Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Normativos
  • Receitas e Despesas (LC nº 131/2009)
  • Gestão Orçamentária e Financeira (Res102/2009-CNJ)
  1. ANEXO I - Restos a Pagar Não Processados (RAP)
  2. ANEXO I - Gestão Financeira Consolidada
  3. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçamentária
  4. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçam - JME
  • Distribuição do Orçamento (Res.195/2014-CNJ)
  • Demonstrativo Bimestral por UO
  • Relatório de Gestão Fiscal
  • Valores Pagos aos Contratados
  • Relatórios e Demonstrativos
  1. Fundo de Registro Civil - FRC
  2. Fundo do Reapar. do Judiciário - FRJ
  3. Rendimentos Mensais - Spread Precatórios
  4. Repasses Recebidos TJPA - Receita
  5. Repasses Transferidos TJPA - Despesa
  6. Receitas dos Cartórios Extrajudiciais
  • Repasses ao INSS e Fundo de Previdência
  • Diárias e Passagens Concedidas
  1. Diárias
  2. Passagens
  • Contatos
  • Fale Conosco

• Distribuição do Orçamento (Resolução nº.195/2014 CNJ)

  

  Conforme Resolução nº 195/2014, Art. 4º, parágrafo Único CNJ, que dispõem sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências, determina disponibilizar no sitio eletrônico do tribunal na internet, área “Transparência” nos prazos de 30 (trinta) dias após o envio da Proposta Orçamentária e de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária.

  O Art. 9° determina que os tribunais publiquem em seus sítios eletrônicos, até 31 de janeiro de cada ano, o Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição.

  2020

  1. Quadro de Detalhamento da Despesa - Consolidado Poder Judiciário - LOA - (PDF)
  2. Quadro de Detalhamento da Despesa - Consolidado Poder Judiciário - LOA - (Excel)
  3. Lei Orçamentária Anual 2020 - Anexo QDD TJE
  4. Lei Orçamentária Anual 2020 - Anexo QDD IGEPREV
  5. Lei Orçamentária Anual 2020
  6. Quadro de Detalhamento da Despesa 2020 (Proposta Orçamentária) - Poder Judiciário - PDF
  7. Quadro de Detalhamento da Despesa 2020 (Proposta Orçamentária) - Poder Judiciário - EXCEL
  8. Proposta Orçamentária 2020 - PDF
  9. Proposta Orçamentária 2020 - EXCEL

  2019

  1. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária - 2019 - PDF
  2. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária - 2019 - EXCEL
  3. Quadro de Detalhamento da Despesa 2019 - Consolidado Poder Judiciário - LOA - (Pdf)
  4. Quadro de Detalhamento da Despesa 2019 - Consolidado Poder Judiciário - LOA - (Excel)
  5. Quadro de Detalhamento da Despesa 2019 (Proposta Orçamentária) - Poder Judiciário - (Pdf)
  6. Quadro de Detalhamento da Despesa 2019 (Proposta Orçamentária) - Poder Judiciário - (Excel)
  7. Proposta Orçamentária 2019 - (Pdf)
  8. Proposta Orçamentária 2019 - (Excel)
  9. Lei Orçamentária Anual 2019 - Anexo/QDD
  10. Lei Orçamentária Anual 2019

  2018

  1. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2018 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA e JME - (Pdf)
  2. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2018 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA e JME - (Excel)
  3. Quadro de Detalhamento da Despesa 2018 (Proposta Orçamentária) - TJPA, JME e IGEPREV - (Excel)
  4. Quadro de Detalhamento da Despesa - Proposta Orçamentária - TJPA
  5. Quadro de Detalhamento da Despesa - Proposta Orçamentária - JME
  6. Quadro de Detalhamento da Despesa - Proposta Orçamentária - IGEPREV
  7. Proposta Orçamentária 2018 - (Pdf)
  8. Proposta Orçamentária 2018 - (Excel)
  9. Lei Orçamentária Anual 2018 - Anexo/QDD
  10. Lei Orçamentária Anual 2018
  11. Quadro de Detalhamento da Despesa 2018 - Consolidado Poder Judiciário - LOA - (Pdf)
  12. Quadro de Detalhamento da Despesa 2018 - Consolidado Poder Judiciário - LOA - (Excel)

  2017

  1. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2017 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA e JME - (Pdf)
  2. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2017 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA e JME - (Excel)
  3. Quadro de Detalhamento da Despesa 2017 (Lei 8.458/2016) - TJPA, JME e IGEPREV - (Excel)
  4. Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD/2017 - TJPA
  5. Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD/2017 - JME
  6. Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD/2017 - IGEPREV
  7. Lei Orçamentária Anual 2017- - Anexo II
  8. Lei Orçamentária Anual 2017- - Anexo I
  9. Lei Orçamentária Anual 2017
  10. Quadro de Detalhamento da Despesa 2017 (Proposta Orçamentária) - TJPA, JME e IGEPREV - (Excel)
  11. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2017 - TJPA
  12. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2017 - JME
  13. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2017 - IGEPREV
  14. Proposta Orçamentária 2017 (Excel)
  15. Proposta Orçamentária 2017

  2016

  1. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2016 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA e JME - (Excel)
  2. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2016 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA
  3. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2016 (Res. 195/2014 CNJ) - JME
  4. Lei Orçamentária Anual 2016
  5. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2016 - TJPA, JME e IGEPREV - (Excel)
  6. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2016 - TJPA
  7. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2016 - JME
  8. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2016 - IGEPREV
  9. Proposta Orçamentária 2016 (Excel)
  10. Proposta Orçamentária 2016

  2015

  1. Proposta Orçamentária 2015
  2. Lei Orçamentária Anual 2015
  3. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2015 - TJPA
  4. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2015 - JME
  5. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2015 - IGEPREV
  6. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2015 (Res. 195/2014 CNJ) - TJPA
  7. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária 2015 (Res. 195/2014 CNJ) - JME