Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Instruções
  • Receitas e Despesas (LC nº 131/2009)
  • Resolução nº 102/2009 - CNJ
  1. ANEXO I - Restos a Pagar não processados (RAP)
  2. ANEXO I - Estrutura Financeira
  3. ANEXO II - Dotação e Execução Orçamentária - TJPA
  4. ANEXO II - Dotação e Execução Orçamentária - TJME
  • Resolução 195/2014 - CNJ
  • Demonstrativo Bimestral por Unidade Orçamentária
  • Relatório de Gestão Fiscal
  • Valores Pagos aos Contratados
  • Receitas
  1. FRC
  2. FRJ
  3. Receitas de Cartórios
  4. Rendimentos Mensais (spread precatórios)
  5. Repasses Transferidos
  6. Repasses Recebidos
  • Diárias e Passagens
  1. Diárias
  2. Passagens
  • Contatos
  • Fale Conosco

• Apresentação

  A Transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário segue o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, bem como na Resolução nº 215 de 16 de dezembro de 2015. A Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Pará tem, dentre suas atribuições, como objetivo assegurar o acesso das informações e disponibilizar aos cidadãos sobre sua atuação em conformidade com os princípios da administração pública compreendendo a transparência, a acessibilidade e a integralidade das informações referentes a sua área de atuação de acordo com as legislações vigentes.

  Este canal coloca à disposição os dados necessários e permite a realização de consultas sobre a gestão orçamentária e financeira, dentre outros temas pertinentes a sua gestão, propiciando ao cidadão participar do controle social dos gastos públicos.

  Seja bem-vindo ao Portal da Transparência da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças!