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Esta página contém o texto integral do Documento de Oficialização de Demanda, dos Estudos Preliminares, dos Termos de Referência, do Edital e da Ata de Registro de Preços formalizados em 2022, bem como seus Termos de Apostila, Termos Adicionais e/ou Termos de Cancelamento.
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ARP |
OBJETO |
EMPRESAS
VENCEDORES |
LAR VALIDADE |
PRAZO VALIDADE |
ARQUIVOS |
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001.2022 |
Tabela de preços para eventual fornecimento de serviços de instalação e remoção de películas de proteção solar para atendimento aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na Região Metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. |
01/07/2022 |
01/07/2023 |
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002.2022 |
Tabela de Preços para aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. |
01/10/2022 |
01/10/2023 |
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| 003.2022 | Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavanderia e Passadoria de Roupas Comuns , conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no Termo de Referência , Anexo I , do edital . | 02/02/2022 | 02/02/2023 | ||
| 004.2022 | Tabela de Preços para eventual aquisição de agentes extintores e outros materiais para Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores Portáteis de 2º e 3º nível, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 27/01/2022 | 27/01/2023 | ||
| 005.2022 | Registro de Preços para AQUISIÇÃO de ELETRODOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICOS PORTÁTEIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 14/02/2022 | 14/02/2023 | ||
| 006.2022 | Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4 e A3, nas quantidades e especificações técnicas definidas no termo de referência, para utilização nas unidades administrativas e judiciais desta Egrégia Corte. |
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14/02/2022 | 14/02/2023 | |
| 007.2022 |
Registro de Preços de Equipamentos Audiovisuais para operação de atividades desta natureza no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital.
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15/02/2022 | 15/02/2023 | ||
| 008.2022 | Tabela de preços para eventual contratação de empresa especializada em soluções para sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento , conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 18/02/2022 | 18/02/2023 | ||
| 009.2022 |
Registro de preços para eventual fornecimento de livros nacionais e estrangeiros, nas quantidades e especificações técnicas definidas em termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), pelo prazo de 12 meses.
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18/02/2022 | 18/02/2023 | ||
| 010.2022 | Registro de Preços para eventual prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atendimento às necessidades de manutenção predial corretiva dos prédios ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará na região Oeste do estado, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
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24/02/2022 | 24/02/2023 | |
| 011.2022 | Tabela de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de painéis de acrílico cristal 5mm e divisórias, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital. | 03/10/2022 | 03/10/2023 | ||
| 012.2022 | Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural Sem Gás Envasada em Garrafas de 20 (vinte) Litros, incluindo serviço de entrega nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, localizadas na Capital e Região Metropolitana, pelo prazo de 12 meses, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital . | 01/06/2022 | 01/06/2023 | ||
| 013.2022 | O presente termo tem por objeto o registro do preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos de saúde para uso odontológico no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do edital. |
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08/06/2022 | 08/06/2023 | |
| 014.2022 | O presente termo tem por finalidade registrar o preço de Unidades Fusoras para impressoras, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 03/06/2022 | 06/03/2023 | ||
| 015.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de peças e componentes para equipamentos de refrigeração instalados nas edificações do TJPA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 06/07/2022 | 06/07/2023 | ||
| 016.2022 |
O presente termo tem por objeto o registro de preços para aquisição de notebooks para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital.
