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[null,"PODER JUDICIÁRIO"]
[null,"ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ"]
[null,"QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA"]
[null,"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 (OU LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016)"]
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[null,"  Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (RESOLUÇÃO 195 CNJ, art. 4º)"]
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[null,"Classificação Orçamentária",{"$nulls":9},"Dotação distribuída"]
[null,"Unidade Orçamentária",null,"Função e Subfunção\n(Código)","Programa, Ação e Subtítulo\n(Código) ","Descrição ",null,"Esfera","Fonte",null,"GND","1º Grau","2º Grau","1º e 2º Graus (1)","Total"]
[null,"Código","Descrição",null,null,"Programa","Ação e Subtítulo",null,"Código","Descrição",null,"A","B","C","D=A+B+C"]
[null,"Dotações para despesas obrigatórias (2)"]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8157","Atuação Jurisdicional ","Ampliação do Quadro Funcional - 1º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","1",11402311,0,0,11402311]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8157","Atuação Jurisdicional ","Ampliação do Quadro Funcional - 1º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","3",983798,0,0,983798]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 302","1421 / 6844","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Contrib. do Poder Judic. ao Plano de Assistência à Saúde - 1º Grau","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","3",5764032,0,0,5764032]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 302","1421 /6845","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Contrib. do Poder Judic. ao Plano de Assistência à Saúde - 2º Grau","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","3",0,1469295,0,1469295]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 302","1421 / 6846","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Contrib. do Poder Judic. ao Plano de Assist. à Saúde – Apoio Ind. à Ativ. Judic.","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","3",0,0,2511315,2511315]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 331","1421 / 6847","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Auxílio Alimentação - 1º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","3",39612400,0,0,39612400]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 331","1421 / 6848","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Auxílio Alimentação - 2º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","3",0,5068000,0,5068000]
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[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 6853","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Admin. de Recursos Humanos dos Serv. do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","1",364681817,0,0,364681817]
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[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 6854","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Admin. de Recursos Humanos dos Serv. do Poder Judiciário - 2º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","1",0,62041832,0,62041832]
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[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 6855","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Admin. de Rec. Hum. dos Serv. do Poder Judic. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0101","Recursos Ordinários","1",0,0,139847167,139847167]
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[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 6855","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Admin. de Rec. Hum. dos Serv. do Poder Judic. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","3",0,0,1266633,1266633]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8189","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Administração de Recursos Humanos da Magistratura – 1º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","1",147363353,0,0,147363353]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8189","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Administração de Recursos Humanos da Magistratura – 1º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","3",12737841,0,0,12737841]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8190","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Administração de Recursos Humanos da Magistratura – 2º Grau","1","0101","Recursos Ordinários","1",0,17657214,0,17657214]
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[null,"Total das dotações para despesas obrigatórias",{"$nulls":9},599901763,89073073,158742999,847717835]
[null,"Dotações para despesas discricionárias "]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 7539","Atuação Jurisdicional ","Implantação do Processo Judicial Eletrônico","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",190000,0,0,190000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 7539","Atuação Jurisdicional ","Implantação do Processo Judicial Eletrônico","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",20000,0,0,20000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8154 ","Atuação Jurisdicional ","Justiça e Cidadania","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",919180,0,0,919180]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8154 ","Atuação Jurisdicional ","Justiça e Cidadania","1","0106","Rec. Prov. Transf. - Convênios e Outros","4",400000,0,0,400000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8154 ","Atuação Jurisdicional ","Justiça e Cidadania","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",35850,0,0,35850]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8155 ","Atuação Jurisdicional ","Operacion. das Ações Voltadas à Criança e ao Adolescente","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",190000,0,0,190000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8155 ","Atuação Jurisdicional ","Operacion. das Ações Voltadas à Criança e ao Adolescente","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",10000,0,0,10000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8156","Atuação Jurisdicional ","Implementação das Ações da Justiça Especializada","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",30000,0,0,30000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8160","Atuação Jurisdicional ","Implem. das Ações da Correg. das Comarcas da RMB e Interior","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,256650,256650]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8160","Atuação Jurisdicional ","Implem. das Ações da Correg. das Comarcas da RMB e Interior","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,10000,10000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8161","Atuação