Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Normativos
  • Receitas e Despesas (LC nº 131/2009)
  • Gestão Orçamentária e Financeira (Res102/2009-CNJ)
  1. ANEXO I - Restos a Pagar Não Processados (RAP)
  2. ANEXO I - Gestão Financeira Consolidada (Item14.1)
  3. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçamentária (Item14.2)
  4. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçam - JME (Item 14.2)
  • Distribuição do Orçamento (Res.195/2014-CNJ)
  • Demonstrativo Bimestral por UO (Item 17)
  • Relatório de Gestão Fiscal (Item 18)
  • Valores Pagos aos Contratados (Item 19)
  • Relatórios e Demonstrativos
  1. Fundo de Registro Civil - FRC (Item 10)
  2. Fundo do Reapar. do Judiciário - FRJ (Item 11)
  3. Rendimentos Mensais - Spread Precatórios (Item 13)
  4. Repasses Recebidos TJPA - Receita (Item 16)
  5. Repasses Transferidos TJPA - Despesa (Item 16)
  6. Receitas dos Cartórios Extrajudiciais
  • Repasses ao INSS e Fundo de Previdência (Item 32)
  • Diárias e Passagens Concedidas (Item 33)
  1. Diárias
  2. Passagens
  • Contatos
  • Fale Conosco

• Apresentação

  A Transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário segue o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, bem como na Resolução nº 215 de 16 de dezembro de 2015. A Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Pará tem, dentre suas atribuições, como objetivo assegurar o acesso das informações e disponibilizar aos cidadãos sobre sua atuação em conformidade com os princípios da administração pública compreendendo a transparência, a acessibilidade e a integralidade das informações referentes a sua área de atuação de acordo com as legislações vigentes.

  Este canal coloca à disposição os dados necessários e permite a realização de consultas sobre a gestão orçamentária e financeira, dentre outros temas pertinentes a sua gestão, propiciando ao cidadão participar do controle social dos gastos públicos.

  Seja bem-vindo ao Portal da Transparência da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças!