2014-CJRMB/CJCI e os artigos 132 e 133 do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 006/2015-DA/CJRMB - Acrescenta um parágrafo ao art. 834 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, e o parágrafo único passa a ser o § 2º do referido dispositivo.
Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro
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