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21/06/2022 | 21/06/2023 | ||
| 017.2022 |
O presente termo tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios como café em pó e açúcar cristal, para atendimento às demandas das unidades administrativas e judiciárias desta Egrégia Corte na comarca de Belém e das comarcas da Região Metropolitana de Belém pelo prazo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
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23/06/2022 | 23/06/2023 | |
| 018.2022 | O presente termo tem por objeto o registro do preço para eventual contratação de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES para as obras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I deste edital. | 23/06/2022 | 23/06/2023 | ||
| 019.2022 | O presente termo tem por objeto o registro do preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e segurança, nas dependências e dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, localizados na capital e no interior do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 30/06/2022 | 30/06/2023 | ||
| 020.2022 |
O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para atendimento das necessidades de manutenção predial corretiva dos prédios ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nas Comarcas de Belém e Ananindeua, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
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30/06/2022 | 30/06/2023 | ||
| 021.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de acessórios para informática (suporte para notebook, trava de segurança para notebook e fones de ouvido), conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. |
1. FÊNIX INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA 2. LUXSELL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 3. MEILOCK SEGURANÇA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA |
07/05/2022 | 07/05/2023 | |
| 022.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de videoconferência, suporte articulado, televisão e serviço de integração, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 20/07/2022 | 20/07/2023 | ||
| 023.2022 |
O presente termo tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais diversos para manutenção predial dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
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22/07/2022 | 22/07/2023 | ||
| 024.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Diversos, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 28/07/2022 | 28/07/2023 | ||
| 025.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de peças e componentes para equipamentos de refrigeração instalados nas edificações do TJPA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 01/08/2022 | 01/08/2023 | ||
| 026.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em transporte rodoviário intermunicipal de mercadorias (materiais de consumo) de titularidade do Tribunal de Justiça do Pará, com origem em Marabá/Pa e destino aos 24 municípios satélites que compõem o polo regional da região sul e parte da região da rodovia transamazônica do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 17/08/2022 | 17/08/2023 | ||
| 027.2022 |
O presente termo tem por objetivo registrar preços para contratação de empresas especializadas em soluções de infraestrutura de redes para fornecimento de soluções de rede de alta disponibilidade, para atendimento aos ambientes de interconexão do Datacenter, rede Metropolitana e demais unidades remotas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência em anexo.
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18/08/2022 | 18/08/2023 | ||
| 028.2022 | O presente termo tem por objeto registrar preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, incluindo Hidratação, Lanches, Brunch, Coffee Break, Coquetel, Café da Manhã, Almoço e Jantar, além de Almoços e Jantares externos, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. | 26/08/2022 | 26/08/2023 | ||
| 029.2022 | O presente termo tem por objeto registrar preços para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos portáteis e móveis de alumínio, na quantidade e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, necessários aos equipamentos das unidades deste TJPA. | 29/08/2022 | 29/08/2023 | ||
| 030.2022 | O presente termo tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, de acordo com as condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 31/08/2022 | 31/08/2023 | ||
| 031.2022 | O presente termo tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e serviço de montagem/desmontagem de divisórias, fornecimento e instalação de paredes de gesso acartonado e forro de gesso e PVC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à execução do serviço, para atendimento aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na Região Metropolitana de Belém e distritos até 400km da capital, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 05/09/2022 | 05/09/2023 | ||
| 032.2022 | O presente termo tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, com fornecimento de material para confecção de chaves, conserto, troca e abertura de fechaduras, visando atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, pelo prazo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 08/09/2022 | 08/09/2023 | ||
| 033.2022 | O presente termo tem por objeto o registro de preços para aquisição de móveis em MDF e aço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 09/09/2022 | 09/09/2023 | ||
| 034.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijões de 13 kg, necessário ao equipamento das unidades do TJPA, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 13/09/2022 | 13/09/2023 | ||
| 035.2022 |
O presente termo tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidro para atendimento aos prédios do Poder Judiciário da Região Metropolitana de Belém, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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14/10/2022 | 14/10/2023 | ||
| 036.2022 | O presente termo tem por objeto o registro de preços para fornecimento, instalação e recuperação de peças de comunicação visual e tátil para atendimento a imóveis pertencentes ao Poder Judiciário sob administração do Tribunal de Justiça do Pará, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 18/10/2022 | 18/10/2023 | ||
| 037.2022 | O presente termo tem por objeto o registro de preços para fornecimento, instalação e manutenção de persianas para atendimento às edificações do TJPA, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 20/10/2022 | 20/10/2023 | ||
| 038.2022 |
O presente termo tem por objeto registrar o preço para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte de cargas (bens permanentes – móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, etc.), incluindo serviços de embalagem, carga/descarga, desembalagem e montagem, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos neste instrumento, Anexo I do edital. |
17/11/2022 | 17/11/2023 | ||
| 039.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Selos, para atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, pelo prazo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 23/11/2022 | 23/11/2023 | ||
| 040.2022 | O presente termo tem por objetivo registrar preços para contratação de empresas especializadas em soluções de infraestrutura de redes para fornecimento de soluções de rede de alta disponibilidade, para atendimento aos ambientes de interconexão do Datacenter, rede Metropolitana e demais unidades remotas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com serviços de instalação e treinamento, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 21/12/2022 | 21/12/2023 | ||
| 041.2022 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para a cessão de uso de software (Modalidade EAS) e serviços de licenciamento perpétuo de software (Modalidade EA) da Microsoft, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. | 22/12/2022 | 22/12/2023 |
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