Jurisdicional ","Fortalecim. do Núcleo Perman. de Métodos Cons. de Res. de Conflitos (NUPEMEC)","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",200000,0,0,200000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8162","Atuação Jurisdicional ","Conciliação com a Justiça","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",20000,0,0,20000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8163 ","Atuação Jurisdicional ","Implementação das Ações da Justiça Criminal","1","0106","Rec. Prov. Transf. - Convênios e Outros","3",0,0,400000,400000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8163 ","Atuação Jurisdicional ","Implementação das Ações da Justiça Criminal","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,506200,506200]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1417 / 8163 ","Atuação Jurisdicional ","Implementação das Ações da Justiça Criminal","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,5000,5000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 131","1418 / 4938","Governança Institucional","Implementação das Ações de Comunicação e Publicidade","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,1400000,1400000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1418 / 7540 ","Governança Institucional","Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,100000,100000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 128","1418 / 8164","Governança Institucional","Capacitação de Magistrados e Servidores - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",394890,0,0,394890]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 128 ","1418 / 8165","Governança Institucional","Capacitação de Magistrados e Servidores  - 2º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,88500,0,88500]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 128","1418 / 8166","Governança Institucional","Capacitação de Servidores - Apoio Ind. à Ativ. Judicante","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,649000,649000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 128","1418 / 8167","Governança Institucional","Capacitação de Magistrados e Servidores pela ESM","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",660690,0,0,660690]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 128 ","1418 / 8168","Governança Institucional","Eventos Institucionais","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,1470310,1470310]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 129","1418 / 8169","Governança Institucional","Fiscaliz. das Rec. do Fundo de Reaparelham. do Judiciário (FRJ)","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,1178752,1178752]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 129","1418 / 8169","Governança Institucional","Fiscaliz. das Rec. do Fundo de Reaparelham. do Judiciário (FRJ)","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,4500,4500]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1418 / 8170","Governança Institucional","Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,597000,597000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1418 / 8170","Governança Institucional","Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,61000,61000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1418 / 8171","Governança Institucional","Padroniz. de Rotinas, Procedim. e Ações do Controle Interno","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,470240,470240]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1418 / 8172","Governança Institucional","Implementação de Ações da Área Socioambiental","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,65000,65000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1418 / 8172","Governança Institucional","Implementação de Ações da Área Socioambiental","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,5000,5000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 7542","Infraestrutura e Gestão de TIC","Ampliação da Infraest. Física do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","4",600000,0,0,600000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 7542","Infraestrutura e Gestão de TIC","Ampliação da Infraest. Física do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",430000,0,0,430000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 7542","Infraestrutura e Gestão de TIC","Ampliação da Infraest. Física do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","5",100000,0,0,100000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 7543","Infraestrutura e Gestão de TIC","Ampliação da Infraest. Física do Poder Judiciário - 2º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,10000,0,10000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 7544 ","Infraestrutura e Gestão de TIC","Ampliação da Infraest. Física do Poder Judic. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","4",0,0,4530000,4530000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 7544 ","Infraestrutura e Gestão de TIC","Ampliação da Infraest. Física do Poder Judic. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,100000,100000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8152","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implementação do Sistema de Segurança da Informação","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,160000,160000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8152","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implementação do Sistema de Segurança da Informação","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,70000,70000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8173","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manutenção de Prédios do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",7039531,0,0,7039531]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8173","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manutenção de Prédios do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","4",575100,0,0,575100]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8173","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manutenção de Prédios do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",1730002,0,0,1730002]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8174","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manutenção de Prédios do Poder Judiciário - 2º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,2074750,0,2074750]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8174","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manutenção de Prédios do Poder Judiciário - 2º Grau","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","4",0,200000,0,200000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8175","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manut. de Prédios do Poder Judic. - Apoio Ind.  à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,2164050,2164050]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8175","Infraestrutura e Gestão de TIC","Reforma e Manut. de Prédios do Poder Judic. - Apoio Ind.  à Ativ. Jud.","1","0112","Receita Patrimonial - Outros Poderes","4",0,0,200000,200000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8176","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implem. do Prog. de Segur. e Acesso aos Préd. do Poder Jud. - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",10262560,0,0,10262560]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8176","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implem. do Prog. de Segur. e Acesso aos Préd. do Poder Jud. - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",491100,0,0,491100]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8177","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implem. do Prog. de Segur. e Acesso aos Préd. do Poder Jud. - 2º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,217500,0,217500]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8177","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implem. do Prog. de Segur. e Acesso aos Préd. do Poder Jud. - 2º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,211000,0,211000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8178","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implem. do Prog. de Segur. e Acesso aos Préd. do Poder Jud. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,3660000,3660000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8178","Infraestrutura e Gestão de TIC","Implem. do Prog. de Segur. e Acesso aos Préd. do Poder Jud. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,165000,165000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8179","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualização Tecnológica dos Sistemas do Poder Judiciário","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,6429040,6429040]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8179","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualização Tecnológica dos Sistemas do Poder Judiciário","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,50000,50000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8180","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualiz., Exp. e Manut. da Infraest. de Tecnologia do Poder Jud. - 1º Grau ","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",14812311,0,0,14812311]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8180","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualiz., Exp. e Manut. da Infraest. de Tecnologia do Poder Jud. - 1º Grau ","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",664000,0,0,664000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8181","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualiz., Exp. e Manut. da Infraest. de Tecnologia do Poder Jud. - 2º Grau ","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,3237296,0,3237296]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8181","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualiz., Exp. e Manut. da Infraest. de Tecnologia do Poder Jud. - 2º Grau ","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,84000,0,84000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8182 ","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualiz., Exp. e Manut. da Infraest. de Tecn. do Poder Jud. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,7982709,7982709]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 126","1419 / 8182 ","Infraestrutura e Gestão de TIC","Atualiz., Exp. e Manut. da Infraest. de Tecn. do Poder Jud. - Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,107500,107500]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8297","Infraestrutura e Gestão de TIC","Aparelhamento das Unidades Judiciárias - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",2832251,0,0,2832251]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8349","Infraestrutura e Gestão de TIC","Aparelhamento das Unidades Judiciárias - 2º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,208000,0,208000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 061","1419 / 8350","Infraestrutura e Gestão de TIC","Aparelhamento das Unidades Judiciárias - Apoio Ind.  à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,609000,609000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8192","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Operacionalização das Ações Administrativas da ESM","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,341640,341640]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8192","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Operacionalização das Ações Administrativas da ESM","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,25000,25000]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8193","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Operacionalização das Ações Administrativas do Poder Judiciário - 1º Grau","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",32305255,0,0,32305255]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8194","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Operacionalização das Ações Administrativas do Poder Judiciário - 2º Grau ","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,6686283,0,6686283]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8195","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Operacion. das Ações Admin. do Poder judic.  Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0101","Recursos Ordinários","3",0,0,8311635,8311635]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 122","1421 / 8195","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Operacion. das Ações Admin. do Poder judic.  Apoio Ind. à Ativ. Jud.","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,15259505,15259505]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 331","1421 / 8198","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Assistência  Médica e Odontológica","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","3",0,0,491495,491495]
[null,"04101","Tribunal de Justiça do Estado do Pará","02 / 331","1421 / 8198","Manutenção da Gestão do Poder Judiciário","Assistência  Médica e Odontológica","1","0118","Rec. Próp. Fundo Reapar.  Judic. - FRJ","4",0,0,100107,100107]
[null,"Total das dotações para despesas discricionárias",{"$nulls":9},74912720,13017329,57935333,145865382]
[null,"Total",{"$nulls":9},674814483,102090402,216678332,993583217]
[null,null,"(1) O preenchimanto desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento. "]
[null,null,"(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias."]
[null,"Obs.:","A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º)."]

