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Portarias
2021
Portaria nº 004/2021-CGJ - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB Retificadora
Portaria nº 04/2021 - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB
2020
Portaria nº 19/2020 - CJRMB - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Portaria nº 010/2020-CJRMB - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Portaria nº 07/2020-CJRMB - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Portaria nº 02/2020-CJRMB - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB* Retificadora
Portaria nº 02/2020-CJRMB - Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB - Retificadora II
2019
Portaria nº 082/2019-CJRMB Escala de Plantão Cartórios Extrajudiciais da RMB
Portaria nº 069/2019-CJRMB- Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Portaria nº 052/2019-CJRMB Escala de Plantão dos Cartórios Extrajudiciais da RMB
Portaria 046/2019/CJRMB - Revogação da Ordem de Serviço nº 001/2017/Sec/CJRMB
Portaria nº 011/2019-CJRMB-Escala de Plantão Cartórios Extrajudiciais Retificadora II
Portaria nº 011/2019-CJRMB-Escala de Plantão Cartório Extrajudicial Retificadora
Portaria nº 008/2019-CJRMB - Nomeação de Interina
Portaria nº 014/2019-CJRMB - Metas e Dasafios para o Serviço Extrajudicial no I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria nº 011/2019-CJRMB-Escala de Plantão Cartórios Extrajudiciais
2018
Portaria nº 117/2018-CJRMB - Redefinição da Escala de Plantão do Cartórios Extrajudiciais
Portaria nº 102/2018 - Escala de Plantão Cartórios Extrajudiciais s
Portaria nº 061/2018 - CJRMB - Escala de Plantão Cartórios Extrajudiciais
Portaria nº 029/2018 - CJRMB - Escala de Plantão de Cartórios Extrajudiciais
Portaria nº 005/2018-CJRMB
Portaria nº 003/2018-CJRMB - Escala de Plantão Cartórios Extrajudiciais
2017
Portaria nº 89/2017-CJRMB - Escala de Plantão - Cartórios Extrajudiciais, período - Outubrode 2017 a Janeiro de 2018.
Portaria nº 89/2017-CJRMB - Escala de Plantão- Cartórios Extrajudiciais - relativa aos meses de Outubro de 2017 a Janeiro de 2018.
Portaria nº 64/2017-CJRMB - Escala de Plantão - Cartórios Extrajudiciais
Portaria 035/2017/CJRMB - Escala de Plantão do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém nos meses de Abril, Maio e Junho de 2017.
2016
Portaria 109/2016/CJRMB - Escala de Plantão do Serviço das Pessoas Naturais da Capital de 17/12/2016 a 26/03/2017.
Portaria nº 076/2016-CJRMB - Escala de Plantão do Serviço das Pessoas Naturais da Capital relativa aos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2016
PORTARIA Nº 004/2016-CJRMB - ESCALA DE PLANTÃO DO SERVIÇO DAS PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL
2015
Portaria nº 093/2015-CJRMB - Escala de Plantão do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital - Período de 01/08/15 a 02/11/15
Portaria nº 069/2015-CJRMB - Escala de Plantão do Serviço de Registro Civil de pessoas Naturais das Comarcas da RMB
Portaria nº 022/2015/CJRMB - Escala de Plantão dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais - Periodo 02/02/2015 a 30/04/2014.
2014
Portaria nº 043/2014-CJRMB. - Organiza a Escala de Plantão do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais das Comarcas da região metropolitana de Belém, conforme o disposto no Provimento nº 007/2013-CJRMB.
Portaria nº 009/2014-CJTMB. - Definir a Escala de Plantão do serviço das Pessoas Naturais da Capital relativa aos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano consoante documento em anexo.
2013
Portaria nº 163/2013-CJRMB - Considerando a necessidade de organizar Escala de Plantão do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, conforme o disposto no Proviumento nº 007/2013-CJRMB.
2008
Nº 090/2008 - Que institui a audiência pública no TJ/PA
Nº 086/2008 - Dispõe sobe a obrigatoriedade de uso do sistema libra na comarca de Benevides
Nº 063/2008 - Avaliar o desempenho dos órgãos judiciais.
2007
Nº 069/2007 - Supervisionar a execução da análise dos relatórios de produtividade encaminhados pelos Juízes de Direito
Nº 068/2007 - Designar o Juiz Corregedor João Augusto Figueiredo de Oliveira Jr para supervisionar a execução da organização do banco de dados
Nº 063/2007 - acompanhar o andamento dos processos que envolvam os bens móveis recolhidos ao Depósito Público e sugerir a adoção das medidas
Nº 062/2007 - Identificar os processos sem movimentação em razão da ausência de laudos do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves"
Nº 061/2007 - Organizar e manter atualizado banco de dados contendo informações sobre os Cartórios Extra-Judiciais da Região Metropolitana de Belém
Nº 056/2007 - Acompanhar o andamento dos processos que envolvam os presos provisórios da Região Metropolitana de Belém
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