Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Normativos
  • Receitas e Despesas (LC nº 131/2009)
  • Gestão Orçamentária e Financeira (Res102/2009-CNJ)
  1. ANEXO I - Restos a Pagar Não Processados (RAP)
  2. ANEXO I - Gestão Financeira Consolidada (Item14.1)
  3. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçamentária (Item14.2)
  4. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçam - JME (Item 14.2)
  • Distribuição do Orçamento (Res.195/2014-CNJ)
  • Resolução nº 195/2014 (art 4º e 9º Orçamento)
  • Demonstrativo Bimestral por UO (Item 17)
  • Relatório de Gestão Fiscal (Item 18)
  • Valores Pagos aos Contratados (Item 19)
  • Relatórios e Demonstrativos
  1. Fundo de Registro Civil - FRC (Item 10)
  2. Fundo do Reapar. do Judiciário - FRJ (Item 11)
  3. Rendimentos Mensais - Spread Precatórios (Item 13)
  4. Repasses Recebidos TJPA - Receita (Item 16)
  5. Repasses Transferidos TJPA - Despesa (Item 16)
  6. Receitas dos Cartórios Extrajudiciais
  • Repasses ao INSS e Fundo de Previdência (Item 32)
  • Diárias e Passagens Concedidas (Item 33)
  1. Diárias
  2. Passagens
  • Contatos
  • Fale Conosco

• Valores Repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência (Item 32)

  Demonstrativo dos Valores Repassados ao INSS referente aos Servidores Exclusivamente Comissionados e ao Fundo de Previdência dos Magistrados e Servidores Ativos, Inativos e Pensionaitas, conforme Resoluções nº.215/2015 e 265/2018 do CNJ, no item 32 disposto em anexo. Os valores repassados anteriores a 2019, estão diponibilizados no Anexo II Resolução nº.102/2009 CNJ.

  2019

  1. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - DEZ - XLS
  2. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - DEZ - PDF
  3. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - NOV - XLS
  4. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - NOV - PDF
  5. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - OUT - XLS
  6. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - OUT - PDF
  7. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - SET - XLS
  8. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - SET - PDF
  9. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - AGO - XLS
  10. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - AGO - PDF
  11. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - JUL - XLS
  12. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - JUL - PDF
  13. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - JAN a JUN - XLS
  14. TJE -PA - Recolhimentos Previdencia 2019 - JAN a JUN - PDF