Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Normativos
  • Receitas e Despesas (LC nº 131/2009)
  • Gestão Orçamentária e Financeira (Res102/2009-CNJ)
  1. ANEXO I - Restos a Pagar Não Processados (RAP)
  2. ANEXO I - Gestão Financeira Consolidada
  3. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçamentária
  4. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçam - JME
  • Distribuição do Orçamento (Res.195/2014-CNJ)
  • Demonstrativo Bimestral por UO
  • Relatório de Gestão Fiscal
  • Valores Pagos aos Contratados
  • Relatórios e Demonstrativos
  1. Fundo de Registro Civil - FRC
  2. Fundo do Reapar. do Judiciário - FRJ
  3. Rendimentos Mensais - Spread Precatórios
  4. Repasses Recebidos TJPA - Receita
  5. Repasses Transferidos TJPA - Despesa
  6. Receitas dos Cartórios Extrajudiciais
  • Repasses ao INSS e Fundo de Previdência
  • Diárias e Passagens Concedidas
  1. Diárias
  2. Passagens
  • Contatos
  • Fale Conosco

• Diárias Concedidas

  Em atendimento às Resoluções n. 215/2015 e 265/2018 do CNJ e Art. 3º, VI, da Resolução n. 102/2009 CNJ, a partir de 2019, publica os valores concedidos mensalmente conforme dispostos nos normativos em questão. Os valores concedidos anteriores à 2019, estão disponibilizados na folha de pagamento e ou anexo VIII da Resolução nº 102/2019 CNJ, que discrimina nominalmente as concessões quando realizadas.

   

  2020

  1. DIÁRIAS - JUNHO 2020.pdf
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  9. DIÁRIAS - FEVEREIRO 2020.pdf
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  11. DIÁRIAS - JANEIRO 2020.pdf
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  2019

  1. DIÁRIAS - DEZEMBRO 2019.pdf
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  5. DIÁRIAS - OUTUBRO 2019.pdf
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  7. DIÁRIAS - SETEMBRO 2019.pdf
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  2018

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