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Instruções
2013
Instrução nº. 001/2013 - CJRMB : Instrui os Magistrados sobre a possibilidade de expedição de Alvará Judicial em nome do advogado atuante do processo.
2012
Instrução nº. 001/2012 - Expedição de Alvarás da RMB
Instrução Conjunta nº. 001/2012-CJRMB/CJCI - Implanta Guia Prático de Processo Civil.
2011
Instrução Normativa nº. 004/2011-CJRMB - Instrui os Oficiais de Justiça quanto a permanência de pessoas estranhas ao serviço na sala de Oficiais
Instrução nº. 003/2011-CJRMB - Instrui os Magistrados da RMB com relação a adoção da alçada de 40 (quarenta) salários mínimos como teto dos Juizados E
Instrução nº. 002/2011-CJRMB - Orienta aos magistrados, no âmbito da Região Metropolitana de Belém, acerca da expedição de Alvarás.
Instrução nº. 001/2011-CJRMB - Instrui os Oficiais de Cartórios de Registro Civil com relação às hipóteses de utilização do selo gratuito nos atos de
2009
Instrução nº 003/2009. - Estabelece prazo para Central de Mandados proceder a distribuição dos mandados encaminhados pelas Secretarias Judiciais das Varas de Execuções Fiscais, em cumprimento Provimento nº 004/2005-CJRMB e alterado pelo Provimento nº 002/2006-CJRMB, que criaram o zoneamento urbano.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 002/09 - CJRMB - Regulamenta a aplicação da lei n.º 11.481/2007, que introduziu o art. 290-A à Lei de Registros Públi
Instrução n.º 002/2009 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, por ocasião da
Instrução n.º 001/2009 - Regulamenta o cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça , com relação ao Zoneamento criado pelo Provimento
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