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["PODER JUDICIÁRIO"]
["ÓRGÃO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ"]
["QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA"]
["PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 (OU LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016)"]
[]
["  Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (RESOLUÇÃO 195 CNJ, art. 4º)"]
[]
["Classificação Orçamentária",{"$nulls":9},"Dotação distribuída"]
["Unidade Orçamentária",null,"Função e Subfunção\n(Código)","Programa, Ação e Subtítulo\n(Código) ","Descrição ",null,"Esfera","Fonte",null,"GND","1º Grau","2º Grau","1º e 2º Graus (1)","Total"]
["Código","Descrição",null,null,"Programa","Ação e Subtítulo",null,"Código","Descrição",null,"A","B","C","D=A+B+C"]
["Dotações para despesas obrigatórias (2)"]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02/122","1421 / 8191","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Administração de Recursos Humanos dos Mag.Servid",1,"0101","Recursos Ordinários",1,4911118,0,0,4911118]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02/122","1421 / 8191","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Administração de Recursos Humanos dos Mag.Servid",1,"0101","Recursos Ordinários",3,128176,0,0,128176]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02/302","1421 / 8197","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Contribuição do Poder Judiciário ao Plano de Assistência à Saúde - Justiça Militar",1,"0101","Recursos Ordinários",3,116400,0,0,116400]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02/331","1421 / 8199","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Auxílio Alimentação - Justiça Militar",1,"0101","Recursos Ordinários",3,522720,0,0,522720]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02 / 331","1421 / 8200","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Auxílio Transporte - Justiça Militar",1,"0101","Recursos Ordinários",3,30084,0,0,30084]
["Total das dotações para despesas obrigatórias",{"$nulls":9},5708498,0,0,5708498]
["Dotações para despesas discricionárias "]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02/122","1421 / 8196","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Operacionalização das Ações Administrativas",1,"0101","Recursos Ordinários",3,351000,0,0,351000]
["05101","Justiça Militar do Estado do Pará","02/122","1421 / 8196","Manutenção da Gestão do Poder Judiciario","Operacionalização das Ações Administrativas",1,"0101","Recursos Ordinários",4,34000,0,0,34000]
["Total das dotações para despesas discricionárias",{"$nulls":9},385000,0,0,385000]
["Total",{"$nulls":9},6093498,0,0,6093498]
[null,"(1) O preenchimanto desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento. "]
[null,"(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias."]
["Obs.:","A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º)."]

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[null,"PODER JUDICIÁRIO"]
[null,"ÓRGÃO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ"]
[null,"QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA"]
[null,"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 (OU LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016)"]
[]
[null,"  Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (RESOLUÇÃO 195 CNJ, art. 4º)"]
[]
[null,"Classificação Orçamentária",{"$nulls":9},"Dotação distribuída"]
[null,"Unidade Orçamentária",null,"Função e Subfunção\n(Código)","Programa, Ação e Subtítulo\n(Código) ","Descrição ",null,"Esfera","Fonte",null,"GND","1º Grau","2º Grau","1º e 2º Graus (1)","Total"]
[null,"Código","Descrição",null,null,"Programa","Ação e Subtítulo",null,"Código","Descrição",null,"A","B","C","D=A+B+C"]
[null,"Dotações para despesas obrigatórias (2)"]
[null,"84201","Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará","09 / 846","0000 / 9032","Encargos Especiais","Encargos com a Previdência Social dos Servidores do TJE","2","0101","Recursos Ordinários","1",0,0,54581385,54581385]
[null,"84201","Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará","09 / 846","0000 / 9032","Encargos Especiais","Encargos com a Previdência Social dos Servidores do TJE","2","0254","Rec. Próp. Fundo Fin. Prev. Estado Pará - Servidor","1",0,0,29526650,29526650]
[null,"84201","Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará","09 / 846","0000 / 9032","Encargos Especiais","Encargos com a Previdência Social dos Servidores do TJE","2","0258","Rec. Próp. Fundo Fin. Prev. Estado Pará - Patronal","1",0,0,48361127,48361127]
[null,"84201","Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará","09 / 846","0000 / 9033","Encargos Especiais","Encargos com a Previdência Social dos Servidores da JME","2","0101","Recursos Ordinários","1",673499,0,0,673499]
[null,"84201","Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará","09 / 846","0000 / 9033","Encargos Especiais","Encargos com a Previdência Social dos Servidores da JME","2","0254","Rec. Próp. Fundo Fin. Prev. Estado Pará - Servidor","1",246478,0,0,246478]
[null,"84201","Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará","09 / 846","0000 / 9033","Encargos Especiais","Encargos com a Previdência Social dos Servidores da JME","2","0258","Rec. Próp. Fundo Fin. Prev. Estado Pará - Patronal","1",403328,0,0,403328]
[null,"Total das dotações para despesas obrigatórias",{"$nulls":9},1323305,0,132469162,133792467]
[null,"Dotações para despesas discricionárias "]
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[null,null,"(1) O preenchimanto desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento. "]
[null,null,"(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias."]
[null,"Obs.:","A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º)."]